Blog do Antônio Assis

Luna Markman e Débora Soares Do G1 PE O desaparecimento da dona de casa Luciana Marcelino da Fonseca, 42 anos, no Rio Tejipió, revela a difícil situação da comunidade que mora no entorno do curso de água, refém de um jogo de empurra-empurra entre as prefeituras do Recife e  Jaboatão dos Guararapes . Moradores das duas cidades relatam que nenhum dos governos assume a manutenção periódica do curso d'água e o lixo acaba se acumulando. A ponte que liga os bairros de Cavaleiro e Totó, trecho onde se concentram as buscas pela mulher, na tarde desta sexta-feira (14), também é alvo de críticas. Ela é estreita e cheia de buracos. O eletricista Severino Mendes tem um ponto comercial na Rua dos Coqueiros, em Cavaleiro, bairro de Jaboatão. Ele conta que o rio não é limpo com frequência e, por isso, quando chove, a rua fica toda alagada. "No segundo semestre do ano passado, a água veio bater dentro da minha loja, que está mais de um metro acima do chão. É um absurdo. Pena que, mesmo ...

Diário de Pernambuco Um casal de mulheres, companheiras há mais de 10 anos, conseguiu na Justiça o direito de ter seus nomes nos registros de nascimento de duas crianças, um casal de gêmeos, gestadas por uma delas. A autorização para o registro no qual constam os nomes das duas mães foi concedida pelo juiz da 1ª Vara de família do Recife, Clicério Bezerra. Assim, os gêmeos possuem duas mães e quatro avôs maternos.   Os bebês nasceram em fevereiro deste ano, graças a uma inseminação artificial, e foram gerados no útero de uma das mulheres com sêmen de um doador desconhecido. A decisão foi proferida no dia 20 de fevereiro. Na sentença, o juiz destacou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a existência da entidade familiar formada por casais homoafetivos e, consequentemente, concede os mesmo direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis àqueles que vivem com companheiros do mesmo sexo.   O magistrado também ressaltou a necess...

Marina Dutra e Dyelle Menezes  Contas Abertas Auditoria divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana constatou diversas falhas no Minha Casa, Minha Vida, uma das políticas públicas mais importantes do governo federal. Dentre as irregularidades estão empreendimentos construídos em regiões onde não há escolas e postos de saúde, obras entregues com problemas estruturais e regiões com maior carência habitacional que não estão sendo atendidas. O Tribunal avaliou a parte do programa voltada ao atendimento das famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil em quatro eixos: eficácia de atendimento das metas do programa; qualidade das construções e aderência entre as especificações do programa e as habitações entregues; disponibilidade de infraestrutura no entorno dos empreendimentos e desenvolvimento do trabalho técnico social junto aos beneficiários. No eixo relacionado à eficácia de atendimento das metas do programa, o Tribunal constatou que as metas nacionai...

Inaldo Sampaio Por ordem do prefeito Elias Gomes (PSDB), a prefeitura de Jaboatão começou a mandar para o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e o Serasa, nesta sexta-feira, os nomes dos 100 maiores devedores de IPTU e ISS. De acordo com o secretário de Gestão Integrada e Fazenda do município, Jackson Rocha, juntos o débito desses contribuintes totaliza mais de R$ 2,8 milhões. “No último mês de fevereiro, demos entrada no cartório de protesto com as certidões de dívida ativa (CDA). Estávamos esperando a validação do contrato com os órgãos para o início da atividade. Todos os dias, novos contribuintes inadimplentes serão inseridos. Com essa medida, esperamos trazê-los para perto da Prefeitura, resultando na regularização dos tributos”, afirmou o secretário. Segundo ele, o Governo Municipal tem feito um esforço muito grande para regularizar a situação dos munícipes. “Lançamos campanhas de bonificações, a exemplo do IPTU Premiado, além das formas facilitadas e parcela...

Agência Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1442/14, que revoga a determinação do Ministério da Saúde de permitir a realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) apenas para mulheres entre 50 e 69 anos. A autora do projeto, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), lembra que a Lei 11.664/08 prevê a realização do exame mamográfico para todas as mulheres a partir dos 40 anos. Diante disso, a deputada argumenta que a portaria do Ministério da Saúde (1.253/13) extrapola o poder regulamentar do órgão. “Não pode uma norma administrativa do ministério contrariar um direito já expresso em lei”, sustenta. A deputada afirma ainda que, na prática, o artigo 2º da portaria – que o projeto pretende invalidar – “equivale a restringir o acesso das mulheres a esses exames que têm se mostrado efetivos no diagnóstico precoce do câncer de mama”. Tramitação  Antes de ser votado em Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade ...

Ana Pompeu Correio Brasiliense Autoridades estaduais usaram o ano pré-eleitoral para inchar a máquina pública. Em 2013, houve aumento expressivo no número de nomeações para cargos comissionados, aqueles de livre indicação, muitas vezes utilizados para abrigar aliados, apadrinhados e, em alguns casos, até mesmo parentes. Boa parte dos agraciados com um emprego novo acaba atuando como cabos eleitorais, a serviço de centenas de políticos. Entre 2012 e o ano passado, enquanto o número geral de servidores nas administrações direta e indireta nas 27 unidades da Federação caiu 0,3%, totalizando pouco mais de 3,1 milhões em todo o país, a soma de funcionários em comissão cresceu 9,9%. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas dos Estados, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento levou em consideração apenas o Executivo estadual.

Agência Brasil O ministro Humberto Martins, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Facebook retire ao ar uma página da rede social favorável ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para o ministro, o conteúdo publicado é propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a Lei Eleitoral, a propaganda de candidatos às eleições de outubro só pode ser feita a partir do dia 6 de julho. O pedido para retirar a pagina do ar foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sob a alegação de que a página “enaltece, em período vedado pela legislação eleitoral, a pessoa e imagem” do senador. Ao concordar com os argumentos apresentados pelo MPE, o ministro  concedeu liminar para determinar que o Facebook retire imediatamente conteúdo do ar. “No caso específico dos autos, é possível vislumbrar, a partir da documentação anexada, a postagem de imagens e mensagens em perfil público hospedado pelo Facebook que dão conta da futura candidatura do segundo representado [Aécio] ao...