Folha-PE
Em março deste ano, a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes se juntaram às mais de 60 mil pessoas assassinadas anualmente no país. Agora, perigam entrar em outra estatística: a dos muitos casos que nem sequer chegam à Justiça.
Os nove meses de investigação ainda sem conclusão jogam luz sobre um problema caro ao Brasil, que é a demorada e baixa elucidação de mortes violentas. Diferentes estudos calculam que só dois a cada dez desses crimes geram denúncias, embora não haja dados oficiais e a variação seja grande entre os estados.
As razões são muitas. De um lado, estão as já conhecidas dificuldades estruturais das polícias Civil e Técnico-científica, como escassez de profissionais, materiais e treinamento, muitas vezes pela priorização dos investimentos no policiamento das ruas.
Na prática, isso atrasa a chegada dos agentes na área do crime, prejudica a obtenção de informações essenciais logo no início, precariza os trabalhos de perícia e faz investigadores atuarem em vários casos simultaneamente, por exemplo.
Do outro lado, está o modo como as apurações são feitas. De maneira geral, é um trabalho "rotinizado" e "cartorial", concluem pesquisas que entrevistaram agentes, delegados e peritos em diferentes capitais, como Rio, Brasília, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre.
Também acabam dependendo prioritariamente de provas testemunhais, e não técnicas. "A perícia tende a confirmar a materialidade, mas não apontar a autoria, iluminando 'o que ocorreu, mas não quem matou'", resume um relatório de 2017 do Instituto Sou da Paz.
Soma-se a isso a falta de articulação entre os próprios funcionários da Polícia Civil e da corporação com o Ministério Público, que é quem decide se denuncia ou não o suspeito apontado no inquérito.
O sociólogo Michel Misse, da UFRJ (Universidade Federal do RJ), concluiu ao coordenar em 2010 a pesquisa "O Inquérito Policial no Brasil" em cinco estados que, mesmo após concluídos, muitos casos ficam presos num "pingue-pongue" entre os dois órgãos pela fraqueza das provas. "Algum dia, um procurador cansado olhará toda aquela papelada e pedirá seu arquivamento", escreve ele.
No caso de Marielle e Anderson, que foram perseguidos e assassinados a tiros na noite de 14 de março no centro do Rio, há uma distância grande do padrão de investigações de homicídios em alguns pontos, mas pequena em outros, segundo o que já foi divulgado da apuração sigilosa.
"É um crime político, dificílimo, diferentemente da maior parte dos homicídios, que são de fácil elucidação e dependem mais de treinamento e organização das polícias", pondera Arthur Trindade, professor da UnB (Universidade de Brasília) e ex-secretário da Segurança do DF.
Segundo estudo feito em Belo Horizonte pela socióloga Ludmila Ribeiro, da UFMG (Universidade Federal de Minas), o caso traz características que normalmente re7Em 2013, a socióloga da UFMG mediu o tempo entre a abertura e o fechamento de inquéritos que geraram denúncias em cinco capitais. O caso Marielle ainda está dentro da média calculada, de um ano e dois meses, mas está longe de grande parte dos casos, que é finalizado em quatro meses.
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