O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA) e a Promotoria de Justiça de Carnaíba deflagraram, na manhã desta quinta-feira (12), uma operação de repressão qualificada visando desarticular esquema de sonegação fiscal vinculado à atividade de mineração de insumos para fabricação de cimento.
Estão sendo executados quatro mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife, Buíque e Maceió. Também houve determinação de sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Comarca de Carnaíba.
A investigação, que foi iniciada a partir do compartilhamento de provas pela Procuradoria da Fazenda Nacional, encontrou indícios da prática de sonegação fiscal, fraude a credores durante recuperação judicial, lavagem de dinheiro, associação ou organização criminosa.
A dívida fiscal dos empresários investigados com a Fazenda Estadual alcança o patamar de R$ 16 milhões.
Na próxima segunda-feira (16) haverá uma coletiva de imprensa no auditório do CIRA para apresentação do balanço da operação Mapa da Mina.
O CIRA/PE, atualmente presidido pelo Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier, é uma força tarefa integrada pelo Ministério Público de Pernambuco, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Defesa Social e Procuradoria-Geral do Estado que visa a recuperação dos recursos subtraídos do Estado por meio da sonegação fiscal.
Para José Paulo Xavier, “os crimes contra a ordem tributária possuem elevado potencial de lesividade na medida em que retiram recursos que poderiam financiar a melhoria dos serviços públicos essenciais, a exemplo da saúde, educação e assistência social, além de provocar o desalinhamento do mercado a partir da vantagem do sonegador em relação aos concorrentes que trabalham em conformidade e recolhendo os impostos corretamente”.