Blog do Antônio Assis

Thomaz Vieira Folha-PE O público pernambucano que está ansioso pela edição 2016 da Campus Party Recife recebeu uma notícia desanimadora na última segunda-feira (29). Perguntado sobre a realização da feira, o fundador da Campus, Paco Ragageles, respondeu em seu Twitter que ela pode não acontecer este ano. O motivo seria a falta de apoio do Governo do Estado e da Prefeitura, o que inviabilizaria a produção. Um seguidor indagou Ragageles sobre a CPRecife, ao que ele disse "não... lamentavelmente é quase seguro que este ano não teremos #cprecife :(". Outro leitor pediu que esclarecesse os motivos, e o fundador afirmou que "não temos confirmação do apoio do estado nem da prefeitura sem o apoio e inviável, estamos trabalhando mais esta complicado." (sic). O que se seguiu foi uma onda de tuítes de apoio à Campus Recife. Foi criada a hashtag #QueremosCPRec. "O Recife é grande centro de inovação e a Campus Party Recife tem contribuído fortemente. Não pode...

Nesta terça-feira (1º.03), o prefeito do Paulista, Junior Matuto, recebeu a visita do blogueiro Cláudio Lima em seu gabinete. O comunicador apresentou um projeto ao gestor municipal que pretende transformar a Prontoclínica Torres Galvão (PTG) num Instituto de Atenção à Saúde da Mulher. A nova unidade passaria a oferecer diversas especialidades médicas, leitos de internamento, banco de leite, entre outros serviços. O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Jorge Carreiro.  Na ocasião, Junior Matuto explicou ao blogueiro que o município dispõe de uma Policlínica de Atenção à Saúde da Mulher, que funciona no Centro da cidade. A unidade, inclusive, presta assistência ao público feminino em diversas especialidades médicas, como coincidentemente, prevê o projeto apresentado pelo comunicador. Mesmo assim, o prefeito se comprometeu a, junto com a titular da pasta de saúde, Fabiana Bernart, avaliar a proposta e dentro dos recursos disponíveis, estudar a viabilidade de implanta...

Ministério Público de Pernambuco - MPPE O Seminário Internacional Corrupção e Estado de Direito, que ocorreu de quarta (24) a sexta-feira (26), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), contou com a voz do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nas reflexões sobre o compromisso do Poder Judiciário e das instituições no combate à corrupção e aos males derivados dela. O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), José Lopes Filho, palestrou, no último dia do encontro, sobre o tema Técnicas de Investigação no Combate à Corrupção. Ele dissertou para uma plateia composta por advogados, procuradores, promotores, juristas e outros profissionais ligados ao Direito de países como Peru, Uruguai, Moçambique, Guiné Bissau, Portugal, entre outros, sobre a experiência do MPPE em apurar e responsabilizar os agentes dos crimes tributários no Estado, assim como sobre o esforço conjunto de ór...

O programa gerador da declaração para computador foi liberado no site da Receita Federalno dia 25 de fevereiro Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril. Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individua...

Controladoria Geral da União - CGU A Controladoria-Geral da União iniciou campanha, nas redes sociais, sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), na qual apresenta informações que podem ser obtidas pelo cidadão, por meio da norma. A iniciativa tem como objetivo reforçar a importância da LAI como ferramenta para assegurar direitos da população. Os posts no Twitter e Facebook estampam questões que podem ser obtidas, como: a escala de horário de médicos nos hospitais públicos; o número de vagas disponíveis em escolas públicas; quantos ônibus fazem determinados percursos e em quais horários; entre outros. O acesso à informação é um serviço gratuito no qual a solicitação não precisa ser justificada. Confira todas as peças da campanha em http://ow.ly/YN45 G

Apenas 37% das escolas do estado têm biblioteca Carolina Sá Leitão Diário de Pernambuco Apenas 37% das escolas - públicas e privadas - de Pernambuco possuem biblioteca. A estatística, divulgada pelo Censo Escolar 2014, aponta ainda que o cenário não é muito diferente do observado no país, com média de 36%. O dado preocupante levou a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e a Editora Cobzac a realizar, no próximo dia 10, o Seminário Biblioteca nas Escolas: da leitura na escola para uma vida de leituras. O evento vai focar em discussões sobre as implicações da ausência dessas instalações na educação e formação das crianças, além de ressaltar a importância desses equipamentos para o desenvolvimento. As três mesas redondas que vão compor o seminário serão realizadas no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura, no Shopping RioMar. Para debater os temas propostos para cada mesa, foram convidadas pessoas ligadas à área da educação de nível nacional e estadual. Ricardo Leitão, p...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 315/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que suspende a forma de cálculo do desconto na dívida dos estados e municípios no âmbito de sua renegociação junto à União. Esse projeto é o item único da primeira sessão extraordinária de terça, marcada para as 13h55. Em outra sessão extraordinária marcada para logo em seguida, os deputados podem votar duas medidas provisórias que trancam os trabalhos. A MP 693/15 concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; e a MP 694/15 muda alíquotas de vários impostos. Dívida dos estados A renegociação das dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a União foi autorizada pela Lei Complementar 148/14, que prevê a troca do índice de IGP-DI mais 6% a 9% ao ano para IPCA mais 4% ao ano ou a taxa Selic, o que for menor. A forma de cálculo do...