Blog do Antônio Assis

Segundo processo, patrimônio da mineradora responsável pelo acidente não arca com danos socioambientais de R$20,2 bi A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, em decisão liminar publicada na noite de sexta-feira, 18, o bloqueio de bens da Vale e da BHP Billiton por conta dos danos gerados com o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, da qual são acionistas. A medida é necessária, conforme o processo, pelo fato de o patrimônio da mineradora responsável pelo acidente ser insuficiente para arcar com os danos socioambientais estimados em mais de R$ 20,2 bilhões. A decisão, assinada pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado, atende a ação civil pública movida pela União, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Estado de Minas Gerais, do Espírito Santo e outros. No documento, de 19 páginas, é defendida a responsabilidade ambiental da Samarco na tragédia que devastou Mariana, classifica a Vale como poluidora direta e ainda...

Congresso em Foco Poupado de ter suas residências devassadas na Operação Catilinárias , fase da Operação Lava Jato deflagrada na terça-feira (15) passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não escapou da lupa do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 9, o ministro-relator do caso, Teori Zavascki, determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do peemedebista relativos ao período fiscal de 2010 a 2014. Segundo reportagem da revista Época, duas investigações diferentes da Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Alagoas tentam descobrir possível envolvimento de Renan em esquema de desvio de verbas públicas. Segundo os investigadores, o que a reportagem chama de “afilhados” do senador – Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, e Fabrizio Neves, sócio da gestora de recursos Atlântica – podem ser o elo a comprovar eventuais desmandos dele em relação ao patrimônio público. A reportagem lembra que Fabrizio é acusado...

Projeto aprovado na Câmara foi vetado porque a Lei do Uso e Ocupação do Solo passa por revisão Edmar Melo/JC Imagem JC Online Vetada ontem pelo prefeito Renildo Calheiros, a instalação de casas-camarotes em algumas ruas do Sítio Histórico de Olinda ainda não está descartada. Como a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo dos Sítios Históricos de Olinda (Lei 4849/92) encontra-se em curso, essa questão será melhor discutida. Contudo, o secretário de Patrimônio e Cultura do município, Lucilo Varejão, assegura que o debate se limita a vias periféricas, não incluindo as ladeiras da Cidade Alta, e só deve ser retomado após o Carnaval. “Esse ponto é pacífico. Não haverá camarotes nas ladeiras porque eles provocam aglomerações que prejudicam os desfiles das agremiações”, afirma o gestor. “Mas nas ruas do Sol, do Bonsucesso e nas Avenidas Sigismundo Gonçalves, Joaquim Nabuco e Santos Dumont não atrapalhariam. Após o Carnaval, vamos retomar a revisão da lei e discutir essa questã...

Estadão Conanda recomenda o fim da prescrição de remédios para crianças com problemas de aprendizagem Foto: Reprodução O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou resolução, nesta sexta-feira, 18, em que recomenda o fim da prescrição excessiva de medicamentos para crianças e adolescentes que enfrentam problemas de aprendizagem, comportamento ou disciplina.  A decisão se deu após a análise de pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que apontou aumento, no Brasil, de 775% no consumo de metilfenidato (Ritalina), entre 2003 e 2012. O documento estabelece que os jovens tenham o direito de acesso a outras alternativas, que não o uso de medicamento. O alerta é de que a indicação do metilfenidato pode ser o caminho "mais fácil", mas nem sempre o que está em questão é um problema de saúde. "É preciso ter a análise de uma equipe multidisciplinar para de fato ter um diagnóstico preciso de que não se tr...

O fotógrafo reconheceu que não foi fácil tirar fotografias destas pessoas Folha-PE Uma imagem que mostra o desespero de duas crianças refugiadas na fronteira da Grécia com a Macedónia foi eleita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) como a fotografia do ano 2015. A foto do repórter fotográfico da Macedónia Georgi Licovski, da Agência Europeia de Fotografia (EPA), mostra um menino de mãos dadas com uma menina que chorava inconsolável em meio a membros de forças armadas e refugiados que tentavam passar pela fronteira da Macedônia com a Grécia. A apresentação da fotografia premiada pelo UNICEF ocorreu em Berlim, na Alemanha. O fotógrafo reconheceu que não foi fácil tirar fotografias destas pessoas. Uma série fotográfica realizada pelo sueco Magnus Wennman, que mostrou crianças exaustas dormindo em florestas, em estações de comboios, deitadas em colchões velhos, durante o percurso da Síria para a Europa, ficou com o segundo lugar. A terceira foi uma foto da rep...

O petista ainda saiu em defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula) Da Folhapress Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a investigação de integrantes de seu governo na Lava Jato faz parte de um “processo de criminalização do PT” e admite relação de “amizade” com o pecuarista José Carlos Bumlai, um dos presos da operação. O petista ainda saiu em defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, acusado de operar propinas para o partido, além de indicar que cabia ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), preso no mensalão e no petróleo, concentrar discussões de indicações políticas de seu governo. O ex-presidente falou aos investigadores na condição de informante em um inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga se houve organização criminosa atuando na Petrobras. Para o ex-presidente, as investigações da Lava Jato envolvendo pessoas de seu governo são motivadas por três...