Blog do Antônio Assis

Diário de Pernambuco O recurso interposto pelo ex-prefeito do Recife, João Paulo, que tenta reverter a rejeição das contas de gestão de governo dele relativas ao ano de 2008, deve ser analisado amanhã pelo pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco. A relatoria é do conselheiro Marcos Nóbrega. Entre os pontos que levaram à rejeição está o não cumprimento do investimento mínimo de 25% da Receita Corrente Líquida em educação. A prefeitura teria investido no último ano do petista apenas 21%.

MARINA DIAS MÁRCIO FALCÃO MONICA BERGAMO FOLHA DE SÃO PAULO O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta terça-feira (13) o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o andamento na Casa de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O entendimento foi fixado em duas decisões, uma do ministro Teori Zavascki e outra da ministra Rosa Weber. Na prática, os ministros não impedem o presidente da Câmara de avaliar os pedidos de impedimento de Dilma, mas segundo interpretação da área técnica da corte travam a possível tramitação de uma ação contra a petista nos moldes definido por Cunha. Isso vale até que o STF se manifeste sobre o mérito do "manual de impeachment" lançado por Cunha em reposta a questionamentos feitos pela oposição, o que ainda não tem prazo para ocorrer. Segundo a Folha apurou, essa interpretação causou estranhamento a alguns ministros do Supremo, o que sugere uma polêmica no tribunal. ...

Blog do Josias de Souza O PSOL protocolará às 16h desta terça-feira (13) uma representação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Na peça, a legenda pedirá abertura de processo cassação do mandato do presidente da Câmara por quebra de decoro parlamentar. O pedido do PSOL está escorado num documento enviado ao partido pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Nele, o chefe do Ministério Público Federal confirmou que: 1. Cunha é beneficiário de contas secretas abertas na Suíça. 2. As contas foram bloqueadas. 3. o deputado é processado na Suíça por corrupção e lavagem de dinheiro. Como Cunha dissera à CPI da Petrobras que não possui contas na Suíça, ficou demonstrado que o deputado mentiu para os seus pares. Algo que constitui quebra do decoro parlamentar. Pelo regimento da Câmara, só partidos políticos podem pedir a cassação de deputados. Mas o PSOL decidiu tornar sua representação uma obra coletiva. Poderão subscrever documento todos os...

Blog do Inaldo Sampaio O ex-deputado Maurício Rands e seu irmão, Alexandre, economista e controlador da consultoria Datamétrica, confirmaram por meio de nota que assumiram o controle acionário do Diário de Pernambuco e do jornal “Aqui PE”. A compra será referendada numa assembleia geral extraordinária que será realizada pelo grupo no próximo dia 19. “Não estou assumindo o controle de um jornal por questões políticas. Quero ajudar a fortalecer, de forma pluralista, um órgão de comunicação que é uma caixa de ressonância da sociedade”, diz a nota do ex-deputado. Rands é filiado ao PSB – após ter abandonado o PT – e foi um dos coordenadores do programa de governo do então candidato a presidente da República, Eduardo Campos. Garante, porém, que nunca mais disputará mandato eletivo .

Só como piada pode-se admitir a versão de que parlamentares andam tentando um acordo de mútua preservação entre a presidente Dilma e o deputado Eduardo Cunha. O presidente da Câmara impediria a abertura de processo de impeachment contra Madame, que por sua vez mobilizaria o Procurador Geral da República e as bancadas governistas para manter o mandato e a função do deputado. Entendimento tão execrável nem nos tempos de Al Capone poderia ser celebrado. Revelaria olímpico rebaixamento moral das duas partes, capaz de justificar a extinção da República e a dissolução das instituições. Lembra, essa hipotética aliança, a piada do cidadão que prendeu dois grilos numa caixa de fósforos e apostou que no dia seguinte ela estaria vazia, “pois um comeria o outro e o outro devoraria o um”… O pior nessa novela de horror é que andam buscando viabilizar o enredo. Quem? Deputados do PT, do PMDB e do PP, interessados em não perder sinecuras conquistadas tanto no governo quanto na Câmara. Ignor...

Renata Coutinho Folha-PE Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 16, todos nessa faixa etária têm direito a “brincar, praticar esportes e divertir-se”. Mas não é o que acontece. Nesta segunda-feira (12), Dia das Crianças, a Folha encontrou muitos pequenos brincando nas praias e nos parques da cidade, mas também flagrou situações de exploração. Meninos vendendo queijo assado, caldinho, ostras e até o que deveria ser apenas uma diversão para eles: material para bolinhas de sabão. O trabalho infantil é escancarado e aponta uma lacuna para a erradicação dessa exploração, segundo o coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) Eudes Fonseca. Faltam, sobretudo, fiscalização e punição, já que não há na legislação brasileira nenhum artigo que caracterize essa conduta como crime ou estabeleça penas de prisão para quem se aproveita dessa mão de obra. Em Pernambuco, após sete anos consecutivos de redução do...