Blog do Antônio Assis

Estrada da Batalha, em Prazeres, Jaboatão, já está sinalizada sobre a exigência Foto: Rafael Furtado Luiz Filipe Freire Folha de Pernambuco O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) está concluindo a instalação de 159 placas que indicam a necessidade de acender o farol baixo dos veículos durante o dia em rodovias. A PE-15, em Olinda, a Estrada da Batalha (PE-08), em Jaboatão dos Guararapes, e a PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, são algumas das vias onde já é possível encontrar a sinalização. Quando a implantação das placas for concluída, o que está previsto para este mês, ainda serão desenvolvidas ações educativas e, só depois, multas para quem não cumprir a regra voltarão a ser aplicadas. Técnicos do órgão ainda avaliam uma data viável, mas a expectativa é de que as punições ocorram a partir de fevereiro. A Lei Federal 13.290/2016 entrou em vigor em todo o País em julho do ano passado. No Grande Recife, porém, a fiscalização punitiva durou menos de uma semana, já que, di...

O ano novo mal começou e as despesas com o material escolar já comprometem o orçamento de muitas famílias. Chega a hora de pesquisar os preços e comprar o maior número de itens da lista sem ter dor de cabeça. Mas, afinal, o que realmente é obrigação dos pais? O que deve ser comprado obrigatoriamente? O Procon do Paulista alerta para a regularidade de alguns itens solicitados pelas instituições de ensino. De acordo com a Lei Federal 12.886/13, as escolas não podem exigir a compra de material coletivo, como giz, álcool, canetas para lousa, cartucho para impressora, guardanapos ou mesmo um grande volume de resmas de papel. Desta forma, a lista deve conter exclusivamente o material de uso individual do aluno. Outra preocupação do órgão de defesa do consumidor da cidade é que as listas de material escolar não restrinjam a marca do produto que deve ser adquirido ou o estabelecimento onde a compra deve ser realizada. Procedimentos como estes configuram venda casada, proibida pelo Cód...

Blog do Jamildo Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou nesta quinta-feira (5) um decreto retirando 130 milhões de reais do orçamento da secretaria de Agricultura do Estado para colocar no Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAFIN. O FUNAFIN é um fundo financeiro destinado a pagar as aposentadorias e pensões dos servidores concursados do Estado. Como o fundo é deficitário, o orçamento do Estado frequentemente tem que fazer aportes de recursos para o fundo fechar as contas. O que causou espécie, em alguns servidores do Governo ouvidos sob reserva, foram as áreas que “perderam recursos” para que fosse feito este aporte no FUNAFIN. A implementação do Programa “Leite para Todos” perdeu 12 milhões de reais. O saneamento em áreas rurais perdeu 25 milhões de reais. Já o abastecimento de água no meio rural, importante neste momento de forte seca no Sertão e Agreste, perdeu 90 milhões de reais, sendo o s...

Blog do Jamildo Os moradores de Ipojuca que haviam marcado um protesto para esta sexta-feira (6) em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na Avenida Agamenon Magalhães , desistiram da manifestação no Recife e mudaram a estratégia. Desde o início da manhã, invadiram o prédio da prefeitura do município, reivindicando a realização de novas eleições até março. Segundo os manifestantes, a sede da gestão municipal só será desocupada após a chegada de representantes da Justiça Eleitoral para discutir os detalhes do pleito. Estão sendo distribuídos panfletos que dizem: “Queremos o nosso direito de escolha, vereador não é prefeito”. Continue lendo:

Depois de três dias em silêncio sepulcral, o presidente Michel Temer decidiu falar sobre o massacre no Amazonas. Ele classificou a matança de 56 detentos como um "acidente pavoroso". A declaração apavorou especialistas que se dedicam a estudar as prisões brasileiras. Após se omitir sobre uma chacina de repercussão mundial, Temer tropeçou na própria língua. Segundo o "Houaiss", a definição mais comum de acidente é algo "casual, inesperado, fortuito". O banho de sangue em Manaus passou longe das três coisas. "A fala do presidente foi infeliz, absurda e irresponsável", me disse a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu. "A palavra acidente dá a ideia de algo imprevisto. Este massacre era uma tragédia anunciada", acrescentou. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, subordinado ao Ministério da Justiça, já havia alertado o governo sobre a situação. Um relatório de janeiro de 2016 descreve as...

  Folha-PE Uma decisão judicial cancelou a reunião que aconteceria nesta sexta-feira (6), às 8h, e discutiria o reajuste das tarifas de ônibus urbanos que circulam no Grande Recife. O processo, impetrado pelo estudante Márcio José da Silva Moraes, que é membro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), foi acatado pelo juiz Heriberto Carvalho Galvão. A reunião aconteceria no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A proposta do setor empresarial é de um aumento de 33,9%, o que elevaria o anel A - utilizado por cerca de 75% dos usuários - de R$ 2,80 para R$ 3,75; e o B, de R$ 3,85 para R$ 5,15.