Blog do Antônio Assis

A reunião deu-se, ontem, na casa de um dos parlamentares. Estavam presentes: os ministros Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação) e os senadores Armando Monteiro Neto e Fernando Bezerra Coelho. Pela primeira vez, foram à mesa para começar a traçar, de fato, um plano de ação para montagem do palanque de 2018 que fará oposição ao governo Paulo Câmara. Deram início a um roteiro de diálogo que deve nortear o grupo. Até aqui, esses ministros e senadores vinham aparecendo juntos em público, em cenas simbólicas. A primeira aparição fora em Caruaru, durante ato do Ministério das Cidades, capitaneado por Bruno Araújo, quando Fernando Bezerra Coelho sugeriu a formação de uma frente das oposições, lembrando que Caruaru e Petrolina se levantaram, em 2006, "para armar uma frente política que se fez vitoriosa" e sugeriu que essas duas cidades se unam, mais uma vez, "por um novo tempo". No último domingo, durante ...

As queimadas estão novamente acontecendo no litoral norte pernambucano, ocasionando muitos estragos ambientais nas cidades de Igarassu, Itapissuma e Itamaracá. O fogo vem devastando vários trechos de áreas verdes, causando a morte de muitas especies de animais silvestres, e colocando em risco áreas de proteção ambiental.  Essas queimadas são provocadas por bitucas de cigarro ou até mesmo por pessoas tentando fazer limpeza de terrenos de forma errada. Precisamos urgentemente de ações governamentais de educação ambiental, visando a prevenção de queimadas.  Fernando Melo - Igarassu / PE Professor e Ambientalista

Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 2862/04 para retirar, do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40 ), o atenuante obrigatório da pena para agentes menores de 21 anos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), será enviada ao Senado. O relator aproveitou texto do PL 1383/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), e também acabou com a redução à metade dos prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos. Entretanto, foram mantidos no Código Penal os atenuantes e o prazo menor de prescrição para criminosos maiores de 70 anos. Outra mudança feita por Gonzaga incluiu dispositivo para permitir a apresentação de queixa nas delegacias por maiores de 16 anos e menores de 18 anos sem a necessidade da presença do adulto responsável. Debate em Plenário Defensores da proposta ressaltaram que o atenuante ao jovem é um benefício ...

Congresso em Foco A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou a deputada Shéridan de Anchieta (PSDB-RR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Shéridan é acusada de compra de votos em favor de seu ex-marido José Anchieta Júnior, também tucano, nas eleições de 2010, quando ele disputou e venceu a reeleição para o governo de Roraima. De acordo com a denúncia, a deputada, que na época era primeira-dama do estado e secretária de Promoção Humana e Desenvolvimento – onde atuou de 2008 a 2014 –, teria oferecido vantagens a moradores do bairro de Pintolândia, em Boa Vista, para obter votos em favor do governador. Eleitores apontam que a parlamentar teria oferecido inscrição em programa social do governo, pagamento de multas de trânsito, entre outras vantagens, para que votassem em Anchieta Júnior. A denúncia foi feita com base em áudios gravados pelos eleitores e depoimentos. “A denunciada era capaz à época dos fatos, possuía consciência da ilicitude e dela se exigia cond...

Bruno Bocchini  Repórter da Agência Brasil A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, um medicamento para tratamento da esclerose múltipla foi incluído. A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada amanhã (8) no Diário Oficial da União e passa a valer a partir do dia 2 de janeiro. A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656 de 1998, ou àqueles que foram adaptados à lei. A ampliação da cobertura pode levar a aumento das mensalidades. Após a publicação da Resolução Normativa que amplia a lista obrigatória, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano pela ANS. ...