Blog do Antônio Assis

A CGU manteve o status de ministério no novo governo e passará a contar com uma nova estrutura administrativa. A principal novidade é a criação de uma nova secretaria, que ficará responsável pelas atividades de combate à corrupção, reunindo acordos de leniência, informações estratégicas e operações especiais. Com a reestruturação, a CGU contará com cinco secretarias finalísticas para executar as ações de controle do Governo Federal: Secretaria Federal de Controle Interno, responsável por auditorias e fiscalizações; Corregedoria-Geral da União, responsável pelos processos e aplicação de sanções a servidores e empresas; Ouvidoria-Geral da União, que recebe e analisa as manifestações da sociedade; Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, área de coordenação e fomento a ações de transparência, acesso à informação, conduta ética, integridade e controle social; e a recém-criada Secretaria de Combate à Corrupção. Saiba mais em https://goo.gl/L4RZkc Postado pela Co...

Agência Brasil Aos 7 anos de idade, Alceu Kuhn aprendeu a ler com a ponta dos dedos. Desde então, não se distanciou mais do sistema braille, que ele descreve como “a forma pela qual o cego consegue tocar as palavras”. Passaram pelas suas mãos, ainda criança, obras como O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, O Guarani, de José de Alencar, e Robinson Crusoé, de Daniel Defoe. Atualmente, Kuhn é revisor braille e luta para que o sistema de escrita e leitura chegue a mais pessoas. Hoje (4), no Dia Mundial do Braille, Kuhn diz que há avanços a serem comemorados, mas ainda muito trabalho pela frente. Ele é um dos diretores da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB)                                                                e representante da organização na Comissão Brasileira do Braille. A comissão foi in...

Estadão O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou lei que permite alternativas para estudantes que deixam de comparecer a aulas ou provas por motivos religiosos. A determinação não será aplicada em instituições de ensino militares. As escolas, públicas e particulares, terão um prazo de dois anos para se adequar à medida. A lei, publicada na edição desta sexta-feira, 4, do Diário Oficial da União, entra em vigor em um prazo de 60 dias. A lei beneficia todas as crenças religiosas. A proposta vale, por exemplo, para fieis das religiões sabatistas, que guardam o período do por-do-sol da sexta-feira até o do sábado para se dedicar ao contato com o sagrado, como adventistas do sétimo dia e batistas do sétimo dia. O texto estabelece que para garantir o direito é necessário que o aluno avise a escola previamente. "É assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marca...

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais, inicia nesta segunda-feira (07.01) o recadastramento da frota e dos permissionários que realizam o transporte escolar pela cidade. O procedimento segue até o dia 15 de fevereiro, e após essa data, o poder público iniciará uma série de fiscalizações para coibir o transporte clandestino. Documentos: - Carteira Nacional de Habilitação na categoria D (documento original ou cópia autenticada); - Cópia do Comprovante de Residência da Cidade do Paulista (Água, Luz, Telefone ou Envio Bancário); - Certificado GNV, caso o veículo possua gás natural; - Certidão de quitação eleitoral; - Certidão Estadual e Federal de Antecedentes Criminais; - 01 foto 3x4 recente; - CRLV atualizado - Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário do veículo no caso do cadastramento - Último laudo de credenciamento e vistoria emitido pelo Detran-PE SERVIÇO: O quê: Recadastram...

MPPE Cerca de 92 mil pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não se inscreveram no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e podem ter o benefício suspenso em 2019. A fim de alcançar esse público e conscientizá-lo da importância do cadastramento, a Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no dia 27 de dezembro, na sede do Procon/PE, uma audiência com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e dos bancos do Brasil; do Nordeste; Safra; Bradesco S/A; e Caixa Econômica Federal. O BPC assegura um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não ter meios de prover a própria subsistência. “Infelizmente, muitos só percebem a relevância do cadastramento quando perdem o benefício, o que ocasiona um grande prejuízo financeiro para essas famílias, que já vivem abaixo da linha da pobreza. Por isso, quem ainda não fez o recadastramento, deve...

Folha-PE O levantamento sobre a balneabilidade das praias, realizado semanalmente pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), apontou que trechos das praias de Boa Viagem, zona Sul do Recife, Pau Amarelo, em Paulista, Rio Doce e Casa Caiada, em Olinda, e na Praia de Piedade, localizada em Jaboatão dos Guararapes, são considerados impróprios para banho. De acordo com a gerente do laboratório do CPRH, Andréa Shirley Xavier, o grande adensamento nas praias é um dos principais fatores que influenciam sobre a qualidade da água. Continue lendo: