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Contradições legais, tão comuns no Brasil - Carlos Chagas

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O Tribunal Superior Eleitoral avança, o relator Herman Benjamim parece inclinado a condenar a chapa Dilma-Temer, vitoriosa em 2014, por abuso do poder político e econômico. Nesse caso, a lei estabelece a anulação do resultado. Como Dilma já foi objeto do impeachment e Temer assumiu, apenas ele será punido com o afastamento. Nesse caso, abrem-se duas hipóteses: ou vai para o poder o segundo colocado nas eleições passadas, no caso Aécio Neves, ou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a presidência da República para convocar eleição indireta para completar o mandato até 31 de dezembro de 2018. Só que a Constituição determina que presidentes da República só possam ser processados por crimes cometidos no exercício de seus mandatos. Temer estaria fora do alcance da punição, pois assumiu depois das eleições. Charge do Nani (nanihumor.com) SEM PUNIÇÃO – É absurda essa cláusula de limitar o afastamento apenas ao período em que o condenado exerce o mandato presidencial, mas e...

Mortos muito vivos

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Ruy Castro  Folha de S.Paulo Texto delicioso da repórter Anna Virginia Balloussier, "A morte lhe cai bem" , na "Ilustríssima" (26/2), conta como os jornais preparam de antemão os obituários de pessoas de certa idade, de saúde instável ou cujas profissões os ponham em perigo, para não serem surpreendidos quando uma delas apanha o chapéu. O "New York Times", por exemplo, cuja seção de obituários vem desde 1851, é um cemitério de vivos. Mas até ele pode se apressar. Vide o caso do bilionário David Rockefeller, hoje com 101 anos. Seu obituário já foi escrito cinco vezes — e ele enterrou seus cinco obituaristas. Certa vez, num artigo para uma revista de avião, precisei citar o imperador Hirohito, do Japão. Ele estava com 87 anos, muito doente, e esperava-se sua morte a qualquer momento. Como as revistas são feitas com meses de antecedência, convenci o editor de que podíamos dá-lo como morto. Isso foi em setembro de 1988. Os dias, semanas e meses se p...

Charge do Miguel - Jornal do Commercio

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Após caso Odebrecht, Peru estabelece que corrupção grave não prescreverá

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Manifestante contra a corrupção Foto: AFP Raúl Tola El País Com votação unânime (111 votos a favor, 0 contra e nenhuma abstenção), o Congresso peruano aprovou uma norma que prevê a reforma do artigo 41 da Constituição para declarar imprescritíveis os casos graves e recorrentes de corrupção . Até agora, a lei só estabelecia que o prazo de prescrição se duplicaria quando os delitos fossem cometidos contra o patrimônio do Estado. Por se tratar de uma reforma constitucional, será necessária uma segunda votação confirmatória. Terá de ser realizada na próxima legislatura, que começa em 27 de julho. A discussão sobre uma medida desse tipo demora anos em um país como o Peru. A primeira vez que tentaram aprová-la foi em 2001, depois da queda do governo de Alberto Fujimori em meio a uma espiral de corrupção. Na época, o ex-assessor Vladimiro Montesinos gravara a si mesmo entregando montes de dinheiro estatal a militares, juízes, congressistas e empresários, e a divulgação ...

Amantes do LP têm feira este sábado no Espinheiro

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Folha-PE Os amantes do bom e velho LP se encontram na Confraria do Vinil, evento organizado pela loja Ev Store, neste sábado (4), às 15h, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.  O público poderá conferir e adquirir álbuns e compactos de artistas nacionais e internacionais de cinco expositores. O som fica por conta dos DJs Alice Hellmann, Setenta Polegadas, Plutão e Viviane Menezes. Durante a feira, fica em exposição a mostra "Caras da música", que reúne doze retratos da Terra de Mandíbula INK em homenagem a personalidades da música.  O evento conta ainda com bazar de roupas, comidas da chef Beth da Mata e a cerveja artesanal Malu Vida. A Ev Store fica na Rua Conselheiro Portela, 417, no bairro do Espinheiro. A entrada é gratuita.

Chuva causa transtornos na Região Metropolitana do Recife

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Folha-PE A chuva que cai desde a madrugada sobre a Região Metropolitana do Recife está causando muitos transtornos: avenidas e ruas alagadas, falta de energia elétrica e queda de árvores. Um dos principais corredores viários do Recife, a avenida Agamenon Magalhães está alagada, assim como pontos onde existe, há anos, alagamentos, como os cruzamentos da avenida Norte com a Rua 48, no Espinheiro, na Zona Norte da cidade, e com a avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro, região central. Nesse ponto, foram vistos motoristas em carros menores analisando a possibilidade de voltar na contramão para não avançar. Também no bairro do Espinheiro, uma árvore caiu sobre um carro estacionado na rua Santo Elias. Por causa da queda, a transmissão de energia foi interrompida. Outra árvore também caiu em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. A avenida Recife, na Zona Oeste, também está alagada. Devido aos pontos de alagamentos, engarrafamentos foram registrados na avenidas Abdias de Carva...

Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor

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O estado com o maior número de fraudes identificadas foi Alagoas, com 2.188 títulos de eleitor considerados irregulares Foto: Wilson Dias Agência Brasil A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais. O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503). Em Goiás, um único homem conseguiu emitir 51 títulos de eleitor, todos em diferentes cartórios. Ele só foi identificado porque em todos os cadastros constava a mesma impressão digital, que é única para cada indivíduo. Nes...