Blog do Antônio Assis

Senado Federal O PL 1.029/2019 revoga uma série de artigos da Lei de Execução Penal com o intuito de eliminar a possibilidade de conceder aos presos com bom comportamento a saída temporária, também conhecida como "saidão". Leia o projeto: http://bit.ly/2WV1fCi Consulta pública sobre o projeto: http://bit.ly/PL1029-2019

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética. "Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está", disse Bolsonaro, logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto. HORÁRIO DE VERÃO -  ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos d...

Várias pessoas estão fazendo fisioterapia nas clínicas de vereadores, devido a falta de responsabilidade da prefeitura em manter esse serviço. Vergonha para a Prefeitura e também para os vereadores que usam este artificio para conseguirem o velho voto de cabresto .

É bastante louvável a preocupação dos vereadores com a situação dos enfermeiros e enfermeiras que estão reivindicando melhores condições de trabalho e salários. Infelizmente, a situação da saúde em Paulista é muito complicada. Falta dentistas, falta profissionais para aplicar vacinas, reformas paradas, Policlínica Torres Galvão (antiga unidade mista) em situação deplorável, etc. Bem que nossos vereadores poderiam também se engajar nas soluções dos graves problemas da saúde no nosso município.

Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que permite a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. A mudança vale para integrantes das polícias e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. A PEC 141/2015 , de autoria do ex-deputado Alberto Fraga, já pode ser promulgada. Uma regra geral da Constituição proíbe a acumulação de cargos no serviço público. Algumas exceções são previstas: se houver compatibilidade de horários, servidores civis podem desempenhar dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. A PEC estende esse benefício aos militares estaduais. Em todos os casos, os profissionais que acumulam cargos devem respeitar o teto de renumeração no serviço público. No caso dos estados e do Distrito Federal, o limite é o salário do governador. Foram 67 ...

Agência Brasil O governo federal, empresas e entidades sindicais lançaram hoje (3) em Brasília a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) 2019. O objetivo é destacar a necessidade de adotar medidas para evitar tais acidentes, bem como doenças associadas aos empregos. A campanha prevê tanto ações de fiscalização de órgãos como a Secretaria do Trabalho quanto projetos de educação em escolas para apresentar dados sobre o tema e mostrar a importância da prevenção para diminuir os riscos de que esses episódios se reproduzam no ambiente de trabalho. Os números ainda são preocupantes no país, a despeito da redução nos últimos anos. Entre 2009 e 2017, a taxa de mortalidade foi reduzida de 7,55 para 5,24 falecimentos a cada mil trabalhadores. No mesmo período, a taxa de incidência de acidentes também caiu, de 21,64 para 13,74 incidentes desse tipo para cada mil trabalhadores. Contudo, em 2017 e 2018 houve um aumento dos casos registrados oficialmente...