Blog do Antônio Assis

Paulista em 1º Lugar O vereador João Mendonça (PTB), atendendo um pleito da comunidade católica e do Padre Sandro, encampou uma luta para interditar de uma vez por toda, sepultamentos no cemitério existente nos fundos da Igreja de Nossa Senhora da Conceição em Paulista. Além da falta de espaço físico, o lençol freático daquela área, em razão da proximidade com o mar, é muito próximo do piso, e como nós sofremos muito com a falta de água, existe uma grande quantidade de poços artesianos a área e o cemitério vem colocando em risco a qualidade da água, ali consumida.  Além disso, disse João Mendonça, “existe comentário de sepultamento à noite ou pela manhã logo cedo, sem qualquer documentação dos falecidos”. Na ocasião o vereador, já entrou em contato com secretaria de Saúde do Paulista, para solucionar o problema.

Agência Senado de Notícias O Plenário do  Senado  aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por  veículo de comunicação  social. O texto, no entanto, não garante resposta a comentários de leitores feitos em sites dos veículos de comunicação. Pelo projeto ( PLS 141/2011 ), que segue, agora, para a  Câmara dos Deputados , o ofendido terá o direito de divulgação de resposta gratuita e proporcional à matéria ofensiva, com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão. Se ocorrer retratação espontânea do veículo, cessa o direito de resposta, mas permanece a possibilidade de ação de reparação por dano moral. A retratação espontânea também deve ser proporcional ao agravo e, caso o ofendido não se sinta atendido, poderá entrar com contestação na Justiça.

Blog do Jamildo Apos entregar os cargos no governo Dilma, o governador Eduardo Campos postou, em sua página no face, observações sobre o cenário de 2014. Veja abaixo. "A decisão de entregar os cargos do Governo Federal abre no PSB a possibilidade do debate sobre eleições presidenciais. Vamos estudar o cenário político atual e, aí sim, tomar uma decisão. Contudo, não há como negar: o desejo, hoje, é de candidatura própria do PSB em 2014".  Leia mais aqui.

Marcílio Albuquerque Folha-PE Os bancários de Pernambuco vão cruzar os braços, a partir das 0h, desta quinta-feira (19). O movimento segue as orientações do Comando Nacional de Greve, atingindo todas as instituições bancárias do País. No Estado, a paralisação deve contar com a adesão de 12 mil trabalhadores, das mais de 500 agências existentes. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os consumidores a utilizarem meios alternativos para quitar seus compromissos. De acordo com o órgão, o fechamento dos bancos não pode prejudicar o consumidor, entretanto, este também não pode se valer da greve para se eximir de quitar suas obrigações. Quem precisar pagar uma conta e encontrar a agência fechada deve tentar fazer o pagamento por outros canais, como caixa eletrônico, internet, telefone e correspondentes bancários. Além das lotéricas, alguns hipermercados, lojas e até farmácias oferecem o serviço. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), como a greve...

Jandira Feghali: movimentos sociais como o Mídia Ninja e o Fora do Eixo podem ajudar o Legislativo a melhorar as áreas da cultura e comunicação . Agência Câmara de Notícias Um jeito diferente de produção cultural e de jornalismo. É assim que trabalham dois grupos de jovens: o Fora do Eixo e o Mídia Ninja, sigla para Narrativas Independentes Jornalismo e Ação. Esses movimentos foram tema de um debate promovido nesta terça-feira na Comissão de Cultura da Câmara. Eles ficaram conhecidos durante as manifestações de junho e julho porque mostraram um ponto de vista dos protestos diferente do dos grandes veículos de comunicação. Do meio da multidão, transmitiam as movimentações ao vivo, pela internet. A qualidade do material é ruim, mas traz o calor dos fatos. Para alguns especialistas, isso não é jornalismo, porque falta profissionalismo. Já para outros, como para a diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivana Bentes, é, sim, um nov...

247 - Decano Celso de Mello afirma que irá aceitar os embargos infringentes. "Os embargos infringentes subsistem na legislação brasileira", afirmou. Em meio ao seu voto, ele iniciou fazendo enfática defesa sobre o direito dos réus a recursos em processos penais. Em seguida, passou a entrar no mérito dos embargos infringentes, analisando se eles são cabíveis na Ação Penal 470. O ministro citou códigos legais de vários Estados brasileiros em que "lá estão os embargos infringentes". Ele chamou essa modalidade de recursos como "uma tradição" do Direito do País, existindo até mesmo na Justiça Militar.