Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O Corpo de Bombeiros informou nesta tarde (25) que aproximadamente 200 pessoas estão desaparecidas após o rompimento da Barragem da Mina Feijão , em Brumadinho (MG). A estrutura, que pertence à Vale, liberou no meio ambiente um volume ainda desconhecido de rejeitos de mineração. O Hospital João XXIII, instituição pública vinculada ao estado de Minas Gerais e sediada em Belo Horizonte, acionou um plano de atendimento para múltiplas vítimas de catástrofes. Até o momento, a instituição confirmou a chegada de duas pacientes, de helicóptero. Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que o Sistema de Comando de Operações (SCO) está estruturado no Centro Social do Córrego do Feijão, em Brumadinho. "Vários órgãos, principalmente de segurança pública, estão no local e em reunião neste momento definindo as estratégias de atendimento", diz a nota. Ao lado do Centro Social do Córrego do Feijão, há um campo de futebol que está sendo usado como área de ava...

Senado Federal Você sabe o que é Pacto Federativo? Entre outras coisas, o pacto federativo define como as receitas e as atribuições são distribuídas entre os governos federal, estadual e municipal. Na Constituição de 1988 o pacto federativo vigente foi baseado no princípio da descentralização político-administrativa para que os governos locais pudessem fazer investimentos considerando a realidade específica da população. Saiba mais sobre o pacto federativo: http://bit.ly/Pactofederativo

A Secretaria de Educação do Paulista segue com matrículas abertas para alunos novatos. Os interessados devem procurar a unidade de ensino de sua preferência para fazer o procedimento. Quem for maior de 18 anos pode resolver tudo sozinho na escola, já os menores de idades dependem dos pais ou responsáveis para conseguir ingressar na rede. O Colégio municipal José Firmino da Veiga, no Centro do município, tem vagas disponíveis para alunos do 1º, 2º e 3º do Ensino Fundamental. Na unidade de ensino também há oportunidades para os estudantes de quatro anos de idade.  Neste período de férias, o horário de funcionamento das escolas do município está diferenciado, das 08h às 14h. Vale lembrar que as matriculas só poderão ser realizadas de forma presencial e em dias uteis, ou seja, de segunda a sexta-feira. É importante que o procedimento seja feito o mais rápido possível para que o aluno novato tenha oportunidade de escolher a escola onde prefere estudar. Em caso dúvidas,...

Enviamos ofício ao Instituto Ayrton Senna, solicitando a possibilidade da ajuda da referida entidade, na manutenção e a realização de eventos culturais, esportivos e educativos na praça, mas infelizmente, não tivemos êxito na nossa solicitação.

Para solicitar o auxílio moradia é preciso levar RG, CPF, Título de Eleitor, Número de Inscrição Social (NIS), comprovante de residência atualizado e o recibo e pagamento de aluguel. O benefício é concedido por três nesses, podendo ser renovado pelo mesmo período, totalizando seis meses de duração. O benefício de cadeira de rodas ou cadeira de banho deve ser solicitado por um parente de primeiro grau ou responsável pelo beneficiário que resida no mesmo endereço. Para conseguir o benefício é necessário apresentar o RG, CPF, comprovante de residência atual, número do NIS e o laudo médico discriminando a necessidade do uso do solicitante e do beneficiário. Já quem precisa do auxílio funeral, é necessário que um parente de primeiro grau, munido de RG, CPF, comprovante de residência atualizado e número do (NIS). A documentação de identificação também deve contemplar o falecido. Os benefícios de auxílio moradia e funeral podem ser solicitados na Secretaria de Políticas Socia...

Senado Federal O Estatuto da Criança e do Adolescente tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Por isto, o artigo 81 proíbe a venda de alguns produtos para menores de 18 anos. Conheça a Lei: http://bit.ly/29i7RCw