Blog do Antônio Assis

247 – A presidente Dilma Rousseff reagiu ao golpismo da oposição e desafiou os que defendem seu impeachment a provar que ela algum dia "pegou um tostão" de dinheiro sujo. "Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política", disse ela, em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’. Segundo Dilma, não há base para cair: “Isso do ponto de vista de uma certa oposição um tanto quanto golpista. Eu não vou terminar por quê? Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real”. "Não me atemorizam", acrescenta. Quanto à declaração do Lula sobre o cenário político, diz que respeita muito o ex-presidente, “mas não me sinto no volume morto não. Estou lutando incansavelmente para superar um momento bastante difícil na vida do país”. A presidente Dilma afirma ter cometido erros no seu primeiro mandato (2011-2014), ma...

Juiz da Vara da Fazenda envia pedido de informação à Alepe sobre preenchimento de cargos.  Blog do Jamildo Após receber uma comissão de aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Mozart Valadares Pires, enviou à presidência da Casa um pedido solicitando informações sobre o quadro de profissionais do órgão. O grupo recorreu à Justiça para cobrar celeridade na nomeação. Segundo o juiz, a intenção do despacho é identificar a proporção dos funcionários na Casa, entre comissionados e concursados. O edital do certame, realizado no início de 2014, previa o preenchimento de cem vagas, sendo 60 para cargos de agente legislativo e 40 de analista. Caso as respostas não sejam satisfatórias, o juiz explica que o próximo passo é entrar com antecipação de tutela obrigando a nomeação dos 20 aprovados ainda não convocados. “Antes de tomar esta decisão, quis dar a oportunidade para a Alepe se explicar”, grifo...

O comitê regional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação realiza, na próxima quarta-feira, dia 08 de julho, seminário para avaliar o primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e a construção dos planos estaduais e municipais em Pernambuco. Participam do encontro representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos da Criança e Juventude, do Conselho e do Fórum estaduais de educação. O evento acontece no auditório do Sintepe, a partir das 9h. O seminário vai debater o estado da educação no país hoje e também em Pernambuco, a partir da análise da construção e implementação dos planos estaduais e municipais de educação. No evento, também acontecerá plenária de movimentos sociais do campo da educação, que aproveitarão para definir prioridades de atuação conjunta e uma agenda de atividades  para o próximo ano. “Este seminário será realizado num momento complexo da conjuntura nacional, quando a e...

Pelas novas regras, apenas cesáreas recomendadas ou que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil seriam reembolsadas pelos planos de saúde Foto: AFP JC Online Operadoras de plano de saúde terão que pagar pela execução de cesarianas eletivas – quando não há indicação médica – caso a gestante assine um termo de consentimento declarando estar ciente dos riscos que envolvem o procedimento. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta segunda-feira (6), data em que passa a vigorar um conjunto de medidas de estímulo ao parto normal.  A partir de hoje, a utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada. A Resolução Normativa nº 368 prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cesáreas e de partos normais de cada hospital e médico credenciados. Os planos também s...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (8), a criação de mais um tipo penal: o porte de arma branca para fins criminosos. A medida foi sugerida em projeto de lei ( PLS 311/2015 ) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e conta com relatório favorável da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Além de inserir esse delito no Código Penal, a proposta de Jucá cria uma agravante geral para qualquer crime cometido com violência ou ameaça à pessoa utilizando armas brancas (faca, canivete, estilete e punhal). Segundo explicou a relatora, o porte desse tipo de arma se enquadra, atualmente, como contravenção penal, classificação que a senadora considera “incompatível com a gravidade dos delitos a elas associados.” “Justifica-se a criação da circunstância agravante para condutas que possuem maior potencial ofensivo. A toda evidência, o uso de artefatos perfurantes ou cortantes oferece maior possibilidade de dano à vítima, tornando-a mais vulnerável. A re...

Inicialmente, buscas foram feitas em Goiana, na Mata Norte do Estado. População ajudou na procura pela jovem Daniele Monteiro, com informações de Diego Mendes, da Folha de Pernambuco O desfecho trágico da estudante Maria Alice Seabra, de 19 anos, é bem diferente da história contada pelo padrasto da jovem, Gildo Xavier, como aponta as investigações da Polícia Civil. De acordo com a delegada Gleide Ângelo, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e o perito Fernando Benevides, o acusado teria decepado a mão esquerda da estudante com a ajuda de um instrumento pesado, como um machado ou um facão. As informações foram repassadas em coletiva de imprensa, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (6). De acordo com a Polícia, Maria Alice teria sido estuprada no matagal onde seu corpo foi encontrado, em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, diferentemente da versão apresentada em depoimento pelo acusado, que confessou ter violentado a enteada no banc...