Blog do Antônio Assis

O governador Paulo Câmara fez um gesto com os prefeitos que estiveram com ele anteontem de manhã, no Palácio das Princesas, para externar a situação de crise em que os seus municípios se encontram: autorizou a liberação de 30 milhões referente a parcelas do FEM (Fundo de Apoio aos Municípios) que estão atrasadas. Esse programa foi lançado em 2013 pelo então governador Eduardo Campos para socorrer os municípios que sofriam com a queda de receita. Consiste na liberação a cada ano do equivalente a uma quota mensal do FPM para investimento em obras de infraestrutura. Como a maioria das prefeituras está com a corda no pescoço e sem provisão sequer para pagar o 13º salário dos seus servidores, essa ajuda do Governo do Estado foi um presente dos céus. Só que o Estado também está em crise e por mais que diga o contrário não vai poder bancar esse programa indefinidamente, não porque não queira e sim porque não pode.

Kleber Nunes Folha-PE Depois do contrato de concessão da Itaipava Arena Pernambuco apresentar irregularidades danosas ao erário estadual, agora é a vez da Parceria Público-Privada (PPP) que tem como objeto a famosa Express Way - rodovia pedagiada que dá acesso ao Complexo Industrial e Portuário de Suape e ao Litoral Sul - apresentar problemas. Atendendo à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o convênio firmado com a concessionária Rota do Atlântico será submetido à análise Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais. A empresa tem a missão de apontar, em 45 dias, soluções para um inevitável reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Os técnicos do TCE analisaram as cláusulas do contrato da Rota do Atlântico com o Governo, como parte do exercício financeiro de Suape referente a 2014. Os estudos identificaram a necessidade de compensação de um montante superior a R$ 2 milhões, pagos indevidamente, na opinião do conselheiro João Carneiro Ca...

Renata Coutinho Folha-PE O Ministério Público do Estado (MPPE) deu 30 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) consolide a rede de retaguarda do Procape - que atende os pacientes fora do estado crítico. Na última terça-feira (10), a Folha denunciou, com exclusividade, a superlotação da emergência da unidade, que, na última segunda-feira, estava com 107 pacientes, quando comportaria apenas 33. Para dar conta de todo esse volume, apenas quatro médicos. No plantão de ontem, 110 doentes se amontoavam na emergência entre salas abarrotadas, corredores e cadeiras de plástico. Segundo o diretor do hospital, Sérgio Montenegro, a situação se dá porque, além da demanda espontânea, não consegue encaminhar pacientes para outros hospitais. Na audiência da última terça (10) entre o MPPE e a SES, a promotora Helena Capela informou que os hospitais Evangélico, Santo Amaro, Nossa Senhora de Lourdes, Maria Lucinda, Unidade Hospitalar de Igarassu, Memorial de Jaboatão, Aristeu Chaves,...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regiona...

Como todos sabem no ano de 2013 o SINPROP entrou com Ação Judicial contra a Prefeitura do Paulista por não cumprir com a Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores. Veja reportagem da época, clicando no link: https://www.youtube.com/watch?v=tP7HADnYfE4 ou no link: http://www.sinprop.org/2013/04/protesto-dos-professores-de-paulista.html . A fim de da mais transparência a primeira e única ação em defesa do Piso Salarial dos Professores em nosso município, eis o último despacho da Juíza: Processo nº 0002594-16.20 13.8.17.109 0 Procedimento ordinário Autor: SINPROP Réu: Prefeitura do Município de Paulista DESPACHO: Nos termos do art. 130 do CPC, determino a intimação do Município do Paulista, na pessoa do seu procurador geral, bem como do Secretário de Educação para, no prazo de 10 (dez) dias, anexarem aos autos a tabela dos vencimentos do magistério do Município, com carga horária mensal de 150 e 200 horas, referente aos anos 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, bem como das...

Blog do Magno O radialista Israel Silva foi assassinado a tiros, na manhã de hoje, no município de Lagoa de Itaenga, Zona da Mata Norte de Pernambuco. O crime aconteceu dentro de uma loja de informática, minutos após o radialista deixar os filhos na escola. Colegas do radialista, que trabalhava na rádio comunitária Itaenga FM, informaram que Israel tinha uma postura crítica, principalmente em relação aos políticos da área, e vinha sofrendo ameaças de morte. O ex-prefeito de Lagoa de Itaenga e atual prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho (PSB), enviou, há pouco, ao blog, seu comentário sobre o crime. Segundo Carlinhos, o crime foi puramente político. “Israel eu conheço de perto, e quem conhece sabe como ele era pacato. O povo de Lagoa de Itaenga sabe o que estou falando, não tem outra razão para essa brutalidade com um pai de família. Vou pedir ao nosso governador uma investigação especial por parte da Secretaria de Defesa Social para apurar esse caso. Lamento profundam...

ELE TAMBÉM ADMITIU REPASSES DE CAIXA DOIS A MERCADANTE E ALOYSIO NUNES. FOTO: LUCIO BERNARDO JR./CÂMARA Diário do Poder Em depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira, 9, o dono da UTC e delator da Lava Jato, Ricardo Pessoa afirmou que as doações da empresa durante as campanhas eleitorais não tinham relação com a propina paga no esquema de corrupção na Petrobras. O empreiteiro já havia dito em sua delação premiada na Procuradoria-Geral da República que a empresa fazia doações a políticos para "abrir portas". Agora ele revela uma distinção entre os repasses ligados ao esquema na estatal e as doações em busca do apoio de políticos. "Na época de campanha, as contribuições de campanha não tinham nada a ver com propina. Eram contribuições de campanha mesmo, e o restante não, era como se pagava a comissão da propina da Petrobras", afirmou o empreiteiro ao ser questionado pelo magistrado se todas as doações da UTC tinham relação com os acertos na estata...