Blog do Antônio Assis

PEGN Pela primeira vez em quase três anos, o dólar ultrapassou a barreira dos R$ 2 e não dá sinais de que voltará tão cedo para a casa do R$ 1,60 com que iniciou 2012. Essa valorização da moeda americana, que somou 20% em maio, tem efeitos sobre a economia brasileira e coloca na gangorra empresas de importação e exportação .  Se, por um lado, quem compra produtos fora do Brasil é obrigado a encolher as margens e fazer ginástica com a tabela de preços, quem exporta começa a se animar e prospectar clientes com orçamentos mais atrativos.  Gilberto Campião, consultor da área de comércio exterior do Sebrae, afirma que há um movimento inicial de empresas interessadas em começar a exportar em razão da mudança no câmbio. “Com o dólar mudando, o produto brasileiro ganha uma competitividade que não tinha. Houve 20% de majoração em um mês, e é muito difícil ganhar isso em produtividade no mesmo tempo”, diz. Para Joseph Couri, presidente do Sindicato da Micro e Pequena I...

Foto: Rogério Cassimiro/Especial para o JC Jamildo Na nova prévia petista, realizada no próximo dia 3, será utilizada a lista de filiados aptos a votar defendida pelo deputado federal Maurício Rands, ou seja, com 20.131 pessoas. A confusão envolvendo a relação foi um dos motivos que fez a Executiva Nacional intervir no processo municipal. Entre o sábado (19) e o domingo (20) - dia da primeira eleição interna -, três liminares foram expedidas pela Justiça. Na primeira, a pedido do prefeito João da Costa, todos os 33 mil filiados do PT no Recife, mesmo os que não tinham quitado seus pagamentos no prazo estabelecido, receberam o direito de votar. Na segunda, Rands garantia que apenas os 20 mil que constavam em uma lista elaborada pela direção local e aprovada pela nacional podiam participar do pleito. Por fim, na terceira, Costa conseguiu derrubar o apelo de Rands. Segundo o presidente do PT em Pernambuco, Pedro Eugênio, além dos 21.131 filiados aptos a votar, quem cons...

O Código Civil brasileiro poderá passar a reconhecer a legalidade da união estável entre casais homossexuais. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (24), projeto de lei ( PLS 612/2011 ) da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que define como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. A inovação legal está no fim da exigência de que a relação seja estabelecida entre homem e mulher, como estipula hoje o artigo 1.723 do Código Civil. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável à matéria, que segue, agora, para votação em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovada nesta última comissão e não houver recurso para exame pelo Plenário, a matéria poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados. Segundo explicou Marta Suplicy, seu projeto apena...

Raphael Coutinho _PE247 – Os metroviários do Recife continuam aguardando uma decisão do Governo Federal sobre a pauta de reivindicações entregues esta semana. Enquanto isso, os usuários deste tipo de transporte continuam sem utilizar o serviço de forma integral. Os trens só circulam nos horários de 5h às 8h30 e das 16h30 às 20h. Caso a paralisação se estenda até o final de semana, o metrô só irá funcionar das 5h às 13h do sábado. O Governo Federal não apresentou prazo para divulgar uma proposta concreta aos metroviários. A categoria exige um reajuste salarial de 5,13% referente à reposição da inflação deste ano. Além disso, eles também desejam ainda um ganho real de 10%. A pauta de reivindicações exige ainda um plano de saúde nacional, gratificação proporcional ao número de passageiros transportados, adicional noturno de 50% (atualmente é 20%) e melhorias nas condições de trabalho. Além do Recife, os metroviários de Maceió, João Pessoa, Natal e Belo Horizonte também estão em...

Jamildo O PT avaliou que o estrago seria muito grande e não fez a intervenção que alguns partidários pediram. Depois de anular as prévias realizadas neste domingo, a Executiva Nacional do PT anuncia que a nova eleição interna será realizada no dia 3 de junho. Daqui a dois domingos, portanto. Embora a medida traga desgaste, não resta dúvida que foi a melhor solução, para tirar a prova dos nove entre os dois contendores, o prefeito João da Costa e o deputado federal Maurício Rands. Espera-se que, agora, sejam melhor organizadas e, mais, que se veja algum respeito entre os adversários, aliados do mesmo partido. A anulação das prévias foi anunciada extra-oficialmente pelo ex-prefeito João Paulo, pelas redes sociais, no Recife, antes mesmo que a Nacional desse o encaminhamento em São Paulo. A decisão da direção nacional em anular as prévias deu-se por 10 votos a 3, a favor da manutenção.

A Comissão Especial de Juristas que elabora para o Senado proposta para um novo Código Penal aprovou nesta quinta-feira (24) medidas para tratamento mais rigoroso para os crimes contra os direitos autorais. Quem reproduzir ou publicar por qualquer meio obra intelectual, fonograma ou videofonograma com o objetivo de lucro, por exemplo, poderá ficar sujeito a pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. Hoje, essa punição fica entre três meses e um ano, com a possibilidade alternativa de multa. As penalidades são ainda agravadas em razão, de divulgação, a venda, aluguel, ocultação ou manutenção em depósito de cópias de programas de computador com o objetivo de vantagem pra si ou terceiros. Nesse caso, além da multa, o autor do crime ficará sujeito a prisão de dois a cinco anos. Na primeira jornada de trabalho do dia, os juristas também aprovaram modificações nos crimes contra as licitações, que também passariam a fazer parte do futuro código. Os juristas ampliaram ...