Túlio Gadêlha destrava Lei do Mar após 12 anos parada na Câmara e projeto avança no Senado

Projeto cria marco nacional para proteger os oceanos, preservar a biodiversidade e garantir uso sustentável do território costeiro-marinho brasileiro

O Brasil está cada vez mais perto de ter uma política nacional para cuidar dos seus oceanos. A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho, conhecida como Lei do Mar. A proposta, que agora segue para o Plenário do Senado, ficou 12 anos parada na Câmara dos Deputados até Túlio Gadêlha assumir a relatoria e conseguir destravar sua tramitação.

À frente da relatoria, Túlio conduziu um processo de diálogo com diferentes forças políticas da Câmara e conseguiu construir um texto de consenso, viabilizando a aprovação da proposta pelos deputados. O avanço no Senado é, portanto, resultado de uma articulação que conseguiu superar divergências e transformar em realidade um projeto que durante mais de uma década não havia conseguido avançar no Congresso.

Para Túlio, o avanço representa uma conquista histórica para o Brasil e demonstra a importância de estabelecer regras claras para proteger um dos maiores patrimônios naturais do país. A Lei do Mar busca conciliar preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, considerando a biodiversidade marinha, as atividades econômicas realizadas no litoral e a realidade das comunidades que dependem diretamente do mar para sobreviver.

“Depois de mais de uma década de tramitação, estamos cada vez mais perto de o Brasil finalmente ter uma política nacional para cuidar dos nossos oceanos, da nossa biodiversidade marinha e das comunidades que dependem desse território. É uma conquista para o meio ambiente, para quem vive do mar e para as futuras gerações”, destaca Túlio Gadêlha.

O projeto estabelece diretrizes para uma gestão integrada do sistema costeiro-marinho, baseada em planejamento e em informações científicas. A proposta também reconhece a importância das comunidades tradicionais e dos diferentes usos do território marítimo, criando condições para que atividades como pesca, turismo e outras iniciativas econômicas possam coexistir com a conservação dos ecossistemas.

“O mar não pode ser tratado como um território sem regras. Precisamos de planejamento, ciência e responsabilidade para garantir que o desenvolvimento aconteça sem destruir aquilo que queremos preservar. A Lei do Mar é exatamente esse marco”, afirma o deputado.

Após a aprovação na Comissão de Meio Ambiente, a proposta segue agora para o Plenário do Senado, onde será dado mais um passo para que o Brasil finalmente tenha uma legislação específica para a gestão sustentável de seu sistema costeiro-marinho.