Blog do Antônio Assis

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quarta-feira (24), manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que julgou inconstitucional a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros (Lei Municipal 8.822/1978), criada com o objetivo de ressarcir o erário municipal do custo da manutenção do serviço de combate a incêndios. A decisão seguiu o voto do relator do processo, ministro Marco Aurélio, que negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 643247, interposto pelo município de São Paulo contra a decisão do TJ-SP. O RE teve repercussão geral reconhecida e a decisão tomada nesta manhã será aplicada a outros 1.436 casos. Votos O julgamento da matéria começou em agosto de 2016, quando o ministro Marco Aurélio afirmou que a Constituição Federal (artigo 144) atribui aos estados, por meio dos Corpos de Bombeiros Militares, a execução de atividades de defesa civil, incluindo a prevenção e o combate a incêndios. Na ocasião, ele afirmo...

A professora Irene Carla Vaz Gomes aposta nos livros paradidáticos para estimular a interpretação de texto Foto: Diego Nigro/ JC Imagem Amanda Rainheri JC Online E se, em vez de números, alunos pudessem aprender matemática através da literatura e das artes cênicas? Esta é a ideia por trás do projeto Matemática em Cena, criado pela professora Irene Carla Vaz Gomes, da Escola Estadual Professor Motta e Albuquerque, no Recife, e incubado na plataforma SomosProfessores.org. O objetivo é arrecadar em 65 dias, através de financiamento coletivo, os R$ 1.781,18 necessários para a compra de livros e outros materiais, que beneficiarão 200 estudantes do 6º ano do ensino fundamental. A iniciativa nasceu do entendimento de que a dificuldade dos alunos com a matemática se dá pela falta de interpretação de texto. “Queria quebrar a ideia de que a disciplina é feita apenas de números e operações. O texto também tem um papel muito importante”, defende a professora de matemática. Est...

Audiência pública debate 10 anos do Pacto pela Vida e aumento da violência.  Foto: Arte/ DP Diário de Pernambuco Representantes de cerca de 60 organizações e movimentos sociais, que integram o Fórum Popular de Segurança Pública realizam nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma audiência pública para debater o Pacto Pela Vida e o aumento da criminalidade no estado. A sessão, marcada para as 9h, contará com a presença de parlamentares, representantes do Governo do Estado, movimentos, pesquisadores e organizações que tem interesse na temática. Na ocasião, será realizada uma intervenção política, organizada pelo Fórum, simbolizando a situação caótica na qual Pernambuco se encontra. O fórum foi criado a partir de uma audiência pública sobre o tema, realizada no dia 12 deste mês. A iniciativa tem o intuito de reforçar a necessidade do direito de participação da sociedade civil nas discussões e decisões sobre a política de segurança pública no ...

Diário de Pernambuco Atualmente, 1.179 pessoas estão a espera de um órgão ou tecido em Pernambuco. A maior fila é por um rim (805), seguido de córnea (259), fígado (66), medula óssea (37), coração (9) e rim/pâncreas (três). Os números ainda são altos, apesar do aumento dos casos de transplantes no estado. De janeiro e abril deste ano, Pernambuco realizou 553 transplantes, um quantitativo 20,22% superior em relação ao mesmo período em 2016, quando foram realizados 460 procedimentos. Este ano, ao todo, foram transplantados 304 córneas, 115 rins, 67 medula óssea, 41 fígados, 20 corações, 3 rim/pâncreas, três válvulas cardíacas e um fígado/rim. O maior percentual de aumento foi no número de corações transplantados, que saiu de 10, no mesmo período de 2016, para 20 este ano, uma ampliação de 100%. A parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB) ajudou a intensificar o transporte de órgãos para auxiliar as ações da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE). Entre junho de 2016...

Sandro Mabel é suspeito de receber propina da Odebrecht (Foto: Goiás 24 horas) Sérgio Montenegro Diário de Pernambuco A continuar nesse ritmo, muito em breve o presidente Michel Temer pode terminar sem auxiliares. Dessa vez quem saiu foi Sandro Mabel, ex-deputado federal e até ontem à noite, assessor especial da Presidência da República. Mabel é quarto assessor de Temer a deixar o cargo nos últimos dias, todos por conta de envolvimento em denúncias de corrupção. Ele é alvo de inquérito solicitado pelo Ministério Público de Goiás para investigar denúncias de que teria recebido da Construtora Odebrecht um valor de R$ 100 mil – em recursos não contabilizados – para sua campanha em 2014. A informação sobre a saída de Mabel foi dada pela jornalista Andréa Sadi, em seu blog, no início da madrugada. Os quatro demitidos trabalhavam no terceiro andar do Palácio do Planalto, bem ao lado do gabinete do presidente Temer, e entre suas funções estava a interlocução do governo com o Co...

Apesar dos apelos do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para que deixasse o Ministério de Minas e Energia a fim de não ser contaminado pela crise política que corrói o governo Temer, o ministro Fernando Filho decidiu ficar. Alegou que tem responsabilidade com o país e que o “fico” não foi decorrência apenas de sua vontade, mas também de outros atores com os quais teve o cuidado de se aconselhar . O ministro não está no cargo por indicação partidária e sim de 28 dos 34 deputados da bancada federal do PSB. Se for o caso de sair, portanto, deve se acertar com esses parlamentares e não com a direção nacional do seu partido que sempre foi contra participar do governo. Há, no entanto, setores no PSB que desejam expulsá-lo por ter votado a favor da reforma trabalhista. Mas para levar o processo adiante terá que expulsar também os deputados Marinaldo Rosendo e João Fernando Coutinho.  O processo do prefeito-poeta Dois candidatos derrotados à prefeitura de Tabira ajuiza...