Blog do Antônio Assis

Jornal GGN - No dia 20 de abril de 2012, o Tribunal de Justiça da Bahia assinou um contrato no valor de R$ 10.520.754,54 com o Instituto Brasiliense de Direito Admini strativo) de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). No dia 23 de outubro houve um aditamento no valor de R$ 2.446.057,00. No total, foram R$ 12.996.811,00. O que consta no Diário do TJ-Bahia: "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/12* Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP, inscrito no CNPJ sob o nº 02.474.172/0001-22. Objeto: Implementar as ações que integram a Matriz de Capacitação, objeto do Programa de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados e dos Servidores da área finalística e da área meio. Valor: R$10.520.754,54 (dez milhões e quinhentos e vinte mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), autorizando, no presente exercíci...

Diário de Pernambuco A partir da próxima segunda-feira (10), o Hemope lança a campanha de doação de sangue para o carnaval. Nesta edição, seguindo o slogan "Neste Carnaval faça seu sangue circular. Doe Sangue no Hemope", a iniciativa pretende aumentar em até 10% o número de doações. O lançamento acontece às 8h30, no pátio do Hemocentro Recife, e terá participação de blocos líricos e atrações carnavalescas. Entre os convidados, o músico e compositor Getúlio Cavalcanti, O Bonde, Blocos da Saudade, Boêmios da Boa Vista, Cordas e Retalhos, além da Linda da Tarde, passistas de frevo e a Banda da Polícia Militar de Pernambuco. O objetivo da campanha é sensibilizar e estimular as pessoas para a importância da doação de sangue no carnaval, além de focar a questão da responsabilidade social direcionada para o aumento no número de coletas. Para reforçar a divulgação, a Fundação Hemope também lança campanha publicitária, coordenada pela Unidade de Comunicação e Marketing ...

Margarida Azevedo Jornal do Comércio Um ano antes de se tornar arcebispo emérito e deixar a Arquidiocese de Olinda e Recife, em 1984, dom Helder Camara criou a entidade Obras de Frei Francisco, atualmente chamado Instituto Dom Helder Camara (Idhec). Responsável por guardar e manter vivo o imenso legado do religioso, a instituição completa três décadas hoje, data que também marca os 105 anos de nascimento do dom, passando por dificuldades. A Casa de Frei Francisco, ação social do Idhec, que atende crianças e adolescentes das comunidades dos Coelhos e Joana Bezerra, área central do Recife, corre risco de fechar por falta de patrocínio. O rico acervo de documentos, guardados numa pequeno imóvel ao lado da Igreja das Fronteiras, na Boa Vista, onde dom Helder viveu, também sofre com pouco espaço, escassos recursos, mofo e cupins. Em vez de atender 120 crianças e adolescentes, a Casa de Frei Francisco, nos Coelhos, vai receber 80, a partir de 2ª feira. E restringirá a faixa ...

El País “Internet ou o Apocalipsis”, ameaçava um dos cartazes que alguns dos manifestantes mostravam desde uma barricada em chamas. Os policiais anti-motim estavam em frente a eles esta noite no centro de Istambul. Centenas de pessoas tentaram chegar mais uma vez à Praça Taksim para protestar, nesta ocasião, contra a aprovação de uma lei que permitirá que o Governo feche sites sem autorização judicial. “Estamos contra a censura na Internet e não temos outra forma de protestar”, disse Hassan, de 37 anos, apontando às barricadas. Hassan trabalha em um banco e não quis dar seu sobrenome por “medo à polícia” e por temor a sofrer represálias em seu trabalho. “Ninguém nos escuta, nem sequer a Europa, e os meios de comunicação [turcos] estão do lado do Governo”, insistiu Hassan enquanto outro manifestante dizia que esta nova lei levaria o acesso à Internet na Turquia a uma situação “similar à do Irã e Coreia do Norte”. Um grande número de policiais anti-motim isolava previamente ...

TSE A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz negou pedido de liminar, em ação cautelar, em que Cláudia Regina Azevedo e Wellington Costa Filho pediam para reassumir seus  cargos de prefeita e vice-prefeito de Mossoró, no Rio Grande do Norte, até o julgamento de recursos que apresentaram no TSE.  A prefeita e seu vice tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que os condenou por práticas de abuso de poder político, econômico e uso indevido de meios de comunicação social. Cláudia e Wellington afirmam na ação cautelar, entre outros argumentos, que as três decisões do TRE potiguar que cassaram seus mandatos ainda não transitaram em julgado, já que apresentaram recursos no TSE. Decisão Ao negar a solicitação, a ministra Laurita Vaz afirma que o próprio objetivo da ação cautelar “se confunde com o pedido de medida liminar, de forma que, se deferida esta, haveria esgotamento do provimento fi...

A Secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude do Paulista inaugura nesta segunda-feira (10.02) a primeira Casa de Acolhimento Institucional do município. O evento acontece, às 11h, na sede do novo órgão, que fica na Rua Presidente Costa e Silva, nº 421, em Pau Amarelo. Para o funcionamento do serviço, a atual gestão da cidade vai investir um montante de R$ 1 milhão por ano. Os recursos são exclusivamente do tesouro municipal. A unidade será responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes de zero a 18 anos em situação de abandono, maus-tratos, violência ou abuso sexual. Todos beneficiados são oriundos de encaminhamentos da Justiça, através da Vara da Infância e Juventude, e dos Conselhos Tutelares da cidade. O Centro de Acolhimento Institucional vai contar com uma equipe multiprofissional, composta por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, odontólogos, além de cuidadores infantis e recreadores. O novo espaço dispõe de dormitórios, banheiros, copa/cozinha, ...

CicloVivo Parece que a lei que pune moradores mal-educados veio para ficar. Depois da cidade do Rio de Janeiro e de um município na região metropolitana do Rio Grande do Sul, é vez de uma cidade do nordeste aderir às multas. A medida entrou em vigor na última quarta-feira (5), na capital do Piauí. Entretanto, o primeiro dia foi usado para orientar e, verbalmente, advertir a população. Neste segundo dia, as multas já passam a ser aplicadas. O projeto Lixo Zero é da vereadora Rosário Bezerra. Segundo ela, a prefeitura cuidará do sistema de fiscalização, instalação de lixeiras e contratação de fiscais do lixo. Segundo o  G1 , diferente do Rio de Janeiro e Porto Alegre, o valor da multa não varia. Quem for flagrado jogando lixo nas ruas terá de pagar R$ 100 e, se repetir o ato, pagará o dobro.