MPF integra inspeção do Conselho Penitenciário ao Presídio de Igarassu (PE)

 Membros do Copen verificaram infraestrutura, alimentação, assistência jurídica, atendimento médico e integridade física dos detentos da unidade

Foto: Comunicação MPF

Dando continuidade ao cronograma de vistorias de 2026, o Conselho Penitenciário de Pernambuco (Copen/PE) realizou, na última quinta-feira (21), inspeção no Presídio de Igarassu (PE). O objetivo foi verificar as condições de infraestrutura, limpeza, alimentação, integridade física dos internos, oportunidades de trabalho, assistência à saúde, jurídica, educacional, psicossocial e religiosa da unidade.

A inspeção contou com a participação da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que representa o Ministério Público Federal (MPF) no conselho, e dos advogados Albenice Gonçalves, Marcelo Galvão Vaz Canuto Mendes e Mônica Megale. Os conselheiros analisaram as celas, a área destinada ao banho de sol, as salas de aula, a cozinha, a biblioteca, os consultórios médicos e odontológicos e a farmácia, além do pátio em que ficam vários reeducandos por falta de espaço nas celas, entre outros locais.

Superlotação, efetivo policial e saúde – A direção do presídio apresentou dados atualizados que confirmam a unidade como a mais superlotada do estado. Atualmente, o local abriga 6.125 detentos, embora a capacidade oficial seja de apenas 1.226 vagas. A estrutura é dividida em 15 pavilhões e o efetivo conta com 106 policiais penais, sendo 23 distribuídos na área administrativa e o restante trabalhando em regime de plantão.

Apesar do elevado contingente carcerário, o presídio não dispõe de ambulância. A equipe de saúde é composta por dois médicos clínicos, um psiquiatra, três dentistas (com dois auxiliares), três psicólogos, seis enfermeiras, seis técnicos de enfermagem e uma nutricionista.

Durante a vistoria, os representantes do conselho constataram a permanência da figura de representantes dos presidiários (chaveiros) e identificaram 11 cantinas administradas pelos próprios internos. Como perspectiva de melhoria, a gestão informou que há a previsão de reduzir a população prisional para 4 mil pessoas com a transferência de alguns presos para o Complexo Prisional de Araçoiaba, cuja finalização da obra foi anunciada para o segundo semestre deste ano.

Educação e segurança – Dentre os pontos positivos observados pelos conselheiros estão o fato de a unidade oferecer desde o ensino de nível básico até o nível superior, com diversos cursos de graduação e de pós-graduação. Também são disponibilizados aos presidiários cursos profissionalizantes.

O presídio conta hoje com 7 salas de aula e planeja expandir o número para 11. De acordo com a direção, há também o interesse em firmar parcerias para a aquisição de novos livros para a biblioteca, além de criar grupos de voluntários da sociedade civil para promover rodas de leitura e debates literários com os reeducandos.

A unidade possui um pavilhão exclusivo destinado à população LGBTQIA+. O espaço foi criado para amparar, proteger e dar dignidade às pessoas transexuais, travestis e demais membros da comunidade, evitando a violência nos pavilhões comuns. Na área da segurança, a informação é a de que 100% dos visitantes passam por revista antes de entrar na unidade, mas ainda não existem bloqueadores de celular no local.

Relatos de presidiários – Os conselheiros conversaram com alguns detentos e anotaram críticas, elogios e sugestões. Dentre os problemas relatados estão o fato de haver poucos defensores públicos para atender os presidiários e de que existem pessoas em condições de progredir para o regime semiaberto, mas que ainda permanecem no regime fechado. O relatório da visita será encaminhado aos órgãos competentes do governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário. Esta foi a segunda inspeção do ano realizada pelo Copen. A primeira foi na Colônia Penal Feminina do Recife, em 26 de março.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República em Pernambuco