Blog do Antônio Assis

MPPE Em defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura do Paulista, que, no prazo de 30 dias, promova adequações de infraestrutura física e de pessoal na Casa de Acolhimento Raimunda Leonor - Vó Raimunda I, com a finalidade de possibilitar o acolhimento institucional de novas crianças, normalmente bebês e as de tenra idade, em situação de risco. O Lar Maná, outra casa de acolhimento no município, vem absorvendo a crescente demanda municipal de acolhimento de crianças (0 a 12 anos) e as de tenra idade (0 a 6 anos), mantendo atualmente 37 crianças. Contudo, a verba cedida pelo município de Paulista é para somente 25 acolhidos. Dessa forma, o Lar Maná encaminhou ao MPPE expediente noticiando que, em razão do elevado número de crianças acolhidas, tornou-se impossível o recebimento de novos acolhidos. Daí, a necessidade da Prefeitura promover as adequações estruturais cabíveis para absorver a demanda de novas cri...

Agência Brasil Desde a última quarta-feira (26), 72 prédios da prefeitura municipal de Entre Rios do Oeste, no Oeste do Paraná, são abastecidos com energia elétrica gerada pelos dejetos de 40 mil suínos de criadores da região. A iniciativa partiu de uma parceria do poder público com o Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), que viram uma oportunidade para diminuir a poluição ambiental na região. Apesar de pequena, Entre Rios do Oeste conta com uma criação de mais de 150 mil suínos. Com o projeto de geração de energia, cerca de 215 toneladas por dia de dejetos de 18 propriedades rurais passaram a ser tratados, servindo de matéria-prima para a para a produção do biogás, usado na geração elétrica. O esquema é razoavelmente simples: os dejetos são recolhidos e acondicionados em biodigestores. Lá dentro ocorre a decomposição desse material por bactérias, gerando o biometano. O gás é transportado por gasodutos até o local da ge...

Senado Federal O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade. Ele tem todos os direitos que qualquer pessoa tem e alguns específicos, como os listados na imagem. Saiba mais sobre esses e outros direitos no Estatuto do Idoso: http://bit.ly/2txXDJC

Agência Brasil Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pretendem injetar até R$ 42 bilhões na economia até o fim de 2020. Desse total, R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep serão liberados este ano. Os R$ 12 bilhões restantes, ano que vem. Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, as medidas anunciadas hoje poderão gerar crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) de 0,35 ponto percentual até o fim de 2020. A medida tem o potencial de  criar 2,9 milhões de empregos  com carteira assinada nos próximos dez anos. Isso porque, segundo a pasta, reduz a rotatividade no emprego e aumenta os investimentos em treinamento, ele...