Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O Programa Mais Médicos termina o ano com 6.658 profissionais trabalhando em 2.177 municípios e 28 distritos indígenas. A meta é, até março de 2014, ter 13 mil profissionais trabalhando nos municípios que aderiram ao programa. O Ministério da Saúde calcula que cada médico, acompanhado pela Equipe de Saúde na Família, atende cerca de 3.500 pessoas. Após os protestos populares que tomaram o país, o governo assinou a Medida Provisória que implantou o Mais Médicos. O principal argumento era que o país sofre falta de médicos, principalmente no interior e nas periferias das grandes cidades. ABr/Arquivo Entre os médicos estrangeiros, a maioria veio de Cuba O programa foi alvo de críticas das principais entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos. Uma delas é que o contrato de trabalho era ilegal, já que os profissionais recebem uma bolsa de ensino para trabalhar, e a vinda de médicos estrangeiros sem precisa...

Andréa Cantarelli Díário de Pernambuco O tamanho modesto da oposição na Câmara do Recife não impediu que o grupo, formado por apenas quatro dos 39 vereadores da Casa, tivesse a voz ouvida pela sociedade e, principalmente, pelo governo municipal, em 2013. Não raro, a posição forte do grupo liderado pela vereadora Aline Mariano (PSDB) fez o prefeito Geraldo Julio (PSB) rever e até recolher matérias. Em seu segundo mandato na Câmara e já projetando a disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa, seguindo o caminho do pai, Antônio Mariano, eleito quatro vezes para o cargo de deputado estadual, a vereadora falou ao Diario sobre conquistas deste ano e projetos para 2014.  

Gabriela Lopes JC Online Apesar de ter aumentado este ano o número de processos julgados dentro da Meta 18, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficou abaixo da média nacional no ranking de cumprimento. Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a instância pernambucana possui 3.404 “processos alvo”, dos quais 1.391 foram apreciados, ou seja 40,86%, enquanto que a média geral foi 53,73%. Entre 36 tribunais (incluindo os estaduais, regionais, militares e o Superior Tribunal de Justiça), Pernambuco apresentou o sétimo pior desempenho, na frente apenas de Minas Gerais (40,25%), Pará (31,47%), Paraná (25,50%), Amazonas (20,12%), Bahia (10,29%) e Piauí (8,33%). O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) teve o melhor aproveitamento (98,10%), julgando 309 dos 315 “processos alvo”. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, o TJPE justificou que, apesar de, percentualmente, estar “em uma posição não tão satisfatória” em números absolutos é o oitavo tribunal ...

TSE Em 5 de outubro do próximo ano, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos, estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014. Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, essas proibições visam ao equilíbrio da disputa. As vedações “são necessárias no que se busca o equilíbrio de uma disputa eleitoral que ocorrerá no ano e aí houve uma opção  política normativa do legislador, fixando prazos para certos procedimentos”, destaca o ministro Marco Aurélio. Proibições A partir de 1º de janeiro do próximo ano, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que ...

Diário de Pernambuco Um presépio montado na entrada da Igreja de Santa Elizabeth Regina, em Paulista, virou o centro das atenções na cidade depois que uma cadela pariu seus filhotes atrás da manjedoura, entre as imagens de Maria e José. A fêmea e seus sete cachorrinhos, que nasceram em plena véspera de Natal, agora passam o dia todo sendo fotografados pelos visitantes. “Isso é uma coisa divina. Justamente na época do Natal ela escolhe esse local para ter os seus filhos. É uma coisa linda. Estava passando por aqui agora e parei para olhar”, contou a coordenadora Cláudia Maria Alves, 35 anos. Maria Angélica dos Santos, 31, foi visitar o presépio por três dias seguidos. Ontem, ela levou os dois filhos para olhar os filhotinhos que não paravam de “brigar” por um espaço pertinho do peito da mãe. “Eles são muito lindos e trouxe meus filhos para verem também”, alegrou-se Angélica. O presépio onde os sete filhotes estão com a mãe fica perto da calçada da igreja. Isso faz com que muitas p...

Josué Nogueira A possibilidade de os vereadores que foram presos em Caruaru pegar até 56 anos de reclusão, despertou alguma expectativa de punição de homens públicos que exercem mandato apenas em prol do próprio bolso. Eles foram soltos por meio de liminar após serem acusados de suposta cobrança de propina em troca de votação de projetos de lei do município. Acompanhar a chegada do ex-deputado Pedro Correa, algemado, para cumprir pena em Pernambuco por ter sido condenado por participar do mensalão, foi também um reforço para a torcida por dias menos injustos. Continue lendo:

er A poucos dias do fim do ano, a Assembleia Legislativa do estado publicou no  Diário Oficial  desta sexta-feira (27) a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (15.224). A lei define a forma como os dados relativos à administração do Poder Legislativo, a exemplo de receitas e despesas, serão repassados para a sociedade. Informações sobre remunerações, subsídios, vencimentos, gratificações, benefícios e proventos dos deputados estaduais e dos servidores da Casa serão definidos em regulamento interno. Este só deverá ser definido após o fim do recesso a partir de um ato da mesa diretora.  A Lei de Acesso à Informação nacional foi sancionada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff e estabeleceu regras para a disponibilização de dados relativos a recursos públicos de todos os órgãos ligados aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Todo cidadão tem o direito de requerer informações públicas sem precisar justificar o pedido e deverá receber a resposta em um ...