Blog do Antônio Assis

Agência Brasil De segunda a sexta, a dentista Laudicéia Magalhães, acompanha a filha, Clarice, 16 anos, até a escola. São oito minutos do local onde moram até a Escola de Referência em Ensino Médio Aura Sampaio Parente Muniz, em Salgueiro (PE). “Eu não abro mão de acordar mais cedo, mesmo quando durmo tarde, para deixar ela na escola. No caminho, conversamos, pergunto como estão as coisas, desejo boa prova, se ela for fazer algum exame”.  Gestos como este podem ajudar as crianças e adolescentes a terem um melhor desempenho escolar, de acordo com dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), exame internacional que avalia estudantes de 15 anos de cerca de 70 países, disponíveis na plataforma de dados educacionais Mapa da Aprendizagem . A plataforma reúne os dados coletados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Pisa 2015, que é a última edição com os resultados disponíveis. Nesse ano, o enfoque foi em ciências...

Quando finalmente se achava que  a construção da unidade de saúde Miguel Rufino, Alto do Bigode na Vila Torres Galvão, seria uma realidade, é lamentável que a construção esteja parada há pelo menos três semanas.

Agência Brasil O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa amanhã (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento. A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019. Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site , Internet Banking ou aplicativo no celular. Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o c...

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (26), no Estado da Paraíba, da terceira fase da Operação Famintos. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é dar continuidade ao combate a ilícitos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Campina Grande. Os delitos incluem fraude à licitação, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção.  A partir das informações e das documentações colhidas na primeira fase (07/2019), houve o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos de defesa. O resultado obtido foi que o esquema criminoso, formado por empresas de “fachada”, além de fraudar processos licitatórios da Prefeitura para a compra da merenda, promovia a combinação entre si para a divisão irregular do fornecimento dos gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino.  Já na segunda fase (08/2019), foi constatado também que, na tenta...

CNJ Há um ano, a Lei 13.718/2018 deu mais empoderamento às mulheres. Ela alterou o Código Penal e tipificou o crime de importunação sexual, antes considerado apenas uma infração penal. A situação mais frequente que traduz esse crime é o assédio sofrido por mulheres nos metrôs ou ônibus, mas também inclui beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. Esse tipo de assédio pode gerar pena de 1 a 5 anos de prisão.  Essa mesma legislação também passou a criminalizar o ato de divulgar, vender ou publicar imagens por meio de fotos ou vídeos de cenas de estupro coletivo ou de vulnerável, cenas de sexo, nudez e pornografia. Leia mais: http://bit.ly/LeiImportunacao

Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos referentes à lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com 33 vetos no início de setembro. Com a derrubada dos vetos, passa a ser considerado crime de abuso de autoridade decretar medida de privação de liberdade em desconformidade com a lei, deixar de relaxar prisão manifestamente ilegal e deixar de deferir habeas corpus quando manifestamente cabível. Outros vetos derrubados criminalizam constrangimento do preso com fins de que ele produza prova contra si mesmo e a não identificação ou identificação falsa quando da captura do preso. Também é crime a insistência na inquirição de pessoa que já tenha decidido ficar em silêncio e a inquirição de pessoa que tenha decidido pela presença do seu advogado e esse não esteja presente. Negar o acesso aos autos do processo ...