Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Em vigor há seis anos, a lei que concedeu aos empregados domésticos os mesmos direitos das demais categorias ainda é desrespeitada por boa parte dos patrões. A avaliação é de especialistas consultados pela Agência Brasil. Apesar desse desrespeito às leis, e de haver, ainda, outras demandas a serem conquistadas pela categoria, os especialistas ressaltam também que há muito o que se comemorar neste 27 de abril – O Dia Nacional da Empregada Doméstica. O primeiro passo para se estender os direitos trabalhistas à categoria foi dado em abril de 2013, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, chamada de PEC das Domésticas. Ao ser regulamentada, em 2015, pela Lei Complementar nº 150, foram garantidos direitos como jornada semanal de 44 horas, salário-família, seguro-desemprego, adicional noturno, hora extra, multa por dispensa sem justa causa, e Fundo de Garantia dos Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad)...

Agência Brasil Oitenta e quatro mortes por hora, 829 por dia e mais de 302 mil em todo o ano de 2017. Esses são os números das doenças cardiovasculares como infarto e acidente vascular cerebral no Brasil e que têm como principal fator de risco a hipertensão arterial. De acordo com o Ministério da Saúde, a pressão alta afeta um em cada quatro brasileiros adultos.  No Dia Nacional de Combate à Hipertensão, lembrado hoje (26), o ministério alerta que o consumo excessivo de sódio, principal componente do sal, aumenta o risco de hipertensão e doenças do coração. Dois terços do consumo de sal pela população brasileira vêm do sal adicionado direto no prato. Os números mostram que o brasileiro consome mais que o dobro – quase 12 gramas (g) – da quantidade recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dados do ministério revelam ainda que, embora 90% dos homens e 70% das mulheres consumam mais sal do que o máximo recomendado, 85,1% dos brasileiros adultos considera...

Agência Brasil O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse. Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – ...

Agência Brasil As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. Nesta quarta-feira (24), o Banco Central (BC) deu início ao processo de implementação do open banking, “com o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor”. O BC publicou o Comunicado 33.455, que estabelece as diretrizes que orientarão a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil. “Por meio do open banking, clientes bancários poderão, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, fazer uma transferência de recursos ou um pagamento, sem a necessidade de acessar d...

MPPE A administração municipal de Paulista firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a pagar verbas indenizatórias referentes à licença-prêmio para os servidores públicos aposentados. O TAC, celebrado pelo promotor de Justiça Fernando Falcão Ferraz Filho, almeja diminuir o passivo crescente do município, que vem afetando as contas públicas. O prefeito se comprometeu a publicar em até 90 dias, no site da Prefeitura, uma relação dos aposentados beneficiários e a respectiva classificação na ordem de pagamentos, atualizando a lista em cada semestre. Também ficou acordado que o Poder Executivo vai criar dotação orçamentária específica que assegure o pagamento mensal de valores atrasados a título de verbas indenizatórias, efetuando os remanejamentos orçamentários necessários. Além disso, a Prefeitura poderá instituir programa que vise a diminuição anual do montante da dívida consolidada, mediante a form...

Agência Brasil O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados hoje (24), em Brasília, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram registradas 1.216.177 admissões e 1.304.373 demissões no período. No mês anterior, o saldo havia ficado positivo, com 173.139 admissões (1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões). Com isso, no acumulado do bimestre (fevereiro/março), o saldo está em 129.943. Pesquisa detectou que o comércio foi o setor com maior perda de empregos no país: 28.803 vagas (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC) A maior perda registrada em março foi no setor de comércio, que apresentou uma diminuição de 28.803 vagas, seguido de agropecuária (-9.545), construção civil (-7.781), indústria da transformação (-3.080) e serviços industriais de utilidade pública (-662). Três setore...

Em reunião comandada pelo prefeito Junior Matuto, o pastor Saulo Cruz foi comunicado de sua nova missão dentro da gestão municipal. A partir desta terça-feira (23.04) o pastor coordenará ações na área de manutenção da cidade na região das praias. Assumindo o cargo de Superintendente da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, o pastor Saulo fica responsável de encaminhar as demandas específicas de manutenção da cidade, com atenção maior à área litorânea do município. Entusiasmado com a nova missão, o pastor está confiante que vai desenvolver um bom trabalho à frente do novo desafio. Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Paulista