Blog do Antônio Assis

Senado Federal Há 131 anos, em 13 de maio de 1888, foi assinada a Lei Áurea, que declarou extinta a escravidão no Brasil.  Conheça a história de como a Lei Áurea foi aprovada no tempo recorde de apenas 5 dias na Câmara e no Senado: ➡ bit.ly/ArquivoS-LeiAurea.

Agência Brasil Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União . De acordo com o documento, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como "membro de torcida envolvida com violência em estádios". Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. - Fe...

Agência Brasil O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de hoje (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças. “O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”. A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo estatuto também institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa política, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado. “Agora só pode viajar acompanhado ou com autorização. Nã...

Senado Federal Saiba mais sobre o Código de Trânsito brasileiro. http://bit.ly/2YjFXz5

Agência Brasil Quem anda pelo centro de grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, certamente, já esbarrou em patinetes elétricos, verdes ou amarelos, aparentemente largados pelas esquinas ou calçadas. A alternativa de transporte surgiu de forma discreta, levantando a curiosidade do brasileiro e, aos poucos, começou a cair no gosto popular, transformando-se em “febre”. Desde a chegada do serviço de aluguel desses equipamentos, é comum ver pessoas circulando rapidamente entre os pedestres ou mesmo entre os carros em pequenos patinetes elétricos. Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a nova opção traz vantagens para a mobilidade de grandes cidades. Entretanto, é necessário que o Poder Público regulamente o uso do equipamento para que haja regras que garantam a segurança de usuários, motoristas e pedestres. Professor do Programa de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Cop...

MPPE Em razão das notícias recorrentes de atrasos no pagamento de salários aos servidores municipais em várias cidades do Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPCO) emitiram uma recomendação conjunta orientando os prefeitos de Pernambuco a evitarem qualquer tipo de despesa com festividades juninas caso estejam com atraso no pagamento dos servidores públicos. Os órgãos avisam que eventual descumprimento da recomendação ensejará a atuação, com rápida responsabilização dos infratores e adoção das medidas cabíveis, como o apontamento da falta na formação de juízo quando da análise das contas dos gestores, por parte do Tribunal de Contas; e também com a apuração de eventuais práticas de atos de improbidade administrativa e consequente ajuizamento de ações que o MPPE entender pertinentes. “A realização de gastos com festividades na pendência de quitação, parcial ou integral, dos salários dos servi...