Blog do Antônio Assis

Nesta quinta-feira (3/1), foi anexado ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro um documento intitulado Declaração de Transparência, Governança e Anticorrupção – Governo Um Novo Rio Começa Agora, assinado pelo governador Wilson Witzel e secretariado, na primeira reunião do novo governo após a posse. O termo, elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), firma um compromisso com a prevenção e o combate à corrupção nos órgãos estaduais e a responsabilidade redobrada nos gastos públicos. “A declaração, assinada por mim e meu secretariado, é um pacto de integridade que vem para marcar a mudança de atitude ética, o resgate da transparência na Administração Pública do estado. Como falei em minha posse, não podemos errar nesse sentido. O que queremos é trazer de volta a confiança da população fluminense, através das boas práticas” – afirmou Witzel. O documento assinado pelas autoridades propõe a promulgação e implementação de regras que protejam os denunciantes de atos...

O Identidade Jovem, conhecido também como ID Jovem, é um documento digital emitido pelo Governo Federal, que oferece diversos benefícios aos jovens de baixa renda com idade entre 15 e29 anos. Entre os benefícios do programa estão a meia entrada em cinemas, shows, teatros, jogos de futebol, assim como outras áreas culturais, como museus, parques naturais, etc. Em viagens interestaduais, os jovens ainda podem contar com reserva de assentos. Nestas viagens, dois assentos possuem gratuidade total e outros dois, o jovem só precisa pagar por metade do valor da passagem. Esse benefício é válido em ônibus, trens e barcos de classe convencional. O usuário do Id Jovem ainda pode solicitar isenção em concursos públicos e vestibulares de universidades e institutos federais, assim como qualquer cidadão cadastrado no CadÚnico. Para conseguir o documento, alguns critérios precisam ser atendidos. Além da faixa etária dos 15 aos 29 anos, o jovem precisa estar inscrito no CadÚnico, ...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A decisão foi publicada no Diário  Oficial da União. A oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil. O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS)   divulgados em fevereiro do ano passado revelam que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo, supe...

A CGU manteve o status de ministério no novo governo e passará a contar com uma nova estrutura administrativa. A principal novidade é a criação de uma nova secretaria, que ficará responsável pelas atividades de combate à corrupção, reunindo acordos de leniência, informações estratégicas e operações especiais. Com a reestruturação, a CGU contará com cinco secretarias finalísticas para executar as ações de controle do Governo Federal: Secretaria Federal de Controle Interno, responsável por auditorias e fiscalizações; Corregedoria-Geral da União, responsável pelos processos e aplicação de sanções a servidores e empresas; Ouvidoria-Geral da União, que recebe e analisa as manifestações da sociedade; Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, área de coordenação e fomento a ações de transparência, acesso à informação, conduta ética, integridade e controle social; e a recém-criada Secretaria de Combate à Corrupção. Saiba mais em https://goo.gl/L4RZkc Postado pela Co...

Agência Brasil Aos 7 anos de idade, Alceu Kuhn aprendeu a ler com a ponta dos dedos. Desde então, não se distanciou mais do sistema braille, que ele descreve como “a forma pela qual o cego consegue tocar as palavras”. Passaram pelas suas mãos, ainda criança, obras como O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, O Guarani, de José de Alencar, e Robinson Crusoé, de Daniel Defoe. Atualmente, Kuhn é revisor braille e luta para que o sistema de escrita e leitura chegue a mais pessoas. Hoje (4), no Dia Mundial do Braille, Kuhn diz que há avanços a serem comemorados, mas ainda muito trabalho pela frente. Ele é um dos diretores da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB)                                                                e representante da organização na Comissão Brasileira do Braille. A comissão foi in...

Estadão O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou lei que permite alternativas para estudantes que deixam de comparecer a aulas ou provas por motivos religiosos. A determinação não será aplicada em instituições de ensino militares. As escolas, públicas e particulares, terão um prazo de dois anos para se adequar à medida. A lei, publicada na edição desta sexta-feira, 4, do Diário Oficial da União, entra em vigor em um prazo de 60 dias. A lei beneficia todas as crenças religiosas. A proposta vale, por exemplo, para fieis das religiões sabatistas, que guardam o período do por-do-sol da sexta-feira até o do sábado para se dedicar ao contato com o sagrado, como adventistas do sétimo dia e batistas do sétimo dia. O texto estabelece que para garantir o direito é necessário que o aluno avise a escola previamente. "É assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marca...