Os desembargadores Fernando Martins, Roberto Ferreira Lins, Leopoldo Raposo e Adalberto Melo compõem a nova mesa diretora do TJPE
Foto: Assis Lima/TJPE
Mariana Mesquita
JC Online
Em sua primeira entrevista à imprensa após o resultado da votação, o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, evitou o confronto com o governo estadual, que tenta reforçar seu caixa por meio da transferência de 70% dos depósitos judiciais retidos em processos litigiosos nos quais o Estado seja parte. "Dizem que há um atrito entre o governador Paulo Câmara e o atual presidente do Tribunal, Frederico Neves. Eu entendo que há um consenso", defendeu Raposo, diplomaticamente.
Na última quinta (12), por meio de nota, o atual presidente do TJPE, Frederico Neves, condenou a proposta do governador Paulo Câmara (PSB), enviada na forma de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), considerando que causaria "insegurança jurídica". "Na verdade, há uma lei federal que prevê a possibilidade de se transferir para o Poder Executivo os valores depositados em contas judiciais. O governador pretende a transferência e o presidente do Tribunal resiste a isso. O que existe é uma divergência de interpretação com relação a essa lei, mas isso é salutar e pode-se alcançar uma situação de entendimento. O que nós temos a observar é a vontade de ambos os lados em encontrar um ponto consensual. Eu não vejo atrito entre os dois poderes, que sempre caminharam de forma independente e harmoniosa, e vou trabalhar no sentido de encontrar uma solução que atenda aos interesses de ambos", declarou.
Raposo também classificou sua futura gestão como "um grande desafio". Escolhido por unanimidade para ocupar o cargo entre 2016 e 2017, ele admitiu que "haverá restrições financeiras, dadas as circunstâncias que o País está atravessando", e afirmou que vai trabalhar obedecendo aos limites do orçamento que já está definido para o ano que vem. "Há um projeto de ajustamento que será analisado na próxima sessão, conforme o presidente Frederico Neves anunciou. Além dos cortes, a previsão é de que inicialmente sejam nomeados apenas dez juízes entre os 50 concursados este ano", adiantou. O déficit de magistrados em Pernambuco é estimado em cerca de 200 vagas.
NOVA MESA DIRETORA
Juntamente com Leopoldo Raposo, que integra a Corte Especial do TJPE e era o primeiro vice-presidente da gestão de Frederico Neves, ontem foram eleitos também o novo primeiro vice-presidente, Adalberto Melo, o novo segundo vice-presidente, Fernando Martins, e o novo corregedor geral do TJPE, Roberto Ferreira Lins.
A votação levou quase uma hora e meia para acontecer, pois na abertura da sessão os possíveis candidatos Marco Maggi e Eduardo Paurá renunciaram à disputa e um terceiro desembargador, Fernando Cerqueira Norberto, pediu o adiamento do pleito, levando à discussão desta solicitação.Por conta do atraso, foi adiada para a próxima segunda (16) a votação do projeto de lei que trata do corte de despesas e da alteração do Código de Organização Judiciária.