Blog do Antônio Assis

Portal de Prefeitura As eleições do Recife em 2020 terá um cenário diferente e pela primeira vez no Recife será protagonizada por mulheres. Mesmo que não sejam candidatas, o apoio de algumas mulheres podem ser decisivo para chegar à Prefeitura do Recife. A delegada Patrícia Domingos (Podemos) já confirmou sua pré-candidatura na última quarta-feira (5), Marília Arraes (PT) ainda tenta convencer seu partido de lançá-la no Recife. Gleide Ângelo, Clarissa Tércio e Priscila Krause podem ser apoiadoras decisivas para conquistar votos do eleitorado recifense. Delegada Patrícia Domingos (Podemos) A única mulher já confirmada a pré-candidatura em Recife. Patrícia foi delegada da extinta Decasp (Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos) confirmou sua candidatura pelo Podemos na última quarta-feira (5) e surge como um dos novos nomes para tentar renovar a política do Recife. Patrícia ficou conhecida por liderar investigações contra corrupção em Perna...

O plenário da Câmara rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que havia sido determinado por medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em dezembro do ano passado. Com a decisão da Casa, Santiago pode voltar a exercer seu mandato. Na votação, encerrada na noite desta quarta-feira, 233 deputados votaram a favor do parecer do relator Marcelo Ramos (PL-AM) que se posicionou contrário ao afastamento e 170 parlamentares votaram por manter a decisão do ministro Celso de Mello. Para manter o afastamento de Wilson Santiago seriam necessários 257 votos contra o parecer do relator. Em seu voto, Ramos destacou que foi julgado apenas o afastamento de Santiago e, em razão dos fatos apurados e da denúncia oferecida pelo Ministério Público, recomendou a abertura de processo contra Santiago no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Operação Pés de Barro Celso de Mello decidiu pelo afastamento de Wilson Santiago após re...

TCE O Tribunal de Contas do Estado celebrou, na manhã desta quarta-feira (5), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Grande Recife Consórcio de Transportes, que firmou recentemente um convênio com a Secretaria de Defesa Social para realizar policiamento preventivo e repressivo nas estações de BRTs em substituição à vigilância privada nas estações de BRT.  Na reunião para assinar o documento, representaram o Tribunal de Contas o conselheiro relator, Carlos Neves, a coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, a diretora do Departamento de Controle Estadual (DCE), Ana Luísa Furtado, e a gerente de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente (GIMA), Camila Apolônio. Além deles, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, esteve presente como interveniente, ao lado do diretor presidente do Consórcio, Erivaldo Coutinho e do Coordenador Jurídico do Consórcio, Roberto Ferreira Campos. O TAG, que visa à melhoria dos serviços de vigilância ...

Agência Senado Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019 , que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente vale R$ 1.045,00. Agora, a matéria segue para sanção na forma do projeto de lei de conversão (PLV 26/2019) apresentado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). De acordo com o texto aprovado, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A MP original limitava o benefício àquelas nascidas até dezembro de 2018. Após o pedido perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a criança deverá passar por um exame pericial por perito médico federal para constatar a relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo Zika vírus. O INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da P...

Estivemos ontem na compesa e entre outros assuntos, fomos informados que a intervenção na rua Babilônia, Alto do Bigode, será iniciada na próxima semana. Foi definido também que no abastecimento de quinta(13/02), a compesa vai aumentar a vazão de água e o tempo de abastecimento para melhorar o abastecimento nas áreas da Dom PedroII e Ferrari. Vamos acompanhar. Lembrando que o próximo abastecimento na Vila Torres Galvão, começa no sábado (08/02).

Agência Brasil A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação. Pregão eletrônico aumenta economia de recursos públicos, diz o secretário Cristiano Heckert - Arquivo/Agência Brasil Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206 , editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal. Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o preg...

O Tribunal de Contas de Pernambuco instaurou, no último dia 23 de janeiro, uma Auditoria Especial (n° 20100015-5) para apurar irregularidades em duas licitações realizadas pela Secretaria de Educação do Recife. O pedido de Auditoria foi feito pela procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, a partir de uma denúncia encaminhada a ela pelo Ministério Público Estadual. A denúncia se refere a um possível superfaturamento nos Pregões Eletrônicos n° 17/2017, para aquisição de kits do aluno junto à empresa Fergbras Comércio e Serviços LTDA, no valor de R$ 9.699.899,25, e de nº e 27/2018 para compra de livros através da empresa GM Quality Comercio LTDA. no valor de R$ 22.789.079,88, totalizando um valor de R$ 32.488.979,13. “Diante do exposto, considerando a expressividade dos valores envolvidos, assim como a inexistência de investigação no TCE quanto ao tema do superfaturamento dos referidos pregões eletrônicos, e diante da possibilidade de adesão às ...