Blog do Antônio Assis

JC Online Os funcionários e pacientes da Fundação Hemope realiazam um protesto na manhã desta quarta-feira(12) em frente à unidade, localizada na Rua Joaquim Nabuco, no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife. Eles reclamam da decisão do Estado de transferir os pacientes do setor de onco-hematologia para o Hospital de Câncer.Os manifestantes, que estão desde às 7h30, interditam a via em alguns momentos, mas após alguns minutos voltam a liberar. A manifestação  para chamar a atenção da sociedade sobre o problema está prevista para acontecer até as 12h.  O governo de Pernambuco anunciou que vai transferir os pacientes que realizam o tratamento de leucemia para o Hospital de Câncer, porque não tem condições de manter a assistência aos pacientes do Hemope. Ainda de acordo com o governo, os pacientes seriam melhor atendidos na instituição.  Os trabalhadores do Hemope, no entanto, discordam da decisão.Segundo a presidente do sindicato do Hemope, Juscelita Silva, o...

4ª feira (12.fev.2014) Cassação de Donadon  – plenário da Câmara vota o segundo pedido de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso na Papuda desde junho de 2013. Será a primeira vez que a Câmara adotará o voto aberto para decidir sobre cassação de seus membros. Donadon responde por quebra de decoro parlamentar por ter sido condenado na esfera criminal e  ter votado durante a primeira sessão que decidia sobre o seu mandato  (foto abaixo), o que é proibido. Perda de mandato  – comissão especial do Senado vota parecer sobre a PEC 313/13, que estabelece a perda automática de mandato de congressistas condenados por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. Paralisação na PF  – agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal prometem paralisar serviços como emissão de passaportes e triagem em aeroportos. Eles reivindicam aumento de salário e melhorias na carreira. Carteira de motorista  – Supremo Trib...

Michelle Macedo Diário de Pernambuco O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa reformulou liminares que impedem o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos municípios de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Lewandowski havia liberado os reajustes. No processo consta recursos que são contra o reajuste do valor e por isso o assunto deveria ter sido decidido em plenário. Barbosa esperou apenas as decisões do vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski serem publicada para mudá-las. Ele julgou que os recursos devem seguir para plenário. A relação entre Barbosa e Lewandowski piorou durante o julgamento do mensalão. Barbosa discutiu várias vezes com Lewandowski. Uma das vezes, os dois tiveram de ser separados na saída para evitar que a discussão tomasse rumos maiores. Em novembro, Joaquim Barbosa passará a presidência do Supremo para Ricardo Lewandowski.

Leia Já As Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) vão realizar uma audiência pública conjunta para debater e analisar a implantação, em Pernambuco, da Lei Federal nº 12.846/13. A chamada Lei Anticorrupção foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, e passou a vigorar no dia 29 de janeiro deste ano. Ela estabelece responsabilidades, sanções e punições administrativas e civis para pessoas jurídicas que pratiquem atos ilegais contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Para a audiência pública confirmaram presença os representantes de diversos órgãos fiscalizadores e da sociedade civil, a exemplo do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral do Estado, Ministério Público de Pernambuco, OAB-PE, Secretaria da Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública estadual, entre outras entidades. O encontro acontece nesta quarta-feira ...

MPF O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) expediu recomendações a várias prefeituras da Zona da Mata pernambucana para que implementem o seu portal da transparência. Com isso, a população poderá acompanhar, em tempo real, informações sobre a execução orçamentária e financeira dos municípios. Os documentos foram encaminhados às prefeituras Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu. A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que assinou as recomendações, ressalta que os prazos estabelecidos em lei para que os municípios regulamentassem as suas obrigações em relação à criação de portais da transparência já se encerraram. Com o envio dos documentos às prefeituras, o MPF espera evitar situações danosas ao patrimônio público e a ...

Alepe A paralisação das obras de navegabilidade do Rio Capibaribe norteou o discurso do deputado Betinho Gomes, do PSDB, nesta terça (11 de fevereiro). A interrupção do serviço foi anunciada em reportagem veiculada na última segunda (dez) pela TV Globo. O empreendimento envolve a construção de estações de embarque e desembarque de passageiros, e faz parte do Programa Rios da Gente.  A meta é tornar o rio navegável para transporte público fluvial até julho de 2014 e o projeto foi orçado em 289 milhões de reais, com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Tesouro Estadual.  Na opinião de Betinho Gomes, a obra está parada por conta de divergência de ordem mais política do que administrativa, e a população será prejudicada. Em aparte, o deputado Maviael Cavalcanti, do Democratas, disse que um projeto tão importante não pode ficar parado. Já Isaltino Nascimento, do PSB, afirmou que a iniciativa saiu do papel depois que o governador E...