Blog do Antônio Assis

Caetanno Freitas - Zero Hora A perda de identidade e o enfraquecimento da independência no trabalho de combate à corrupção estão entre as principais preocupações de servidores federais e especialistas diante da mudança na Controladoria-Geral da União (CGU), que passou integrar o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle, criado pelo presidente interino Michel Temer. Ainda não há definição sobre quais alterações serão implementadas pelo novo ministro, Fabiano Silveira, mas o receio é que o órgão perca, cada vez mais, o poder de auditar instituições do governo federal. O economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, argumenta que a CGU já vinha sendo enfraquecida pelo governo Dilma Rousseff com restrições drásticas de orçamento e redução na frequência de fiscalizações por sorteio, por exemplo. — Não é algo para que se possa acusar esse governo que assumiu. A CGU já vinha sofrendo. Portanto, não se trata de uma preocupação com o que vai acon...

Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em representação na qual aponta irregularidades na contratação, sem licitação, de serviços de publicidade e divulgação pela Prefeitura de Cariacica, Espírito Santo, visando à divulgação de ações e projetos de governo no segundo semestre de 2013. O órgão ministerial entendeu que houve desvirtuamento do uso e fins da propaganda veiculada, ao pretender atingir um determinado público com o intuito de promover o governante perante um grupo de potenciais eleitores, pois, conforme termo de referência elaborado pela Secretária Municipal de Comunicação, o contrato teve por propósito a “divulgação das ações e projetos de governo no segundo semestre de 2013, nas classes A, B, C e formador de opinião, bem como o alcance no meio católico, evangélico e empresarial”. Três irregularidades são citadas na representação: realização de despesa sem interesse público, uma vez que voltado a ...

Renata Bezerra de Melo Folha-PE Era por volta das 19h da sexta-feira (13), quando o governador Paulo Câmara chegou à casa do deputado federal Jarbas Vasconcelos. Não foi só, mas acompanhado do vice-governador do Estado, Raul Henry. A conversa estendeu-se. Por volta das 22h, o socialista e o vice despediram-se do anfitrião. Não foi um papo pragmático, nem rendeu resultados imediatos. Mas se dá em momento crucial. O PMDB está prestes a aumentar sua participação na gestão socialista em Pernambuco. A semana termina, no entanto, após o governador ter demarcado posição, nacionalmente, contra a participação de nomes do PSB na gestão do presidente interino Michel Temer. Ainda que o deputado federal Fernando Filho tenha assumido o Ministério de Minas e Energia, não o fez sob a benção de Paulo Câmara. Entre as teses levadas à mesa, na casa de Jarbas: a de que a bancada federal precisa estar em posição alinhada à do governador e de que é preciso estar atento à articulação política ...

Agência Brasil Um ato contrário ao governo do presidente interino Michel Temer ocorreu nesta sexta-feira (13) na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro. Com o nome “Temer, jamais. Resistir nas ruas por direitos”, a manifestação lota a Cinelândia ao som de blocos de carnaval. O integrante do coletivo Ocupa Carnaval Tomás Ramos disse que, diante do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, a estratégia dos movimentos sociais agora é manter a população nas ruas, unificada em torno de pautas que levem a uma “saída pela esquerda”. “A Ponte para o Futuro [documento com propostas do PMDB] faz parte de uma concepção de sociedade contrária a tudo que os movimentos sociais conquistaram nos últimos 30 anos. O fato do ministério ser de homens brancos acima dos 40 anos mostra o caráter deles. É uma série de ataques contra as nossas conquistas. A gente aposta muito na arte como método de ação para juntar o povo e levar a galera pra rua pra pedir mais democracia.” De acordo com a in...

Folha-PE Um incêndio destruiu quase todos os barracos da comunidade Construindo Sonhos, no Torreão, Zona Norte do Recife, na noite desta sexta-feira (13). O local abrigava 126 famílias há nove anos - apenas duas moradias não foram atingidas. Ninguém ficou ferido, mas muitos perderam a casa e todos os pertences. Moradores fizeram um mutirão para pegar água de um canal vizinho e apagar as chamas. Também foram enviados ao local 18 carros do Corpo de Bombeiros e consumidos cerca de cem mil litros de água. Testemunhas contaram que as chamas começaram por volta das 20h30, em um fio que fica no beco, e já foram controladas. Uma das moradoras, Joana D'Arc de Oliveira Gomes, estava em casa com o marido e a filha quando o incêndio começou, em frente ao barraco deles. Ela ouviu a gritaria dos vizinhos, abriu a porta e estava tudo pegando fogo no beco. Acordou o marido e pegou a filha que estava jantando e correram pela porta dos fundos. "Não consegui salvar nada", disse...

Anna Beatriz Anjos , Bruno Fonseca Agência Pública Nesta quinta-feira (12), Michel Temer assumui interinamente a presidência da República, após Dilma Rousseff ter sido temporariamente afastada do cargo pelo plenário do Senado em sessão que durou mais de 20 horas. A Agência Pública apurou os processos, investigações e acusações, antigos e atuais, que envolvem a figura do peemedebista. Na operação Lava Jato, Temer foi citado em quatro situações. Durante delação premiada em fevereiro deste ano, o ex-senador Delcídio do Amaral declarou que o ex-presidente do PMDB era “padrinho” de João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora e envolvido em caso de aquisição ilícita de etanol por meio da subsidiária da Petrobras. Henriques foi condenado pela Lava Jato. Segundo Delcídio, Temer também chancelou a indicação de Jorge Zelada, outro condenado pela operação, à Diretoria Internacional da estatal. O presidente-interino nega as acusações. Também em delação , dessa vez à ...