Blog do Antônio Assis

Folha-PE A Polícia Civil de Pernambuco investiga amorte da empresária Fernanda Guedes Nascimento, de 29 anos, que faleceu após o parto na última terça-feira (4) em uma clínica particular no bairro Vila Torres Galvão, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A família da vítima prestou queixa na Delegacia de Paulista alegando que houve negligência da unidade de saúde. Segundo a polícia, após o parto, Fernanda passou mal e voltou para a sala de cirurgia, mas não resistiu às complicações e morreu. A família denuncia que a morte ocorreu devido à demora no atendimento. A reportagem entrou em contato com a clínica, e um funcionário informou que todos os atendimentos foram suspensos até a próxima segunda (10). Ainda segundo o funcionário, o médico diretor deverá se pronunciar também na segunda. Por meio de nota, a Prefeitura do Paulistainformou que inspetores da Vigilância Sanitária do município e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) real...

A caça de animais silvestres continua sendo uma pratica muito comum em Igarassu.Recentemente recebemos informação que caçadores andam atuando nas matas de Monjope, Pau de Légua e Três Ladeiras, matando varias especies, como tatus, capivaras, pacas teju, quati entre outros que estão sendo dizimados por essas pessoas escrupulosas. A fiscalização parece estar bastante precária para combater esse crime ambiental.  Fernando Melo Professor e Ambientalista

LeiaJá Um caso curioso na Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco, tem chamado a atenção. O vereador Euclides Ronaldo Leite (PT), mais conhecido como Rona Leite, posicionou-se a favor do veto do prefeito Evandro Valadares (PSB) a uma emenda modificativa de sua própria autoria. Ou seja, o petista votou contra algo que ele mesmo propôs. O projeto modificava a Lei Municipal nº 160/98 e alterava a definição do número de táxis dos bairros e distritos da cidade e previa uma ampliação dos veículos de acordo com o número de habitantes das localidades. A matéria, de acordo com Rona Leite, foi aprovada pela Câmara e no ato da sanção o prefeito vetou a alteração por considerar o texto inconstitucional. O vereador, por sua vez, disse que assim que o veto à emenda chegou para ser apreciado pela Câmara ele se posicionou contra a postura do prefeito e aguardava um parecer da assessoria jurídica da Casa para endossar o argumento - uma vez que o texto já havi...

Folha-PE Em março deste ano, a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes se juntaram às mais de 60 mil pessoas assassinadas anualmente no país. Agora, perigam entrar em outra estatística: a dos muitos casos que nem sequer chegam à Justiça. Os nove meses de investigação ainda sem conclusão jogam luz sobre um problema caro ao Brasil, que é a demorada e baixa elucidação de mortes violentas. Diferentes estudos calculam que só dois a cada dez desses crimes geram denúncias, embora não haja dados oficiais e a variação seja grande entre os estados. As razões são muitas. De um lado, estão as já conhecidas dificuldades estruturais das polícias Civil e Técnico-científica, como escassez de profissionais, materiais e treinamento, muitas vezes pela priorização dos investimentos no policiamento das ruas. Na prática, isso atrasa a chegada dos agentes na área do crime, prejudica a obtenção de informações essenciais logo no início, precariza os trabalhos de perí...

Hoje, quem pede uma informação a um órgão público via Lei de Acesso à Informação (LAI) não pode fazer isso anonimamente, devendo informar  dados como nome e RG ou CPF, entre outras informações pessoais. Essa é uma obrigatoriedade prevista pela LAI que em muitos casos pode inviabilizar o acesso à informação. Por isso, a Transparência Brasil e um grupo de organizações, pesquisadores e jornalistas lançou nesta semana uma  carta aberta pedindo a estados e municípios que protejam a identidade de quem faz pedidos via LAI. Por que isso é importante? A obrigatoriedade de que quem faz pedidos de informação tenha que se identificar causa uma série de problemas. Como o órgão público recebe o pedido junto com dados pessoais do requerente, gestores responsáveis por fornecer as informações podem  tratar determinado pedido de forma diferenciada, conforme quem o registrou. Há casos de conhecimento público em que servidores retardaram ou dificultaram o acesso à i...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima, o ex- ministro Geddel Vieira Lima, a mãe dos dois políticos, Marluce Vieira Lima e outras cinco pessoas pelo crime de peculato. O grupo é acusado de se apropriar de recursos públicos destinados ao pagamento de salários de secretários lotados no gabinete do parlamentar. A prática criminosa foi apurada em inquérito instaurado em decorrência de outra investigação: a referente aos R$ 51 milhões encontrados em setembro do ano passado em um apartamento da família, em Salvador. Ainda em 2017, os irmãos foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na época, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou como origem do dinheiro práticas criminosas como corrupção e peculato. Na denúncia protocolada nesta quarta-feira (5), Raquel Dodge destaca que, conforme ficou comprovado, a origem do dinheiro apreendido era de crimes antecedentes distribuídos em três grupos, sendo dois ...

Agência Brasil A redução de encargos e tributos nas contas de luz do país, resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A associação lançou hoje (4) um estudo comparativo com 33 países que mostra que o Brasil possui a quarta maior carga tributária na conta de luz, ficando atrás apenas da Dinamarca, Alemanha e Portugal. De acordo com o estudo, que levou em consideração valores tarifários de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz corrrespondem a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em Portugal, a 52%; e no Brasil totaliza 41%. Os dados mostram ainda que as menores cargas tributárias são cobradas no Reino Unido (5%) e no Japão e Austrália, ambos com 9% de encargos tributários. No ranking da Abradee, o Brasil ocupa uma posição intermediária no preço final da energia elétrica, ficando na 16ª posição. A Alemanha aparece em primeiro lugar, com ...