Blog do Antônio Assis

Foto: Hélia Shepa JC Online Diante de um cenario atual de abandono em pleno Centro da capital pernambucana, um prédio histórico, construído em 1859 para receber o imperador D. Pedro II , deverá se transformar em um centro de cultura e preservação do meio ambiente. É o que pretende a secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. O Cais, que pertence à Prefeitura, hoje é usado como estacionamento por flanelinhas. De acordo com o secretário executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Romero Pereira, um projeto para o equipamento está em conclusão e deve ser apresentado em 30 dias para o prefeito Geraldo Julio. “Esse prédio tem um valor histórico e nós queremos transformar ele em um ponto cultural que integre essa esse potencial histórico com ações de preservação do Capibaribe.” Uma reforma completa recisará ser feita no local. “Do lado de fora vamos nós vamos será possível contemplar o rio. Dentro, vamos integrar o visitante a história da nossa cidade”...

Diario de Pernambuco Uma nova via entre os municípios de Abreu e Lima e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, será construída no ano que vem. O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, assegurou ontem a liberação de recursos para a obra.  A estrada terá 14 quilômetros duplicados e, depois de pronta, vai ter como objetivo amenizar os constantes engarrafamentos na BR-101 Norte, que foram agravados pelo polo industrial desenvolvido na região. Inicialmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai liberar R$ 4 milhões para a Secretaria Estadual de Transportes realizar o projeto executivo da obra, que custará R$ 140 milhões.  O ministro anunciou a construção da nova rodovia, em uma reunião com o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, em Brasília. No último dia 23, a secretaria lançou edital do projeto executivo. Após o estudo, que deverá ser concluído no final deste ano, haverá a licitação para a obra, no primeiro semestre d...

Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press/Arquivo diario de Pernambuco A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Pernambuco, entrou com uma ação na Justiça estadual visando impugnar a releição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizada no dia 1º de fevereiro. A eleição reconduziu ao cargo de presidente, pela quinta vez consecutiva, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), e ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez, o deputado Eriberto Medeiros (PTC). A OAB-PE ajuizou uma ação civil pública na manhã desta quarta-feira (23). O processo, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001, pretende anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos aludidos deputados, por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgam...

(foto: Clemilson Campos/FolhaPe) Blog da Folha A criação da secretaria executiva estadual que trabalhará com as minorias sociais chamou a atenção, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para uma série de debates e embates que poderão ocorrer na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa. Desde que foi anunciada, a pasta tem sido alvo de alas mais conservadoras do Legislativo, a exemplo da bancada evangélica. Durante debate na  Rádio Folha FM 96,7 , os parlamentares Edilson Silva (PSOL) e Cleiton Collins (PP) trataram da criação da secretaria e do movimento LGBT. No encontro, Collins afirmou que o segmento “é muito organizado e radical” e que “veio” para combater esse radicalismo deles. Edilson, por outro lado, se colocou à disposição do movimento para defender os interesses LGBT. “Se aflorar essa discussão e começar a criar um cabo de guerra entre religiosos e homossexuais, não existe esse cabo de guerra. Existe hoje um movimento que é organizadíssimo...

Portal Forum Na tarde desta quarta-feira (25/02) o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o valor cultural da área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas (Cais José Estelita) ao determinar, por unanimidade, a inscrição da área na lista de Patrimônio Cultural Ferroviário Brasileiro. Em outras palavras, o IPHAN é, a partir de então, o responsável pela guarda e conservação da área, não sendo mais possível a desconfiguração das linhas férreas. Conquista de extrema importância: A Prefeitura da Cidade do Recife estava preste a implantar seu plano urbanístico passando por cima das linhas férreas e haveria a derrubada dos galpões. Com essa determinação do IPHAN o projeto terá que ser readequado. A vitória é fruto da reunião dos representantes do Movimento Ocupe Estelita com o Ministério da Cultura e o IPHAN, no último dia 12 em Brasília, onde foi entregue o pedido de tombamento do Cais José Estelita em razão do seu valor pais...

Blog do Magno Martins Na manhã desta quarta-feira, foi inaugurada na cidade do Paulista a primeira Academia de Saúde do município. Localizada na Rua 118, em Jardim Maranguape, a unidade conta com pista de cooper, equipamentos de ginástica, quiosque, banheiro adaptado e salas administrativas. A cerimônia teve a presença do prefeito Junior Matuto (PSB), secretários e vereadores da cidade. A Academia da Saúde do Paulista é fruto de parceria entre a Secretaria da Saúde da cidade e do Ministério da Saúde. O investimento para a execução da obra foi de aproximadamente R$ 149 mil. Com área de cerca de 120 m², o espaço é vinculado às Unidades de Saúde Jurandir Freire I e II e possui estrutura para atender mil pessoas de todas as idades. As atividades físicas acontecerão de segunda a sexta, das 6h às 9h e das 16h às 19h.

Alepe As leis são a essência de uma democracia. Por meio delas, o Poder legislativo estabelece as regras indispensáveis à vida dos cidadãos e da sociedade. Toda matéria sujeita à apreciação da Assembleia Legislativa recebe o nome de proposição. São várias as etapas de elaboração das leis, sendo observado prazos e datas para sua apreciação e tramitação, tanto no Poder Executivo como no Poder Legislativo. O primeiro passo é dado com a apresentação da proposição na forma de projeto de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução e proposta de emenda à constituição. Por extensão de conceito, também se enquadram como proposições : Requerimentos e Indicações. A iniciativa para apresentar proposição cabe ao Governador do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral de Justiça, Deputados Estaduais e Comissões Permanentes, além da população, através da Iniciativa Popular, conforme definido no Art. 17, III e o...