Blog do Antônio Assis

Eduardo Cunha deu visibilidade à pauta conservadora na Câmara (Foto: Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil) Anderson Bandeira Folha de Pernambuco O início da 55ª Legislatura na Câmara dos Deputados já preconizava que o período (2015019) seria marcado pelo avanço das pautas conservadoras, dado o exponencial crescimento de deputados ligados à bancada BBB (Bala, Boi e Bíblia). Com pouco menos de um ano do início dos trabalhos, premonição tem se cristalizado com a aprovação recorrente de temas polêmicos que contrariam bandeiras progressistas, humanistas, feministas e da comunidade LGBT. No entanto, com o agravamento da crise política entre o Congresso e o Planalto, o que poderia ser um motivo para frear o ímpeto de temas indigestos na Casa Baixa, se tornou um campo aberto para o avanço das pautas BBBs. Em meio ao fogo cruzado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDBJ), e o governo Dilma Rousseff (PT), ambos mergulhados em escândalos de corrupção e irr...

O pernambucano Severino Cavalcanti foi acusado de cobrar propina de R$ 10 mil. Foto:  Divulgação Folhapress Vinte e um dias após ser protocolado pelo PSOL e pela Rede, o pedido de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi instaurado no Conselho de Ética no início desta semana. O peemedebista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e também suspeito de esconder contas na Suíça em seu nome e de sua esposa, Claudia Cruz. Cunha, porém, não é o primeiro presidente da Câmara ou do Senado que se envolve em um escândalo. Pelo menos outros sete já passaram por isso: 1 – Severino Cavalcanti O deputado impôs uma das maiores derrotas políticas do governo Lula ao vencer a disputa pela presidência da Câmara em fevereiro de 2005. Em setembro do mesmo ano, porém, Calvalcanti (PP-PE) renunciou à presidência e a seu mandato depois de ser acusado de cobrar propina de R$ 10 mil para prorrogar a concessão de uma lanchonete da Casa legislativa. 2 ...

Folhapress A crise nos campos político e econômico que atinge o início do segundo mandato do governo Dilma Rousseff será alvo de debate entre juristas do Brasil, de Portugal e da Alemanha, além de autoridades brasileiras, a partir desta segunda-feira (9), em Brasília. O XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), vai abordar “Questões estruturantes do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, como pacto federativo, segurança pública, sistema político e Direitos Fundamentais”. A ideia é discutir pontos como sistema de governo, transição entre presidencialismo e parlamentarismo, combate à corrupção, crise na segurança e problema nos caixas dos Estados. Haverá ainda discussões sobre meio ambiente, investimentos públicos, Direitos Humanos, separação de poderes, saúde, educação e progresso tecnológico. Entre os participantes estarão os os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes...

O prédio do museu tem acessibilidade para cegos e pessoas com dificuldades de locomoção Foto: Edmar Melo/JC Imagem Cleide Alves JC Online O arquiteto José Luiz Mota Menezes costuma definir o museu do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano como um paraíso na cidade atribulada. Faz sentido. O prédio está localizado na movimentada Rua do Hospício, no Centro do Recife. Lá dentro, o tempo é outro, eternizado em objetos do cotidiano de aristocratas, escravos , religiosos e revolucionários que ajudaram a construir a nossa história. Inaugurado em 1866, o Museu do Instituto Arqueológico é o primeiro do Estado e um dos mais antigos em funcionamento no País, com 149 anos. As salas do sobrado guardam relíquias, como a espada com a qual José de Barros Lima, o Leão Coroado, deflagrou a Revolução de 6 de março de 1817, Data Magna de Pernambuco. O bicentenário do movimento separatista será comemorado em 2017. “É uma das principais peças do museu”, diz o historiad...

A força-tarefa da Operação Lava Jato quer penalizar os partidos envolvidos no esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras, obrigando-os a ressarcir os cofres públicos. A iniciativa será colocada em prática a partir de 2016, como mostra reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada neste domingo (08). O Ministério Público Federal (MPF) vem traçando estratégias para buscar a condenação na Justiça Federal das legendas, e não só de seus dirigentes. Além da devolução dos recursos e do pagamento de multas, os partidos poderão sofrer penalidades como a retenção de valores dos fundos partidários e a suspensão e cassação de registro. Caso o MPF comprove junto à Justiça Federal que o desvio de propinas da estatal abasteceu os caixas dos partidos, serão penalizadas todas as agremiações que teriam se beneficiado – não só as que comandavam o esquema de divisão de postos estratégicos, como PP, PT e PMDB, mas outras como o PSB, PTB e PSDB. O procurador da República, Delt...

Manifestação ocorre no domingo (8), no Marco Zero (Foto: Divulgação) Blog da Folha Pelo menos 13 cidades do País irão realizar protestos contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no próximo domingo (8). Os eventos estão sendo organizados pela Frente Sem Medo. No Recife, a manifestação ocorrerá no Marco Zero, no Recife Antigo, a partir das 15h, e contará com a participação de pelo menos 24 movimentos sociais e sindicais. No manifesto publicado pelo grupo, Eduardo Cunha é chamado de “representante da política conservadora” e “ladrão blindado”. A Frente surgiu como movimento de rua com a finalidade de combater pautas que visam reduzir diretos adquiridos, com foco no ajuste fiscal e pela cassação de Cunha, envolvido em denúncias de corrupção. Vários grupos participam da Frente Sem Medo. Entre eles o Direitos Urbanos, Movimento Correnteza, CPDH, MLB, MLPC, Intersindical, D.A de Direito da Unicap, DCE da Unicap, Sintraci, Esquerda Marxista e MTC, M...