Blog do Antônio Assis

O que chamou mais atenção na sessão, foi a discussão sobre os requerimentos dos vereadores solicitando serviços ao executivo nas comunidades. O Vereador Tonico, no seu pronunciamento, disse que requerimento é somente para o vereador está na mídia e que geralmente nossos legisladores, não acompanham a resolução do que foi solicitado. Na verdade, ir para sessão e solicitar da prefeitura tapar buraco, capinação, limpeza, retirada de lixo e entulho, etc, é lamentável. Os vereadores deveriam enviar ofícios para as secretarias responsáveis pelos serviços das suas solicitações e acompanhar a resolução. As sessões deveriam ter discussões que envolvesse toda a cidade: Mobilidade, saúde, educação, obras, meio ambiente, etc, seria alguns possíveis temas.

A Prefeitura de Paulista possui um galpão, cujo o terreno será utilizado na construção da unidade de saúde Miguel Rufino na Vila Torres Galvão que é uma grande necessidade da comunidade. O problema é que este galpão está sendo utilizado como depósito e sem nenhuma preocupação com os materiais e documentos que estão "arquivados". Materiais para exames de prevenção, cartões do SUS, muitos documentos espalhados sem nenhum controle. É mais um motivo para acompanharmos de perto todo processo, desde a construção até o funcionamento da unidade. Para não acontecer o que está ocorrendo com a unidade João Abimael, também na Vila Torres Galvão, completamente abandonada. Aliás, era um dever de uma gestão democrática, transparente, convidar a Associação do bairro e o Conselho de Saúde para o acompanhamento de todo o processo. 

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013.  Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional. No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta. Sustentações orais A sessão de ontem (13) foi dedicada às ...

Mesmo com a intensa procura as inscrições do “Virando o Jogo” seguem acontecendo em Paratibe. Ainda estão disponíveis 200 vagas, mas quem quer garantir uma oportunidade para a criançada deve se apressar. As inscrições devem ser feitas no Clube Municipal de Paratibe, na Rua Dr. José Mariano, de segunda à quinta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16h. Este é o terceiro módulo do programa implantado pela Prefeitura do Paulista e a Secretaria de Esportes. Segundo o coordenador Marcus Vinicius, o programa vai oferecer as atividades para crianças e adolescentes que terão a oportunidade de ter aulas de vôlei, futebol, handebol e futsal. “O programa vai funcionar no clube municipal e contará com três estagiários de educação física. Nosso objetivo é proporcionar um lazer para esses jovens, no contraturno das aulas, criando um ambiente saudável, longe da criminalidade”, comentou. Para realizar as inscrições, a criança ou adolescente, deve comparecer ao local acompanhado de um respons...

Entre vários assuntos abordados na reunião de ontem, me chamou atenção, o agradecimento da irmã Holanda pelo início da construção da unidade de saúde Miguel Rufino ao Prefeito e a secretária de saude. Muito importante para a comunidade, pois é uma demanda muito antiga. Inclusive a referida unidade de saúde já foi instalada em um container, conforme matéria de 2013: https://antonioassiss.blogspot.com/2013/12/posto-de-saude-no-alto-do-bigode.html?m O interessante é que temos a unidade de saúde João Abimael, também na Vila Torres Galvão, com sua reforma parada há muito tempo sem nenhuma manifestação da vereadora. É importante mencionar também que nenhum vereador se manifesta entre outras demandas: a falta de bancas em algumas escolas, a falta de serviços de fisioterapia, pelo SUS, no centro da cidade, o laboratório Municipal praticamente paralisado em nossa cidade, construção de muros de arrimo que já deveriam ter começado, etc.

CNJ A pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil brasileiro (artigos 1.694 a 1.710 da Lei n. 10.406/2002 http://bit.ly/PensaoEmAtrasoDaPrisao). Ainda assim, não é raro vermos mães arcando com todas as despesas e preocupações da criação dos filhos, sem qualquer tipo de apoio financeiro e sentimental do pai. Desde que entrou em vigor, o novo Código de Processo Civil (artigos 528 a 531 da Lei n. 13.105/2015 - http://bit.ly/TemQuePagar), a cobrança de pensão alimentícia ficou mais rápida e fácil. Ele permitiu que houvesse maior desconto em folha (de até 50%), autorizou a inscrição em cadastros de devedores e a possibilidade de decretar a prisão a partir de um mês de atraso.

Agência Brasil Para marcar o lançamento do aplicativo Poder do Voto, um binóculo gigante apontado para o Congresso Nacional foi instalado hoje (12) em frente ao Parlamento, na Esplanada dos Ministérios. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Android e IOs. Por meio do aplicativo, o cidadão poderá acompanhar as discussões no Congresso dos projetos de lei em pauta e conhecer a opinião de diferentes entidades sobre determinada matéria. O cidadão pode seguir, no aplicativo, até três senadores e um deputado, e saber como votaram. O usuário também poderá comentar se é a favor ou contra uma lei. Segundo Mario Mello, fundador do Poder do Voto, instituição sem fins lucrativos criada em 2017, ao se cadastrar no aplicativo, o usuário recebe alertas de leis relevantes antes de a matéria ser votada em plenário. “Você coloca a sua opinião e o parlamentar receberá um relatório de quantos são contra ou a favor”, explicou. Mario Mello disse que as opiniões do...