Combate à corrupção e à impunidade, infiltração de organizações criminosas na administração pública, recuperação de receitas tributárias sonegadas e uma série de questões relacionadas ao patrimônio público serão temas de terça (28) a quinta (30), no Recife, durante o 2º Congresso de Defesa da Integridade promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento que reunirá Promotores e Procuradores de Justiça, auditores e controladores de contas de instituições governamentais, será realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Cais do Apolo, onde haverá a cerimônia de abertura, às 17h, e no Centro Cultural Rossini Alves Couto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Avenida Visconde de Suassuna, no centro da capital, que abrigará as atividades dos outros dois dias.
Mais de 100 trabalhos foram inscritos na programação de três dias. Haverá palestras, trabalho em grupo e concurso de boas práticas de agentes públicos. “O nosso objetivo é consolidar um espaço de diálogo entre a academia e a prática institucional em relação à defesa da probidade em todas as suas searas, em especial no enfrentamento da corrupção e de outros crimes correlatos”, explica Cíntia Brunetta, conselheira do CNMP.
DESTAQUES E ACORDOS - Entre os palestrantes aguardados estão os auditores federais de controle externo Luciano Cássio de Souza e Jackson Luiz Araújo Souza, do Tribunal de Contas da União (TCU). Na manhã de quinta-feira (30) eles vão abordar o acordo entre o TCU e o CNMP de cooperação interinstitucional para promoção da integridade. Essa parceria prevê o desenvolvimento de iniciativas em unidades do MP e em órgãos da administração pública para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção.
No mesmo dia, à tarde, o congresso receberá o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubbo, que falará acerca dos desafios de sua área no combate às organizações criminosas, seguido da secretária de Integridade da Controladoria Geral da União (CGU), Patrícia Álvares de Azevedo Oliveira. Ela falará sobre os caminhos para a promoção da integridade no Judiciário, expondo recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e exemplos do Poder Executivo.
INTERCÂMBIO - “A realização do congresso no Recife, numa parceria do CNMP com o MPPE, dá oportunidade para que membros e servidores do quadro do Ministério Público e de outros órgãos de controle externo possam trocar experiências, ter capacitação e atualização sobre temáticas tão caras à sociedade brasileira”, afirma o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier.
Programação:
28/10
Local: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
17h - 17h30: credenciamento
17h30 - 20h: abertura
Conferência: “Os riscos de infiltração ou influência do crime organizado na administração pública”, com o professor José Júlio Fernandez Rodrigues, da Universidade de Santiago de Compostela
20h - 21h: coquetel
29/10
Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco
9h - 12h30: salas temáticas para apresentações de boas práticas
14h30 - 17h30: salas temáticas para apresentações de resumos expandidos
30/10
Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco
9h - 10h: “Acordo TCU/CNMP – cooperação interinstitucional para promoção da integridade” com Luciano Cássio de Souza, auditor federal de Controle Externo e Coordenador do Grupo de Trabalho do PNPC/TCU, e Jackson Luiz Araújo Souza, auditor federal de Controle Externo
10h15 - 12h: salas temáticas para discussão e admissão de enunciados, seguidas de plenária virtual
14h - 15h: "Desafios da Segurança Pública no Combate às Organizações Criminosas", com Mário Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública
15h15 - 16h15: “Caminhos para a promoção da integridade pública no judiciário - recomendações da OCDE e exemplos do poder executivo”, com Patrícia Álvares de Azevedo Oliveira, secretária de Integridade Pública da CGU
16h15 - 17h: Premiação do concurso de boas práticas e encerramento.
Confirme sua presença clicando aqui: https://sites.google.com/mppe.mp.br/congresso-defesa-integridade/in%C3%ADcio