Blog do Antônio Assis

Agência Estado A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional. O objetivo principal é prevenir e combater a prática de bullying no País, sobretudo nas escolas. Também está no rol de finalidades da lei "promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua" e "evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil". A norma considera bullying "todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas". De acordo...

Um dos problemas que mais afligem o Brasil é a educação. A má qualidade da educação brasileira e a grande discrepância entre escolas públicas e privadas são temas frequentes de projetos de lei e discussões em audiências públicas. O Senado está no centro do debate que busca medidas capazes de melhorar a qualidade do sistema de ensino. Conheça alguns dos projetos de lei que tramitam na Casa com o objetivo de melhorar a educação brasileira e opine sobre eles: 1) Projeto determina que Governo Federal ajude a pagar os professores - PEC 63/2015 O Piso Nacional de Valorização do Magistério Público determinou que, do total que cada estado recebe do Fundeb, 60% deve ser gasto com a remuneração de pessoal ativo e os outros 40% em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). Porém, com a inflação crescendo mais que o piso nacional e o próprio Fundeb, a média nacional de gasto com pessoal está em 77% do Fundeb. Desse modo, as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino aca...

De acordo com os dados divulgados, o custo com cada um dos 49 deputados estaduais pernambucanos é maior do que o registrado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que possui 21 legisladores a mais. Foto: Raquel Melo/Esp.DP/D.A Press. Sávio Gabriel Diário de Pernambuco O Produto Interno Bruno (PIB) per capita de Pernambuco - soma dos bens e serviços produzidos em determinada região dividido pela quantidade de habitantes - é de R$ 13,1 mil, um dos menores do país. Mas o estado gasta mais com seus 49 deputados que o Rio de Janeiro, que tem um PIB duas vezes maior e uma Assembleia Legislativa com 21 parlamentares a mais. A tendência é observada em outras unidades da Federação, segundo levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil. Os dados mostram uma realidade na qual estados mais pobres gastam, em média, 20% a mais que os mais ricos para manter os representantes do Legislativo. Nas capitais de menor poder econômico, a despesa com os vereadores é 16% maior que as...

João Pedro Pitombo Folha de São Paulo Num momento em que o país enfrenta uma sequência de escândalos de corrupção investigados por operações como a Lava Jato e a Zelotes, o principal fórum de discussão de políticas públicas anticorrupção no governo federal está inativo há 15 meses. Desde agosto do ano passado, o Conselho de Transparência e Combate a Corrupção da CGU (Controladoria-Geral da União) não reúne seus 20 membros para propor e discutir políticas no âmbito do governo federal. Seu regimento prevê reuniões a cada dois meses, mas desde 2010 há apenas uma reunião por ano. A última foi ainda na gestão do ex-ministro da CGU Jorge Hage. Cabe ao ministro, que preside o conselho, fazer a convocação. Não houve reunião na gestão do ministro Valdir Simão. Segundo a CGU, uma nova reunião está marcada para o próximo dia 11 de dezembro. O conselho passou ao largo de políticas como o pacote anticorrupção, lançado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em março. O plan...

Horta urbana comunitária foi montada pelos moradores do bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife Foto e texto: Marina Barbosa/G1) Viver em um bairro saudável e sustentável. Este é o sonho dos moradores do bairro de Casa Amarela neste Dia do Urbanismo (8). Cansados com o crescimento desordenado desta área da Zona Norte do Recife , eles se uniram para buscar meios alternativos de desenvolvimento. E os esforços já estão dando frutos. O grupo criou uma horta urbana comunitária, conseguiu que a Estrada do Arraial ganhasse ciclovia e elabora o Plano Diretor do Bairro para dar continuidade aos demais projetos pensados para a vizinhança. O documento é o primeiro do tipo no Recife e, assim como os planos municipais, pretende estabelecer diretrizes de crescimento para a região. Há propostas de mobilidade, cultura, sustentabilidade e habitação para todos os setores de Casa Amarela. Mas a prioridade é sempre a mesma: qualidade de vida. “O plano diretor não é o objetivo, é um in...

Além de monumentos à própria empáfia e vaidade, os institutos criados por ex-presidentes da República constituem-se em arapucas destinadas ao seu enriquecimento. Prestam-se a amealhar dinheiro para o personagem empenhado em permanecer na mídia como se estivesse no poder. Tome-se o nebuloso Instituto Fernando Henrique Cardoso, funcionando em São Paulo em luxuosas acomodações comerciais, apresentadas como colaboração à história e à memória nacional. Acobertado pelo sigilo bancário, ignora-se o total verdadeiro dos gastos e despesas dessa entidade, assim como seus lucros. Uma ponta do tapete levantou-se recentemente pela denúncia de que, entre 2011 e 2012, apenas uma empreiteira doou 975 mil reais à entidade que leva o nome do sociólogo. E as outras? Teria sido em pagamento por palestras relativas ao seu passado governo? Ou por consultorias a respeito dos rumos da social-democracia? Quem sabe por opiniões sobre como gerir a economia nacional? INSTITUTO LULA Sempre existirá a ...