Blog do Antônio Assis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir desta quinta-feira (1/9), vai disponibilizar para os eleitores do Estado o aplicativo Pardal, que tem o objetivo de receber denúncias sobre as irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante as campanhas eleitorais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o Pardal terá grande contribuição para o combate a corrupção eleitoral. As denúncias no aplicativo, seguirão a mesma linha do “Denúncia Online”, dessa maneira, o anonimato é proibido e o eleitor deve se identificar, mas há a garantia do sigilo. As irregularidades eleitorais serão classificadas como: Propaganda Eleitoral, Compra de votos, Uso da máquina pública, Crimes eleitorais, Doações e Gastos de campanhas, entre outros. Com a implantação do Pardal, as denúncias que antes estavam sendo realizadas na página do TRE-PE, através do “Denúncia Online”, deverão agora ser efetuadas no aplicativo. Visto que essa ferramenta sairá do ar. O aplicativo poderá ser bai...

Os moradores de Igarassu, Cruz do Rebouças e os demais bairros do município estão sitiados pela insegurança. O policiamento em algumas localidades não existe, as pessoas andam amedrontadas devido a onda de assaltos que acontecem diariamente a qualquer hora do dia. A cidade Histórica está ameaçada pela criminalidade. Fernando Melo - Igarassu. Fernando Melo - Igarassu / PE Professor e Ambientalista

Proposta original partiu do deputado estadual José Humberto Cavalcanti *(PTB) Foto: Breno Lapovitera/Alepe Paulo Veras JC Online Organizadores e promotores de shows, espetáculos ou peças teatrais em Pernambuco agora são obrigados a divulgar o tempo estimado de duração do evento, determina a nova Lei Estadual 15.887/2016, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (1º). Se o evento compreender a apresentação de mais de um artista ou grupo, será necessário divulgar o tempo estimado de cada atração. A informação sobre o tempo de duração das apresentações tem de estar em uma das faces do ingresso e em todo material publicitário utilizado para a divulgação do evento. Isso inclui panfletos, outdoors, faixas e painéis. O descumprimento da nova legislação sujeita os organizadores dos eventos a sanções previstas no Código de Direito do Consumidor, a Lei Federal 8.078/1990. Segundo a regra peranmbucana, essas sanções serão aplicadas inclusive aos organizadores de evento ...

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Alexandro Auler/Acervo JC Imagem Agência Câmara Notícias O motorista que praticar crime de homicídio ou lesão corporal, em virtude de capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, poderá ter de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com socorro, atendimento e tratamento à saúde da vítima. É o que prevê o Projeto de Lei 5298/16, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), em tramitação na Câmara. A proposta inclui artigo no Código Civil (Lei 10.406/02). “Ao lado das tragédias humanas causadas por esses motoristas insensatos, ainda há os elevados gastos incorridos pelo Sistema Único de Saúde para socorro, atendimento e tratamento à saúde das vítimas e dos próprios condutores de veículos, em virtude dos acidentes de trânsito que provocam”, destacou o par...

Ilimar Franco – O Globo A ex-presidente Dilma Rousseff já é passado. A bola agora está com o novo presidente, Michel Temer. Não adiantou Dilma alegar que todos pedalaram nem ter sido vítima de um golpe. Nem adiantará Temer denunciar que herdou uma massa falida. Todos os presidentes assumem uma herança e isso sempre explica suas limitações. Mas, e daí? A população não é complacente. Ela transfere suas cobranças para quem está no poder. Até mesmo, porque para ela todo político é igual. Ela tem urgência e não vai querer um líder no muro das lamentações. Isso é cruel e injusto, mas é a vida. O governo terá que superar isso, mesmo que não tenha soluções imediatas. Qual a tarefa de Temer ao dar seu pontapé inicial? Ele precisa ter a capacidade de encarnar a esperança de dias melhores e de convencer que ele é portador de um futuro promissor. Essa é uma tarefa simbólica e subjetiva, que deve ser enfrentada com medidas concretas. Sua principal missão é falar para a maioria. Con...

Folha-PE Bancários de Pernambuco decidiram, em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (1º), decretar greve. A categoria, representada pelo Comando Nacional dos Bancários, não aceitou a proposta de reajuste salarial de 6,5% com um abono de R$ 3 mil apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na quarta rodada de negociação da campanha salarial 2016. Os funcionários cruzam os braços a partir da próxima terça-feira (6). A paralisação será por tempo inderteminado. Todos os atendimentos nas agências de todo o Estado ficarão suspensos - apenas os caixas eletrônicos externos funcionarão. A categoria pede reajuste de 14,78%, o que representa a reposição da inflação mais ganho real de 5%. Já o índice proposto pela Fenaban não compensa a inflação deste ano. “Os banqueiros lucraram muito, mesmo na crise. Mas, agora, na hora de dividir os lucros com os trabalhadores, querem oferecer um reajuste menor que a inflação em três pontos percentuais. Não vamos aceitar, p...