Blog do Antônio Assis

Os desembargadores Fernando Martins, Roberto Ferreira Lins, Leopoldo Raposo e Adalberto Melo compõem a nova mesa diretora do TJPE Foto: Assis Lima/TJPE Mariana Mesquita JC Online Em sua primeira entrevista à imprensa após o resultado da votação, o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, evitou o confronto com o governo estadual, que tenta reforçar seu caixa por meio da transferência de 70% dos depósitos judiciais retidos em processos litigiosos nos quais o Estado seja parte. "Dizem que há um atrito entre o governador Paulo Câmara e o atual presidente do Tribunal, Frederico Neves. Eu entendo que há um consenso", defendeu Raposo, diplomaticamente.  Na última quinta (12), por meio de nota, o atual presidente do TJPE, Frederico Neves, condenou a proposta do governador Paulo Câmara (PSB), enviada na forma de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), considerando que causaria "i...

É voz corrente nos meios turísticos que o Recife é a capital nordestina que tem as entradas menos atraentes. Quem aqui chega proveniente do litoral sul não encontra sequer uma placa indicativa de que está pisando em solo recifense. Isso vale também para quem entra pelo litoral norte ou pela espinha dorsal do Estado que é a BR-232. Não há sequer uma mensagem de boas vindas tal qual se vê na grande maioria das capitais do país. Seria muito bom, portanto, que o prefeito Geraldo Júlio desse um mínimo de atenção a essa área, que está totalmente abandonada. A chegada para quem vem da Arena da Copa, por exemplo, é decepcionante, especialmente se for à noite, onde predomina a escuridão. Nenhuma placa, nenhuma lâmpada, e sinalização de quinto mundo. Já que o governador Paulo Câmara decidiu bancar os custos da sinalização dos pontos turísticos, por que não incluir no “pacote” as entradas da cidade? O Recife agradeceria.

CGU Uma gestão pública transparente permite à sociedade, com informações, colaborar no controle das ações de seus governantes e fiscalizar o bom uso dos recursos públicos. Saiba mais sobre medidas de governo transparente nos estados e municípios em  www.cgu.gov.br/brasiltransparente

Sempre com maior intensidade, é esse o sentimento que domina o país: vai ficar pior. Prevalece a máxima décadas atrás lembrada por mestre Helio Fernandes, de que “no Brasil, o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera”. A Câmara acaba de aprovar projeto anistiando todo vigarista que tenha mandado dinheiro podre para o exterior,caso se disponha a repatriá-lo. Nenhuma punição sofrerá por haver lesado a Receita Federal, muito menos em se tratando de recursos provenientes do crime, da corrupção, dos cofres públicos ou do tráfico de drogas. CUNHA ENROLADO Ao mesmo tempo, mais se enrola o deputado Eduardo Cunha em seus desmentidos que apenas confirmam participação nas remessas e na movimentação de milhões de reais em contas secretas na Suíça e outros paraísos fiscais. O presidente da Câmara mantém-se no exercício de suas funções, auxiliado pelo governo, em troca de protelar decisões sobre pedidos de impeachment da presidente Dilma. Líderes dos p...

Estado de Minas Obras inacabadas ou paralisadas, uso de notas fiscais frias e documentos falsos, fraudes em processos licitatórios, incluindo a participação de empresas fantasmas, superfaturamento de preços, falta de medicamentos, condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar e pagamento por serviços não realizados. Essas são as irregularidades mais comuns detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) que, desde 2003, audita as verbas federais destinadas aos municípios de todo o Brasil. Segundo dados do órgão, a análise dessas fiscalizações revela a ocorrência de 20% de falhas graves e cerca de 80% de médias ou formais ocorridas. Ao todo, já foram auditados cerca de R$ 22 bilhões destinados a 2.204 municípios em todo o Brasil.   As fiscalizações eram feitas até então por meio de sorteios aleatórios. Desde outubro, no entanto, a metodologia mudou. Serão fiscalizados, a cada ciclo, quatro capitais, 24 municípios com até 50 mil habitantes, ...

CICLOVIVO O Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca (RJ), está oferecendo uma forma de pagamento inusitada. O passageiro pode descartar embalagens recicláveis e receber em troca um cartão RioCard com recarga suficiente para fazer uma viagem. Com cinco embalagens já é possível obter uma passagem, economizando R$ 3,40. O processo é simples: basta que o usuário digite seu CPF e deposite na máquina PETs, latas de alumínio ou embalagens da Natura, que é a patrocinadora do projeto. Após o uso, o cartão pode ser recarregado em outras viagens como Bilhete Único Carioca ou trocado numa bilheteria por R$ 1. O projeto pretende levar para a rotina dos cariocas os hábitos da coleta seletiva, afirmou o cofundador da Benfeitoria, Murilo Farah, que idealizou o projeto em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro. Ainda em fase de testes, o projeto disponibilizará apenas dois cartões RioCard por dia para cada passageiro. A máquina vai funcionar de 7h às 19h, em dias úteis, até o dia 1...