Blog do Antônio Assis

A Secretaria de Educação do Paulista segue com matrículas abertas para alunos novatos. Os interessados devem procurar a unidade de ensino de sua preferência para fazer o procedimento. Quem for maior de 18 anos pode resolver tudo sozinho na escola, já os menores de idades dependem dos pais ou responsáveis para conseguir ingressar na rede. O Colégio municipal José Firmino da Veiga, no Centro do município, tem vagas disponíveis para alunos do 1º, 2º e 3º do Ensino Fundamental. Na unidade de ensino também há oportunidades para os estudantes de quatro anos de idade.  Neste período de férias, o horário de funcionamento das escolas do município está diferenciado, das 08h às 14h. Vale lembrar que as matriculas só poderão ser realizadas de forma presencial e em dias uteis, ou seja, de segunda a sexta-feira. É importante que o procedimento seja feito o mais rápido possível para que o aluno novato tenha oportunidade de escolher a escola onde prefere estudar. Em caso dúvidas,...

Enviamos ofício ao Instituto Ayrton Senna, solicitando a possibilidade da ajuda da referida entidade, na manutenção e a realização de eventos culturais, esportivos e educativos na praça, mas infelizmente, não tivemos êxito na nossa solicitação.

Para solicitar o auxílio moradia é preciso levar RG, CPF, Título de Eleitor, Número de Inscrição Social (NIS), comprovante de residência atualizado e o recibo e pagamento de aluguel. O benefício é concedido por três nesses, podendo ser renovado pelo mesmo período, totalizando seis meses de duração. O benefício de cadeira de rodas ou cadeira de banho deve ser solicitado por um parente de primeiro grau ou responsável pelo beneficiário que resida no mesmo endereço. Para conseguir o benefício é necessário apresentar o RG, CPF, comprovante de residência atual, número do NIS e o laudo médico discriminando a necessidade do uso do solicitante e do beneficiário. Já quem precisa do auxílio funeral, é necessário que um parente de primeiro grau, munido de RG, CPF, comprovante de residência atualizado e número do (NIS). A documentação de identificação também deve contemplar o falecido. Os benefícios de auxílio moradia e funeral podem ser solicitados na Secretaria de Políticas Socia...

Senado Federal O Estatuto da Criança e do Adolescente tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Por isto, o artigo 81 proíbe a venda de alguns produtos para menores de 18 anos. Conheça a Lei: http://bit.ly/29i7RCw

Respostas da Secretaria de Infraestrutura sobre nossas solicitações referente a muros de arrimo, calçamento da rua São Francisco, recapeamento da rua Major Jenner e colocação de lombada:

Agência Senado Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019 , que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ( DOU ) na sexta-feira (18), pouco depois de ser editada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Para o governo, a medida que altera regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pode gerar economia aos cofres públicos de R$ 9,8 bilhões apenas no primeiro ano de vigência. Serão revistos algo em torno de 5,5 milhões de benefícios do INSS, alguns com suspeita de irregularidade. Para tanto, a MP cria a carreira de perito médico federal e estabelece uma gratificação para servidores e peritos médicos que identificarem fraudes. Para cada processo concluído, o técnico ou analista do INSS receberá gratificação de R$ 57,50 (bônus de desempenho institucional por análise de benefícios com indícios de irregularidade do monitoramento operacional de...

Senado Federal A Lei 11.635/2007 fez de 21 de janeiro o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Está na Constituição: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias" (art. 5º, inc. VI) #religião #respeito