Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16). A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações. Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o n...

Quem ainda não fez, deve ficar atenta a agenda do mês de julho. Nesta terça-feira (16.07), as moradoras do bairro de Vila Torres Galvão poderão realizar esse teste, pois, o mamamóvel estará próximo ao Parque Poliesportivo Ayrton Senna, na Rua 34. Das 08:00 às 17:00 hs. O público alvo são mulheres com idade acima de 40 anos e cadastradas na Unidade de Saúde da Família da comunidade em que mora. Para conseguiratendimento é preciso apresentar um documento de identificação e o cartão do SUS. Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Paulista

MPF O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O Estatuto trouxe o reconhecimento de direitos das crianças e adolescentes brasileiros que precisam de proteção, ensino, lazer, saúde, políticas públicas de atendimento à infância e juventude e proteção contra a violência.  Acesse a íntegra do ECA: https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2019/maio/governo-federal-lanca-nova-edicao-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-eca/ECA2019digital.pdf

Agência Brasil O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançam na próxima semana uma cartilha para ajudar pais e responsáveis a colocar crianças no carro de maneira correta, sem prejuízos à saúde. Segundo a cartilha, crianças devem sempre que possível ser transportadas no banco traseiro dos veículos automotores e preferencialmente ocupar a posição central nesse banco. Caso o veículo não tenha cinto de três pontos na posição central do banco traseiro, o dispositivo de retenção infantil deverá ser instalado nas posições do banco de trás onde houver esse cinto. O airbag do passageiro deverá ser desativado quando o veículo transportar crianças no banco da frente. “Esses equipamentos foram projetados para dar mais segurança aos usuários em casos de colisão ou de desaceleração repentina. Conforme mostram os números, eles têm sido fundamentais para salvar milhares de vidas ao lon...

Agência Brasil Um novo golpe, veiculado por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania. De acordo com o alerta, a mensagem fraudulenta contém um link que redireciona o usuário para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço. A mensagem exige ainda que a vítima compartilhe o link com todos os seus contatos para que o pagamento seja efetuado. O Ministério da Cidadania informou que não solicita dados pessoais via WhatsApp ou o compartilhamento de links como condição para concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. De acordo com a diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, para o recebimento do repasse não é necessário fornecer qualquer informação adicional das famílias. O ministério esclarece ainda que o governo fe...

Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (10), um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. A proposta ( PL 1.322/2019 ) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. Apesar de o Ministério da Saúde fazer campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática. Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública. Ao jus...