Eleições 2026: Alepe debate novas diretrizes e segurança jurídica para as campanhas

 

A Alepe promove o Seminário Eleições 2026: novos marcos e segurança jurídica. Marcado para acontecer no dia 21/5 (quinta), das 8h às 17h, no Auditório Sérgio Guerra, o evento tem como objetivo detalhar as atualizações na legislação eleitoral que nortearão o próximo pleito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio deste formulário.

Organizada pela Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), a programação é voltada a parlamentares, gestores públicos, advogados, representantes partidários e servidores. O foco é a qualificação técnica sobre temas que geram frequentes questionamentos judiciais, como o registro de candidaturas, o cumprimento das cotas de gênero e a prestação de contas.

Atividades

O seminário será dividido em quatro painéis. Pela manhã, após a abertura oficial às 9h, o servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Eratóstenes Gomes, abordará as normas de registro e os critérios da contabilidade eleitoral.

Na sequência, o advogado Delmiro Campos analisa os ritos dos processos eleitorais sob a ótica da jurisprudência atual.

No período da tarde, a advogada Diana Câmara detalha o calendário oficial e as mudanças normativas específicas para 2026.

O encerramento será conduzido por Orson Lemos (TRE-PE), que tratará das diretrizes para a propaganda em plataformas digitais, incluindo o enfrentamento à desinformação e os limites do uso de novas tecnologias durante a campanha.

Diálogo

A realização do evento antecipa o debate sobre condutas vedadas, visando reduzir falhas administrativas que possam comprometer a viabilidade de candidaturas. Em edições anteriores, a alta procura - que ultrapassou a marca de 900 inscritos - demonstrou a necessidade de um canal direto de atualização entre o Poder Legislativo, os órgãos de controle e os operadores do Direito Eleitoral.

Serviço

Seminário Eleições 2026: novos marcos e segurança jurídica

Quando: 21 de maio (quinta), das 8h às 17h

Onde: Auditório Sérgio Guerra (R. da União, 397 - Boa Vista, Recife - PE)

Público-alvo: deputados, assessores, advogados, gestores públicos e representantes de partidos

Inscrições gratuitas: forms.gle/8A6T5opQWNkBwnXM9