Débora Almeida comemora aprovação de projeto que desburocratiza execução de emendas Pix em Pernambuco

A deputada estadual Débora Almeida (PSD) comemorou, nesta quarta-feira, a aprovação, em primeira e segunda discussões no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de um projeto de lei complementar de sua autoria que busca desburocratizar a execução das emendas de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”.

A proposta retira a exigência de apresentação de projeto de engenharia e de licença ambiental prévia, com o objetivo de facilitar a aplicação dos recursos destinados aos municípios e agilizar a realização de obras estruturantes em Pernambuco.

Ao destacar a importância da iniciativa, Débora Almeida ressaltou a experiência adquirida durante sua gestão como prefeita de São Bento do Una e defendeu a necessidade de fortalecer a capacidade dos municípios de executar os recursos recebidos.

“Eu, que tive a possibilidade de ter estado como prefeita na minha cidade de São Bento do Una, sei que a vida acontece nos municípios. E a gente poder, nessa Casa, possibilitar que os recursos possam chegar aos municípios, e o prefeito e a prefeita possam executar é de fundamental importância”, afirmou.

Durante seu pronunciamento, a parlamentar também destacou investimentos do Governo de Pernambuco no Agreste Central e Meridional, especialmente nas áreas de recursos hídricos e infraestrutura viária.

Entre as ações mencionadas estão o início das obras da Barragem de São Bento do Una, a entrega da Adutora do Agreste e o início das obras do ramal que liga São Bento do Una a Lajedo, além do trecho entre São Caetano e Cachoeirinha.

Na área de infraestrutura rodoviária, Débora Almeida ressaltou a requalificação da PE-193, que liga São Bento do Una a Capoeiras, e as obras de acesso à BR-232 até o município de Verdejantes.

A aprovação da proposta representa, segundo a parlamentar, um avanço na busca por maior agilidade na transferência e execução de recursos destinados ao desenvolvimento dos municípios pernambucanos.

Foto: Foto: Jarbas Araújo