Blog do Antônio Assis

CGU Acompanhe e fiscalize o trabalho dos vereadores de sua cidade!  O vereador é o membro do Poder Legislativo do município. Nessa condição, ele desempenha as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo, isto é, da Prefeitura. Portanto, é dever do vereador avaliar, de forma permanente, a gestão e as ações do prefeito, além de fiscalizar e controlar as contas públicas e elaborar leis. Baixe a cartilha da CGU e fique de olho na atuação dos vereadores de seu município! http://www.cgu.gov.br/cartilhavereadores

O Ministério Público de Contas ofereceu, nesta segunda-feira (07), ao Ministério Público Federal uma representação externa para que sejam apurados indícios de irregularidades e consequente improbidade administrativa no âmbito da Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco. A representação partiu de uma denúncia realizada ao MPCO pelo deputado estadual Marco Aurélio. Nela, ele aponta supostas irregularidades apuradas em visita ao Hospital Otávio de Freitas, com destaque para a falta de uso, por período superior há cinco anos, de 27 ambulâncias novas, com valor unitário superior a R$ 120 mil, adquiridas em 2013 por meio do Ministério da Saúde, em prejuízo potencial ao erário e à melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população. ALERTA - Ainda com base na denúncia, o MPCO encaminhou, na última quarta-feira (02), um despacho, acatado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, para que fosse expedido um alerta de responsabilização para a Secretaria Estadual de Saúde. O Aler...

Em reunião hoje na Compesa, fomos informados que o abastecimento da área da rua Dom PedroII e proximidades, ficará até às 18 hs do segundo dia de abastecimento. A Compesa decidiu também que vai fazer uma visita técnica na área da rua Dom PedroII para verificar a possibilidade da mudança do sistema de abastecimento. Saímos da reunião bastante satisfeitos, pois são demandas que estamos tentando consolidar há muito tempo e que irão beneficiar a única área da Vila Torres Galvão que ainda não está com o abastecimento de água regularizado.

Senado Federal Há 31 anos era promulgada a Constituição Federal. Quer saber mais sobre todo o processo de elaboração e sobre os avanços que ela trouxe? Veja a Constituição e todas as emendas que já foram feitas a ela: http://bit.ly/357Rbec

MPPE Para prevenir a prática das condutas irregulares, que venham caracterizar abuso de poder, nas eleições para escolha dos conselheiros tutelares do Paulista, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a vereadores e secretários municipais que não permaneçam nos locais de votação no próximo domingo (6), dia da eleição. As promotoras de Justiça Rafaela Carvalho Vaz e Maria Izamar Ciríaco Pontes avisaram que uma atitude errada de um gestor público pode ensejar ações de impugnação da candidatura do candidato, caso eleito. “A disputa vem sendo acirrada, contando muitos candidatos com o apoio de vereadores do município, que têm intensificado suas atividades em busca de votos para seus apoiados, havendo denúncias de que alguns vereadores vêm coagindo eleitores”, relataram as promotoras de Justiça. Segundo a Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município do Paulista, é vedado no dia da eleição: 1) utilizar alto-falante ou...