Blog do Antônio Assis

Para o ministro do STF, Dias Toffoli, não deve haver descontos somente nos casos de paralisação motivada por quebra do acordo de trabalho por parte do empregadorFoto: José Cruz / Agência Brasil Folhapress O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve. A sentença tem repercussão geral e obriga todos os tribunais do país a adotarem o entendimento da corte sobre esse tema. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator, Dias Toffoli. Para ele, não deve haver descontos somente nos casos em que a paralisação for motivada por quebra do acordo de trabalho por parte do empregador, com atraso de pagamento dos salários, por exemplo. "Quantas vezes as universidades não conseguem ter um ano letivo completo sequer por causa de greves?[...] O acórdão recorrido quer subsidiar a greve", argumentou o relator. Votaram com Toffoli Luís Roberto Barroso, Gilma...

MPPE Após receber denúncia de existência de trabalho infantil na área interna e externa do Cemitério São José, em Paulista, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Paulista, Júnior Matuto, e ao secretário de Serviços Públicos do município, Jaime Domingos, que adotem todas as medidas necessárias para impedir que crianças e adolescentes exerçam trabalho de limpeza de jazigo, pintura de túmulos e trabalhem como flanelinhas no estacionamento do referido cemitério. O MPPE ainda recomendou ao Conselho Tutelar de Paulista que intensifique as fiscalizações nesta semana que antecede o dia de finados, 2 de novembro. De acordo com a 5ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, Maria Izamar Pontes, o prefeito e o secretário deverão providenciar o cadastramento e a fiscalização das pessoas que exercerão tais funções no interior e na área do estacionamento do cemitério, de modo a evitar a prestação desses serviços por menores de idade. Quan...

O ministro da Cultura fala durante reunião na CPI da Câmara que apura irregularidades na concessão de benefícios e incentivos culturais previstos na Lei Rouanet José Cruz/Agência Brasil Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Até o próximo ano, o uso de recursos a Lei Rouanet poderá ser feito através de uma única conta e com o uso de um cartão. A informação foi dada pelo ministro da Cultura, Marcelo Calero, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura irregularidades na concessão de benefícios e incentivos culturais. Calero disse que sua pasta já está negociando com o Banco do Brasil uma mudança no processo. Segundo ele, a dinâmica vai ajudar na rastreabilidade da movimentação financeira e acelerar o trabalho de prestação de contas. “A grande vantagem é que não apenas o Ministério da Cultura (MinC), mas toda a sociedade terá acesso aos gastos, que serão disponibilizados em tempo real”, destacou o ministro, ao explic...

Universidade Federal de Pernambuco é a décima quarta melhor do Brasil Foto: JC Imagem NE 10  NE 10A US News é responsável pela criação de rankings entre universidades de todo o planeta. No seu mais novo estudo, tendo como propósito elaborar uma lista para 2017 , a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) apareceu como a melhor instituição do Nordeste. Em nível nacional, a UFPE ficou na décima quarta posição e em mundial na 803º posição. No Brasil, a líder foi a Universidade de São Paulo (USP), seguida da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). No top dez, são cinco instituições localizadas no estado de São Paulo.  Estados Unidos têm as cinco melhores universidades do mundo Quando o assunto são as melhores universidades do planeta, a Universidade de Harvard é a primeira do mundo. As outras quatro que as seguem também estão localizadas nos Estados Unidos.  O ranking leva em consideração...

Gustavo Uribe Folha de São Paulo O presidente Michel Temer ironizou nesta quinta-feira (27) protesto de centrais sindicais realizado desde o início da semana contra a flexibilização dos direitos trabalhistas na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Em discurso durante sanção de projeto que amplia prazo de parcelamento de dívidas tributárias, o peemedebista disse que os manifestantes que protestavam com vuvuzelas "aplaudem este grande momento do governo federal". "Neste auditório, ouvimos palavras de incentivo e aplausos entusiasmados. E eu verifico que, lá fora, aqueles que não puderam entrar, para comemorar esse grande ato do governo, com suas vuvuzelas também aplaudem este grande momento", disse. O presidente ainda pediu para os empresários e presentes na solenidade que, ao saírem do Palácio do Planalto, ofereçam emprego aos manifestantes que estiverem desempregados. "Quem sabe, quando os senhores saírem, convidam aq...

Folha-PE Uma pessoa foi feita refém durante um assalto a uma agência do Banco do Brasil, na manhã desta quinta-feira (27) na área central de Bezerros, Agreste de Pernambuco. Segundo informações iniciais, o refém é parente de um funcionário. Testemunhas contaram que o tesoureiro da agência foi levado ao banco com bombas amarradas ao corpo para pegar dinheiro e sua família seria refém dos criminosos. A Polícia não confirma a informação, mas mantém equipes no local. A Polícia Civil informou, pouco depois do meio-dia, que o refém acabou de ser liberado.  Um morador da cidade, por meio de áudio no WhatsApp, afirma que o comércio da área próxima ao Banco do Brasil fechou as portas e que há muito tumulto e correria no local. Duas viaturas da Polícia Militar bloqueiam a rua.  #BezerrosPedePaz  Moradores denunciam a violência e afirmam que não se sentem seguros em Bezerros, Agreste do Estado. "Estamos trancafiados em casa e a bandidagem está solta nas ruas. Du...

Folhapress A Polícia Federal prendeu, nesta quarta (26), o empresário Mariano Marcondes Ferraz, investigado na Operação Lava Jato sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Ferraz foi detido no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde embarcaria em voo para Londres à noite. Ele é suspeito de pagar propina de US$ 800 mil a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, por um contrato de aluguel de um terminal no porto de Suape, em Pernambuco. era representante da Trafigura, multinacional que atua na área logística e de transporte marinho. A acusação consta da delação premiada de Costa, que afirmou ter recebido os valores em contas no exterior que estavam em nome do seu genro, Humberto Sampaio Mesquita. Mesquita e um terceiro delator, Fernando Soares, o Baiano, confirmaram os fatos. A investigação também obteve comprovantes de um depósito feito diretamente de uma conta de Ferraz para a offshore do genro de Paulo Roberto Costa. RISCO À APLICAÇÃO DA LEI ...