Blog do Antônio Assis

MPPE Cerca de 92 mil pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não se inscreveram no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e podem ter o benefício suspenso em 2019. A fim de alcançar esse público e conscientizá-lo da importância do cadastramento, a Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no dia 27 de dezembro, na sede do Procon/PE, uma audiência com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e dos bancos do Brasil; do Nordeste; Safra; Bradesco S/A; e Caixa Econômica Federal. O BPC assegura um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não ter meios de prover a própria subsistência. “Infelizmente, muitos só percebem a relevância do cadastramento quando perdem o benefício, o que ocasiona um grande prejuízo financeiro para essas famílias, que já vivem abaixo da linha da pobreza. Por isso, quem ainda não fez o recadastramento, deve...

Folha-PE O levantamento sobre a balneabilidade das praias, realizado semanalmente pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), apontou que trechos das praias de Boa Viagem, zona Sul do Recife, Pau Amarelo, em Paulista, Rio Doce e Casa Caiada, em Olinda, e na Praia de Piedade, localizada em Jaboatão dos Guararapes, são considerados impróprios para banho. De acordo com a gerente do laboratório do CPRH, Andréa Shirley Xavier, o grande adensamento nas praias é um dos principais fatores que influenciam sobre a qualidade da água. Continue lendo:

Folha-PE Os cuidados com crianças e adolescentes precisam ser redobrados quando estes estão expostos à influência do mundo virtual e agora do entretenimento. Esta, sem dúvida, é uma lição cara dos últimos anos. Inspirado no recente lançamento Netflix, o suspense Bird Box, internautas têm se autodesafiado a cumprir atividades do cotidiano ou mesmo realizar missões com os olhos vendados. Disponível na plataforma de streaming desde o dia 21 de dezembro, o filme traz a atriz Sandra Bullock como a mãe Malorie. Em um cenário pós-apocalíptico, pessoas são conduzidas ao suicídio após se confrontar com criaturas que tomam a forma de seus maiores medos. A trama se desdobra quando Malorie venda a si e aos seus filhos a fim de fugir para um lugar seguro. Continue lendo:

Agência Brasil Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir da próxima segunda-feira (7) mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes. De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (d...

Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 325/15 , do deputado Goulart (PSD-SP), que pretende obrigar o governo a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96 ), que já obriga as secretarias estaduais e municipais de educação a fornecerem aos estudantes da rede pública material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. O relator, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), recomendou a aprovação. O projeto do deputado Goulart determina ainda que o uniforme escolar poderá incluir, além da roupa, o calçado adequado, conforme a idade do aluno. O texto havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Educação. A proposta tramita em caráter conclusivo, está aprovada pela Câmara dos Deputados e deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análi...

Agência Brasil Começa hoje (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e pode ser feita pelo site  www.alistamento.eb.mil.br  ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar. O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política. O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções. Segundo o Ministério...

Folha-PE Os trabalhadores que tiveram carteira assinada em 2017 podem ter direito de receber o abono do Programa de Integração Social (PIS). Para isso, é preciso ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias recebendo até dois salários mínimos. Também é preciso estar cadastrado no PIS há, ao menos, cinco anos. O valor é pago pela Caixa Econômica Federal. Para saber se tem direito, o profissional pode fazer a consulta pessoalmente, na internet ou pelo 0800-7260207. Em janeiro, a Caixa deposita o abono para quem nasceu em janeiro e fevereiro. O dinheiro começa a cair na conta-corrente no dia 15. Quem não é cliente do banco pode sacar o PIS a partir do dia 17. O dinheiro ficará disponível para saque até 28 de junho. Continue lendo: