Blog do Antônio Assis

O julgamento atendeu um pedido da defesa de Temer Foto: Nelson Jr./SCO/STF JC Online Com informações da Agência Brasil A maioria do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), encaminhar a denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer para a análise da Câmara dos Deputados. O julgamento ainda está em andamento. O placar da votação está em 7 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento foi encerrado durante a tarde e será retomado na quinta-feira (21). Faltam os votos de Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. O julgamento atendeu um pedido da defesa de Temer . O advogado do presidente, Antônio Claudio Mariz, solicitou a devolução da denúncia à PGR. De acordo com Mariz, as acusações se referem a um período em que Temer não ocupava a presidência. Assim, de acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de in...

TV Jornal  Os moradores do Loteamento Conceição, em Paulista, no Grande Recife, denunciam o abandono do posto policial da comunidade há mais de seis meses. Segundo os moradores, além da insegurança, a unidade teria sido depredada e estaria servindo como ponto de tráfico de drogas, aumentando o número de assaltos no local. Segurança A Polícia Militar de Pernambuco, por meio de nota, informou que esse prédio não pertence mais à PM, mas que realizará rondas com o efetivo do 17° Batalhão para prevenir ou reprimir possíveis crimes. Veja o vídeo:

Procuradoria da República em Pernambuco Réus são acusados de improbidade administrativa na compra irregular de terreno, causando prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 7 milhões O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) conseguiu decisão judicial que bloqueou os bens do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no estadoRicardo de Oliveira Paes Barreto; da ex-diretora-geral do TRE Marília Gonçalves Berquó; do ex-coordenador de Engenharia e Arquitetura do Tribunal, João Maria de Sousa; do administrador da Imobiliária Carranca, Carlos Frederico de Almeida; e do engenheiro civil Mauro Carneiro Pessoa, que atuava na Oruam Consultoria. Também foram bloqueados os bens das duas pessoas jurídicas. A autora da ação é a procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes. Os réus são acusados da prática de improbidade administrativa, referente à aquisição irregular de terreno, em 2011, localizado em Camaragibe (PE). O objetivo era a suposta construção de unida...

Agência Senado O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto (PLS 174/2016 ) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014 ) para vedar, expressamente, os planos de franquias de dados para esse tipo de serviço. Por acordo entre os líderes, a matéria tramitou em regime de urgência e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta não altera as regras dos planos de internet móvel. Na justificativa do projeto, Ferraço destaca que diversos aspectos do exercício da cidadania dependem da internet, como ensino à distância, declaração do imposto de renda e pagamento de obrigações tributárias, de modo que, a seu ver, não seria razoável limitar o tráfego de dados na rede. Segundo o senador, “limitar o uso da internet seria uma péssima novidade no Brasil, sendo somente repetida em países liderados por governo...

Foto: Reprodução / Google Maps JC Online Dois homens em uma moto foram mortos por dois policiais militares à paisana na noite desta terça-feira (19) em Paulista, no Grande Recife. O tiroteio foi na Estrada da Mirueira, por volta das 21h. Um dos homens levou um tiro no olho e morreu instantaneamente. O outro foi levado para o Hospital Miguel Arraes (HMA), também em Paulista, e não resistiu aos ferimentos a bala. Ocorrência De acordo com o delegado Jorge Ferreira, os dois policiais à paisana estavam em uma casa, efetuando a compra de um veículo quando os dois homens na moto se aproximaram. Um dos PMs, percebendo que poderia ser assaltado, puxou uma arma de fogo. O garupa, José Augusto dos Santos, 19 anos, também fez menção de puxar a arma que carregava, um simulacro. O PM efetuou disparos contra a dupla, atingindo os dois. Jorge, baleado no olho, morreu no local. O piloto da moto ainda percorreu cerca de 500 metros com o veículo, mas não aguentou e caiu. Após a t...

A votação desta terça-feira encerra uma discussão de meses. Foto: Wilson Dias / ABr Isadora Peron Estadão Depois de muitas idas e vindas, o plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira, 19, a proposta para alterar o sistema eleitoral do País. Foram 205 votos a favor, 238 contra e uma abstenção. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisava do voto favorável de 308 dos 513 deputados. Diante do resultado, os deputados devem abandonar a votação dos demais itens dessa proposta, que incluía também a criação de um fundo público para financiamento de campanha. A votação desta terça-feira encerra uma discussão de meses. Sem consenso, líderes da Casa tentaram por diversas vezes aprovar a PEC, mas não conseguiram chegar a um texto de acordo. Partidos como PMDB, PP e PSDB eram a favor da mudança do sistema eleitoral, mas resistiam em apoiar a criação do fundo. PT, PCdoB e PDT apoiavam o fundo, mas não aceitavam o distritão. A aposta dos deputados agor...