É Proibido Vender para Crianças e Adolescentes

-

Senado Federal

O Estatuto da Criança e do Adolescente tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Por isto, o artigo 81 proíbe a venda de alguns produtos para menores de 18 anos. Conheça a Lei: http://bit.ly/29i7RCw

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

FLÁVIO BOLSONARO E LULA TROCAM ACUSAÇÕES EM DEBATE NA BAND NA RETA FINAL DA ELEIÇÃO

-
Imagem
O primeiro debate presidencial do segundo turno das eleições de 2026, realizado neste domingo (18), na TV Bandeirantes, foi marcado por confrontos diretos, acusações mútuas e discussões sobre corrupção, segurança pública, economia e políticas sociais . O senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protagonizaram momentos de tensão durante o encontro, realizado a uma semana do segundo turno, marcado para o próximo domingo (25). Entre os principais assuntos, estiveram as investigações envolvendo familiares dos candidatos, as relações de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, propostas para combater a criminalidade e os rumos da economia brasileira. Na área da segurança pública, Flávio defendeu medidas mais rigorosas contra organizações criminosas, enquanto Lula apresentou propostas para ampliar a atuação do governo federal no setor. Os candidatos também divergiram sobre políticas sociais, saúde e relações internacionais. O debate foi uma oportunidade pa...
LEIA MAIS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

-
Imagem
A Secretaria Municipal de Saúde de Paulista, por meio da Secretária Sônia Arruda, vem a público esclarecer sobre um vídeo que circula nas redes sociais, no qual um servidor aparece supostamente prescrevendo receita médica. A Secretária Sônia Arruda reforça que a atual gestão tem como compromissos centrais a transparência, a ética e a segurança da população usuária do SUS em Paulista. Por essa razão, as medidas administrativas cabíveis já foram determinadas para apuração imediata dos fatos, de modo a garantir que situações semelhantes não se repitam. Reiteramos à população que a saúde pública de Paulista seguirá pautada pela legalidade, pelo respeito aos usuários e pela valorização dos profissionais habilitados, não sendo toleradas práticas que comprometam a confiança da comunidade no serviço prestado. Paulista, 08 de outubro de 2025. Sônia Arruda Secretária Municipal de Saúde
LEIA MAIS

Mano Medeiros nas Ruas

-
Imagem
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), tem intensificado bastante sua agenda nas ruas do município. O gestor está mergulhado na gestão Jaboatonense. Chega cedo na prefeitura, resolve as questões burocráticas, monitora, faz os encaminhamentos e foca na sua agenda de rua. Medeiros tem visitado obras, prédios públicos e feito um contato direto com os munícipes. No mês passado, o prefeito liderou um diálogo com os feirantes e conduziu pessoalmente uma negociação de sucessos de retirada do comércio informal no Beco da Colônia, em Jaboatão Centro. A agenda social também está presente no dia a dia do prefeito. Acompanhado da primeira dama, Andreia Medeiros, Mano tem participado ativamente do calendário festivo da cidade. Em janeiro, participou todos os dias da Festa de Santo Amaro, no centro da cidade e já entrou de corpo e alma no Carnaval da cidade. O prefeito Mano Medeiros tem um desafio muito grande. Ser conhecido ainda mais pelos jaboatonenses. Ele era vice- prefeito ...
LEIA MAIS