Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Começa hoje (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e pode ser feita pelo site  www.alistamento.eb.mil.br  ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar. O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política. O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções. Segundo o Ministério...

Folha-PE Os trabalhadores que tiveram carteira assinada em 2017 podem ter direito de receber o abono do Programa de Integração Social (PIS). Para isso, é preciso ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias recebendo até dois salários mínimos. Também é preciso estar cadastrado no PIS há, ao menos, cinco anos. O valor é pago pela Caixa Econômica Federal. Para saber se tem direito, o profissional pode fazer a consulta pessoalmente, na internet ou pelo 0800-7260207. Em janeiro, a Caixa deposita o abono para quem nasceu em janeiro e fevereiro. O dinheiro começa a cair na conta-corrente no dia 15. Quem não é cliente do banco pode sacar o PIS a partir do dia 17. O dinheiro ficará disponível para saque até 28 de junho. Continue lendo:

CGU A Lei de Acesso à Informação (LAI) é uma ferramenta essencial para o incremento da transparência pública e, consequentemente, para a prevenção e combate à corrupção. A LAI é válida para o Legislativo, Executivo e Judiciário, nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal). Saiba mais sobre o acesso à informação e faça o seu pedido de acesso: http://www.acessoainformacao.gov.br/

Agência Brasil A Mega da Virada, concurso especial 2.110 da Mega-Sena, sorteou R$ 302,5 milhões na noite dessa segunda-feira (31). Os números sorteados foram: 05- 10 – 12 – 18 – 25 - 33. O prêmio saiu para 52 apostas. Cada ganhador vai receber R$ 5.818.007,36. Segundo a Caixa, o valor do prêmio superou todas as estimativas. Desde o dia 5 de novembro, quando as apostas começaram a ser feitas, a Mega da Virada vendeu 70,5 milhões de bilhetes em todo o país, num total de 253 milhões de apostas. A arrecadação total registrou R$ 886,04 milhões. A quina saiu para 7.688 ganhadores. Cada um vai receber R$ 6.644,73. A quadra vai pagar R$ 240,17 a cada uma das 303.857 apostas vencedoras. Prêmios com valor superior a R$ 1.903,98 são pagos exclusivamente nas agências da Caixa. A instituição orienta que, sendo o bilhete ao portador, é importante que o ganhador, antes mesmo de sair de casa, se identifique no verso da aposta. De acordo com a Caixa, as informações necessárias ...

Senado Federal  Além dos obesos, a lei garante prioridade no atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com 60 anos ou mais, às ges tantes, às lactantes e às pessoas com crianças de colo. Conheça a lei: bit.ly/Lei10048-00.

Agência Brasil Cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância. O limite anterior era de 20%. A medida está prevista em portaria  publicada hoje (31) no Diário Oficial da União  pelo Ministério da Educação (MEC). A medida não vale para cursos da área da saúde e de engenharia. A portaria estabelece que os estudantes devem ser informados pelas instituições de ensino superior que parte do curso presencial será ministrada a distância. As instituições devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação dessas aulas. Além disso, mesmo que sejam ministradas em formato de educação a distância (EaD), as avaliações e as atividades práticas exigidas devem ser realizadas presencialmente na sede ou em algum dos campi da instituição de ensino. De acordo com a portaria, para ofertar até 40% da carga horária do curso a distância, a instituição de ensino superior deve cumprir alguns requisitos como estar cred...