Blog do Antônio Assis

Raquel Lyra pediu a audiência para discutir gestão da iluminação pública Roberto Soares/Alepe Ayrton Maciel JC Online A deputada Raquel Lyra (PSB) anunciou, nesta terça-feira (3), o pedido de audiência pública, na Assembleia Legislativa, no dia 23 deste mês, para discutir a gestão da iluminação pública, que por resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2010 ­- republicada com alteração em 2014 ­ - transferiu aos municípios brasileiros a "responsabilidade por investir, manter, operar e prestar atendimento aos consumidores". Dos 5.564 municípios brasileiro, 3.755 tinham assumido a responsabilidade em outubro do ano passado. Em Pernambuco, apenas sete dos 185 tinham assumida os ativos, no mesmo período. A deputada quer saber se a transferência de responsabilidade vai acarretar aumento da conta de energia e se as prefeituras têm condições técnicas e operacionais para assumir os serviços .

Ayrton Maciel JC Online  O deputado de oposição Álvaro Porto (PTB) apresentou projeto de lei (nº 48), na Assembleia, que estabelece a proibição da destinação de recursos públicos, pelo Poder Executivo, oriundos "de toda e qualquer rubrica", que beneficiem entidades privadas ou produtores na realização de shows ou eventos artísticos e assemelhados com fins lucrativos. O PL isenta da vedação os de caráter cultural e de interesse público gratuitos.  O deputado é o mesmo que denunciou ao Tribunal de Contas (TCE) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o pagamento pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) de shows supostamente "superfaturados" de bandas e artistas no Carnaval deste ano e em festas de padroeiros municipais no mês de janeiro. O TCE já abriu investigação. O projeto começa a tramitar pela Comissão de Constituição e Justila da Alepe.

Michelli Maximino na audiência sobre o processo que move contra apresentador. Foto: Annaclarice almeida/DP/D.A Press Diario de Pernambuco Aconteceu na tarde desta quarta-feira, no Fórum de Olinda, a primeira audiência do processo que a técnica de enfermagem Michelle Maximino move contra o apresentador Danilo Gentilli. Michelle, que chegou a doar 417 litros de leite materno em 11 meses, quebrando um recorde mundial, acionou Gentilli na Justiça após declarações do presentador durante um programa de TV em outubro de 2013. Gentilli teria estabelecido uma associação entre Michelle e o ator de filmes pornográficos Kid Bengala.  Para esta sessão foram chamadas a depor a doadora e e quatro testemunhas de acusação: um vereador do município de Quipapá, onde ela morava, e três colegas de trabalho do marido de Michelle, Everton Trajano. Na chegada ao fórum, ela não quis falar com a imprensa. Já o marido pediu justiça. Mães compareceram em solidariedade à doadora d...

Esperança de recuperação está em um projeto de duplicação da PE-0. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A. MarcionilaTeixeira Diario de Pernambuco Cerca de 80 mil veículos passam pelo local diariamente. Más condições aumentam riscos de acidentes. A Ponte do Janga, principal ligação entre Paulista e as cidades de Olinda e Recife, na rodovia PE-01, está à beira de um colapso. A estrutura está sem trechos do parapeito, tem ferragens à mostra, piso danificado e pintura velha. A importância do acesso, com apenas duas faixas em sentidos opostos, é traduzida em números. Cálculos da Prefeitura de Paulista apontam que pelo menos 80 mil veículos passam por dia pela ponte. Um fluxo relevante se comparado com os principais corredores viários da capital, que registram em média 60 mil veículos por dia. Um projeto a ser apresentado pela Secretaria de Infraestrutura de Paulista nos próximos 70 dias ao governo do estado lança uma nova esperança de solução para o problema. A ideia é duplicar a PE-01 e c...

Termina na quarta-feira (4) o prazo para os senadores fazerem emendas ao projeto que obriga as escolas de ensino médio a ministrar a disciplina cidadania. De acordo com a proposta ( PLS 38/2015 ), do senador Reguffe (PDT-DF), em todos os anos do ensino médio os alunos estudarão direito constitucional, cidadania, democracia, direitos e garantias fundamentais. Se aprovado, o currículo terá incluídas aulas sobre competências e atribuições de deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Também está previsto o ensino de direito do consumidor e de educação fiscal. “Tão importante quanto o ensino de português ou matemática é a escola ensinar os princípios básicos da Constituição federal, a importância de se exigir uma nota fiscal, noções de direito do consumidor, qual a função de um parlamentar ou de um governador, quais as diferenças de atribuições entre estes cargos. Uma população que não conhece seus direitos não tem como exigi-los”, afirma Reguffe na justi...