Blog do Antônio Assis

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE-PE O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Porto, abriu nesta quinta-feira, (02) no auditório da instituição no Recife, o II Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção. O evento foi patrocinado pelo Focco-PE (Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção) com apoio de diversas entidades, entre elas a Associação dos Auditores do TCE-PE. Participaram do primeiro dia de programação representantes do TCE, TCU, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, Controladoria Geral do Estado e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (ex-Controladoria Geral da União), Receita Federal e Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). Após dar as boas vindas aos participantes, o presidente Carlos Porto defendeu uma maior integração entre os órgãos de controle, frisando que essa cooperação é fundamental p...

Blog do Josias de Souza No início da noite de quarta-feira (1º), cinco deputados do PSDB reuniram-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Atônitos, queriam entender um paradoxo. Uma semana depois de arrancar do Congresso autorização para fechar suas contas em 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilhões, o governo havia autorizado seus apoiadores na Câmara a aprovar um megapacote bilionário de reajustes salariais e benefícios para corporações de servidores públicos. Indagado a respeito, Meirelles atribuiu o contrassenso ao Planalto. Michel Temer avalizara a aprovação de projetos que Dilma Rousseff represava desde 2015. O clima de ‘liberou-geral’ resultou num surto corporativo que manteve as fornalhas do plenário da Câmara acesas até as 2h47 da madrugada desta quinta-feira (2). Os deputados aprovaram 14 projetos de lei. Juntos, somavam 370 páginas. Continham bondades destinadas a 38 carreiras do Estado —de ministros do STF a funcionários do Ibama. Tudo foi decidido a toque de ...

Márcio Falcão Folha de São Paulo Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (2) a decisão do próprio tribunal que transformou o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no primeiro réu da Lava Jato na Corte. Os ministros negaram recurso apresentado pela defesa de Cunha questionando pontos do julgamento de março do STF que aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o peemedebista, abrindo uma ação penal. Os ministros seguiram o voto do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, pela rejeição dos chamados embargos de declaração. Segundo Teori, os recursos dos advogados de Cunha tinham o objetivo de rejulgamento do caso e representavam mero inconformismo com a decisão. Não houve debate na sessão, os ministros apenas acompanharam o voto do relator. Com isso, Cunha responderá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado afastado é acusado neste caso de ter atuado em conjunto com a ex-depu...

Tribunal Superior Eleitoral Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 71.502.774,12 do Fundo Partidário.Esse valor é a soma de R$ 60.375.717,76 em duodécimos referentes ao repasse do mês de maio e 11.127,056,36 arrecadados com o pagamento de multas eleitorais no mês de abril. Em relação ao recebimento de duodécimos, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu o maior montante: R$ 7.972.580,49. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.540.147,35 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 6.736.120,75. Já os valores captados com o pagamento de multas eleitorais no mês de abril, o PT, o PMDB e o PSDB também foram os partidos que mais receberam, tendo sido distribuídos, respectivamente, os valores de R$ 1.469. 321,72, R$ 1.205.328,75 e R$ 1.241.446,04. Vários partidos tiveram parte de suas cotas bloqueadas, somando o total de R$ 205.513,06. Os valores correspondem aos votos dos...

Geraldo Moreira - Rádio Folha Uma operação da Polícia Civil, deflagrada nesta quinta-feira (2), no Recife e em municípios da Zona da Mata e Agreste pernambucanos, foi responsável pela prisão preventiva do prefeito de Catende, Otacílio Alves Cordeiro (PSB), e parentes e auxiliares do gestor. Ainda foi encontrado um montante de dinheiro. Denominada de Tsunami, a operação visava cumprir 11 mandados de prisão preventiva, 21 mandados de busca e oito de condução coercitiva contra integrantes de associação criminosa. Duzentos policiais estiveram envolvidos nessa operação. De acordo com o delegado Salustiano Albuquerque, a investigação versa sobre o emprego irregular de verbas públicas. “Essa associação criminosa agia cometendo delitos, falsificação de documentos, corrupção, lavagem de dinheiro. São vários crimes que estão sendo investigados e, certamente, uma das lideranças dessa associação é o prefeito”, afirmou. A polícia apreendeu documentos, dinheiro, armas de fogo, compu...

Renata Bezerra de Melo Folha-PE Os votos para definir se fica o presidente interino, Michel Temer, ou se volta a presidente afastada, Dilma Roussef, estão sendo contados nos dedos, em uma mão. E, se a votação do impeachment no Senado pautou a formatação do governo Temer, os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, podem ter levado a administração do peemedebista a rever suas prioridades. Ex-ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo cuidou de inserir, na defesa de Dilma Rousseff, protocolada ontem, as gravações que expuseram a cúpula do PMDB. Em suas declarações, Cardozo grifou que os áudios deixam “claro que o impeachment ocorreu não porque há crimes”. Ontem, Michel Temer, que já viu, em duas semanas, dois ministros deixarem seus cargos em função do “efeito Sérgio Machado”, fez questão de sublinhar: “Ninguém vai interferir na Lava Jato (...) Pela enésima vez, não haverá menor possibilidade de interferência do executivo nessa matéria”. Ca...